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Uma Instrução Normativa (IN) conjunta entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e Funai, publicada nesta quarta-feira (10), prorrogou por mais 12 meses a validade da norma que, em 2023, determinou que processos de licenciamento para empreendimentos localizados dentro de terras indígenas tenham análises e licenças suspensas ou indeferidas. Ao que tudo indica, o objetivo é resguardar a integridade de populações indígenas alcançadas por empreendimentos, até que “a Funai e o Ibama regulamentem a matéria”. A norma, de abril de 2023, havia definido que, durante o prazo de até 1 ano, empreendimentos propostos por organizações indígenas ficassem suspensos, enquanto aqueles propostos por organizações mistas” ficassem de imediato indeferidos, face à cautela de evitar legitimar coações. Como a nova IN conjunta não trouxe novidades em matéria de regulamentação, o impasse agora se estende até julho de 2025. No nosso site, temos uma análise sobre isso. Acesse: https://lnkd.in/dDKNqTG2 #institutotalanoa #politicasclimaticas #terrasindigenas #funai #ibama

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