Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Nesta seção, são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Embrapa.
Pedidos de Acesso à Informação
Clique no banner abaixo para acessar a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR e fazer o seu pedido.
No caso de dificuldade ou qualquer empecilho em utilizar o Fala.BR, é possível apresentar seu pedido de acesso à informação ao SIC da Embrapa em meio físico (papel). Para isto, utilize os modelos a seguir e encaminhe ao endereço do SIC, apresentado nesta página.
-
Formulário para Pedido de Acesso à Informação por pessoa natural. (arquivo em formato DOC)
-
Formulário para Pedido de Acesso à Informação por pessoa jurídica. (arquivo em formato DOC)
-
Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação por pessoa natural. (arquivo em formato DOC)
-
Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação por pessoa jurídica. (arquivo em formato DOC)
Consulta de pedidos e respostas da LAI
Busca de pedidos e respostas (mecanismo de busca do Governo Federal para acesso às respostas dadas aos pedidos de acesso à informação feitos aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A pesquisa pode ser feita por palavra-chave ou filtros específicos)
Painel Lei de Acesso à Informação
O Painel Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) para facilitar o acompanhamento do monitoramento e cumprimento da LAI pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Para consultar os números e o desempenho comparativo do Serviço de Informação ao Cidadão da Embrapa, acesse o Painel LAI e, em ‘Nome do Órgão’, selecione a Embrapa, entre as opções disponíveis.
Endereço do SIC da Embrapa
Parque Estação Biológica (PqEB)
Final Av. W3 Norte, S/Nº
Bloco E, térreo
Brasília, DF - Brasil - CEP 70770-901
Horário de funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h
Telefone: (61) 3448-4199
E-mail: [email protected]
Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação - AMLAI
Autoridade de que trata o artigo 40 da Lei 12.527/2011, responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação na Embrapa.
Patrícia Rocha Bello Bertin - Ouvidora
Telefone: (61) 3448-4493
E-mail: [email protected]