Kasznar Leonardos

Na última semana, nossos colaboradores do Rio de Janeiro participaram de mais uma ação de voluntariado e cidadania: o mutirão de limpeza, em parceria com o Instituto Limpa Brasil. Em um dia ensolarado, na praia do Arpoador, nossos voluntários recolheram cerca de 60kg de resíduos.   Essa ação faz parte do nosso Programa de Voluntariado Corporativo e visa construir um mundo melhor para todos nós!   Agradecemos a participação de todos! #voluntariado #kasznarleonardos

Estamos à procura de novos membros para fazer parte de nossa equipe. Temos duas vagas abertas no Kasznar Leonardos. Você se encaixa no perfil de alguma das vagas? Conhece alguém que poderia estar interessado em trabalhar conosco? Se sim, este é o momento ideal para se candidatar ou compartilhar essas oportunidades com seus contatos! Acesse os links abaixo para conferir o perfil de cada vaga: Analista de Dados: vagas.com.br/v2679286 Local: Rio de Janeiro Assistente Contábil: vagas.com.br/v2681512 Local: Rio de Janeiro Boa sorte! #vagas #kasznarleonardos

Nossa sócia Fernanda Magalhães participará do Café Cultural - Publicidade de Apostas Esportivas, promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual, no dia 02 de outubro, via Zoom.   O evento discutirá o panorama das apostas, tema que vem ganhando notório destaque, além da regulamentação da atividade e o balanço dos oito meses de vigência do Anexo X, publicado pelo Conar.   As inscrições estão abertas! Não perca a oportunidade de compartilhar reflexões a respeito da aplicação de tais regras no universo das apostas.   Saiba mais em: https://lnkd.in/dxG8dqrZ.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), em 20/09/2024, através da Portaria CNPQ n° 1.935 (“Portaria”), definiu as regras de Propriedade Intelectual aplicáveis nas relações entre o CNPQ e as instituições executoras de projetos de fomento, o que inclui, mas não se limita a instituições executoras de projetos, pesquisadores, bolsistas e outros beneficiários. Saiba mais: https://lnkd.in/d72Tcaxi *** The Brazilian National Council for Scientific and Technological Development (CNPQ), through CNPQ Ordinance No. 1,935 (“Ordinance”), dated September 20, 2024, has established Intellectual Property rules governing the relationship between the CNPQ and project-executing institutions. This includes, but is not limited to, project-executing institutions, researchers, grantees, and other beneficiaries. Learn more: https://lnkd.in/dJTBFzBh

Nossa sócia Priscila Kashiwabara será uma das palestrantes do curso From Gene to Trait 2024. O evento ocorrerá entre os dias 4 e 8 de de novembro, na Unicamp, em Campinas. O curso terá foco em ferramentas de pesquisa de biotecnologias baseadas em plantas. Os palestrantes explorarão temas como microbiomas e fenotipagem botânica, abordando tecnologias como bioinformática, edição genética e coleção de culturas de microorganismos, além de analisar os marcos regulatórios e a aplicação da Propriedade Intelectual à área. O curso é voltado para profissionais e estudantes envolvidos no campo da biotecnologia agrícola. Saiba mais: https://lnkd.in/g6ty9eG --- Our partner Priscila Kashiwabara will be one of the speakers at the “From Gene to Trait 2024” course. The event will take place from November 4th to 8th in Campinas, Brazil. The course will focus on research tools for plant-based biotechnologies. Speakers will explore topics such as plant microbiomes and phenotyping, covering technologies like bioinformatics, gene editing, and microorganism culture collections, while also discussing regulatory frameworks and the application of Intellectual Property in the field. The course is aimed at professionals and students involved in agricultural biotechnology. Learn more: https://lnkd.in/g6ty9eG

Hoje, dia 21 de setembro, celebramos o Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A data nos promove uma reflexão sobre a importância da inclusão e do papel coletivo na construção de uma sociedade mais igualitária e acessível. No Kasznar Leonardos, estamos comprometidos em garantir a promoção de uma sociedade mais equitativa, não apenas estimulando a conscientização da luta PCD, mas também atuando para que o mercado de trabalho seja um espaço de oportunidades para todos. Nos últimos anos, temos implementado iniciativas concretas para a inclusão de pessoas com deficiência, tais como políticas de recrutamento inclusivo e de incentivos fiscais para ONGs especializadas na integração PCD. Nossos esforços são necessários e urgentes, uma vez que, de acordo com o IBGE, apenas 1% das pessoas com deficiência no Brasil estão formalmente empregadas. Esse dado alarmante reflete o grande desafio da inclusão, evidenciando o longo caminho que a sociedade brasileira ainda precisa percorrer em favor da plena integração de pessoas com deficiência. Como escritório, nos comprometemos a adotar cada vez mais práticas que transformem esse cenário, fortalecendo a diversidade e a acessibilidade. Neste mês de setembro, nosso Grupo de Diversidade, Equidade & Inclusão (Mosaico), formado por membros de nossa equipe, preparou, internamente, uma revista celebrando os Jogos Paralímpicos de Paris 2024, que ocorreu no início do mês. O material explicitou aos nossos colaboradores as expectativas do time Brasil no evento, contando sobre delegações, atletas de destaque e números esperados. As Paraolimpíadas de Paris calharam de ser históricas, pois, além de acontecerem no mês da celebração do Dia da Luta PCD, culminaram na melhor campanha brasileira da história da competição, no 5º lugar geral, com um total de 89 medalhas! Em celebração à data de hoje, decidimos compartilhar com você o nosso material exclusivo do evento. Confira aqui: https://lnkd.in/dCeBgac5 #kasznarleonardos #diainternacionaldalutapcd

On September 19, 2024, the Departament of Justice and Public Security, through Ciberlab, led by Chief of Police Alesandro Gonçalves Barreto, launched the seventh phase of Operation 404, one of the largest initiatives against digital piracy in Brazil. The operation, which involved both national and international authorities, resulted in the blocking of 675 websites and 14 illegal streaming apps, as well as the removal of social media profiles and pages used for distributing pirated content. Search and seizure warrants were executed in Brazil and other South American countries, and five arrests were made as part of efforts to combat copyright infringement on the internet. The operation was a partnership between Brazil, the USA, Paraguay, Peru, Argentina, and the United Kingdom in addition to police and intelligence agencies from various Brazilian states. The Operation 404 included the participation of international Intellectual Property protection institutions and private sector associations, working together to block and deactivate websites and apps that violated IP rights. Kasznar Leonardos' Antipiracy team, led by partner Rafael Lacaz Amaral and by associate Raquel Corrêa Barros, played an essential role in providing legal support to the operation. The operation reinforces our commitment to Intellectual Property protection. Together with Brazilian and international authorities, Kasznar Leonardos promotes a safe digital environment that protects both copyright holders and consumers.   Em 19 de setembro de 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Ciberlab liderado pelo Delegado Alesandro Gonçalves Barreto, deflagrou a sétima fase da Operação 404, uma das maiores iniciativas contra crimes de pirataria digital no Brasil. A operação, que envolveu autoridades nacionais e internacionais, resultou no bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além da remoção de perfis e páginas em redes sociais utilizadas para a distribuição de conteúdo pirateado. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Brasil e em outros países sul-americanos, e cinco prisões foram realizadas como parte dos esforços para combater a violação de direitos autorais na internet. A ação foi uma parceria entre Brasil, EUA, Paraguai, Peru, Argentina e Reino Unido, além de órgãos policiais e de inteligência de diversos estados brasileiros e a iniciativa privada, todos atuando em conjunto para bloquear e desativar sites e aplicativos que violavam direitos de PI. A equipe de Antipirataria do Kasznar Leonardos, liderada sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada sênior Raquel Corrêa Barros, desempenhou um papel essencial no suporte jurídico à operação. A operação reforça o nosso compromisso com a proteção à Propriedade Intelectual. Junto às autoridades brasileiras e internacionais, o time Kasznar Leonardos promove um ambiente digital seguro que protege os detentores de direitos autorais e os consumidores.

Nossa sócia Fernanda Magalhães liderará o evento “Transferência Internacional de Dados: Caminhos para a Adequação de Empresas à nova Resolução da ANPD”, promovido pela Amcham-Brasil. As novas regras da ANPD exigem mais rigor nas transações internacionais de dados. Dessa forma, as empresas precisam estar preparadas para se adequar à nova norma.   No evento, serão discutidos tópicos importantes relacionados aos desafios enfrentados pelas empresas devido às novas exigências, explicitando as formas legais de transferência e as penalidades sujeitas pelo não cumprimento das conformidades regulatórias. O evento, gratuito, será em formato online, na próxima terça-feira, 24 de setembro, às 11h30. As inscrições estão abertas pelo link: https://lnkd.in/eqgRtJeS #kasznarleonardos #amchambrasil

Foram divulgadas novidades nos procedimentos relativos às transferências de titularidade e alterações de nome/razão social, endereço/sede e anotação de limitação ou ônus de titulares de patentes de qualquer natureza, de que tratam os artigos 58, 59 e 60 da Lei da Propriedade Industrial – Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (LPI). De acordo com a Portaria Nº 20 da Diretoria de Patentes do INPI, a partir do dia 13 de outubro de 2024, 30 dias após a data de sua publicação na RPI, entrarão em vigor algumas mudanças nos procedimentos de anotações de Patentes. Leia mais: https://lnkd.in/eS5ahuhB *** Updates on procedures for transferring ownership and changing the name/company name, address/headquarters, and security interest or pledge of patent holders of any nature have been released, as set out in articles 58, 59, and 60 of the Industrial Property Law – Law No. 9,279 of May 14, 1996 (LPI). According to Ordinance No. 20 of the BPTO Patent Board, as of October 13, 2024, 30 days after the date of its publication in the RPI, some changes to the procedures for patent recordals will come into effect. Read more: https://lnkd.in/eKUZtmV5

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 11/09/2024, à ocasião do julgamento do Tema 1226, que os ganhos decorrentes de planos de opções de compra de ações, comumente chamados stock options, não têm natureza jurídica remuneratória para fins de imposto de renda de pessoas físicas (IRPF, cobrado com base na tabela progressiva que chega a 27,5% do valor total recebido), mas sim possuem natureza mercantil e, portanto ficam sujeitos apenas ao IR de ganho de capital (15% da diferença entre custo de aquisição e preço de venda) quando da venda das ações adquiridas pelo participante. Leia mais: https://lnkd.in/d6dp9iMw *** On September 11, 2024, in its ruling on Case No. 1226, the Brazilian Superior Court (STJ) determined that gains derived from stock option plans do not constitute remuneration for the purposes of personal income tax (IRPF, charged based on the progressive table that reaches 27.5% of the total amount received). Instead, such gains are considered commercial in nature and are subject only to capital gains tax (15% of the difference between the acquisition cost and the selling price) upon the sale of the acquired shares. Read more: https://lnkd.in/dmHSmHeS