Acerca da distribuição de apps alternativa na União Europeia

Os utilizadores baseados na União Europeia e com um iPhone ou iPad têm a capacidade de instalar apps através da distribuição na web e de lojas de apps alternativas, para além da App Store.

O que é a distribuição de apps alternativa?

As lojas de apps alternativas são tipos únicos de apps que pode utilizar para instalar outras apps no iPhone ou iPad. Em alternativa, poderá descarregar uma app diretamente do site de um programador através da distribuição na web. Para além da App Store, podem ser utilizados a distribuição na web e lojas de apps alternativas. Os utilizadores na União Europeia podem instalar uma loja de apps alternativa no iPhone ou iPad ao descarregá-la diretamente a partir do site do programador da loja de apps alternativa.

As apps instaladas através da distribuição de apps alternativa passam por um processo de autenticação para garantir que todas as apps cumprem os padrões de integridade da plataforma de referência, mas cabe a cada distribuidor de apps alternativo rever as apps de acordo com os seus próprios processos e políticas.

O iPhone, o iPad, o iOS, o iPadOS e a App Store pertencem a um sistema integrado concebido para proteger a segurança e a privacidade do utilizador e proporcionar uma experiência de utilizador simples e intuitiva. Para as apps descarregadas através da distribuição de apps alternativa, algumas funcionalidades podem não funcionar conforme esperado. Funcionalidades como restrições às compras integradas no Tempo de ecrã, partilha de compras no grupo de Partilha com a família e Pedir para comprar não são compatíveis porque a App Store e o respetivo sistema privado e seguro de compras integradas não facilitam as compras na distribuição de apps alternativa. O Tempo de ecrã, os controlos parentais e o Spotlight continuam a funcionar e a manter as normas de segurança, privacidade e proteção da Apple.

As lojas de apps alternativas não são criadas ou geridas pela Apple e a capacidade da Apple para dar suporte a utilizadores afetados por problemas com apps descarregadas fora da App Store (incluindo a distribuição na web e lojas de apps alternativas) é limitada. Para obter suporte, contacte o programador da loja de apps alternativa ou o programador da app. Os programadores de apps descarregadas fora da App Store têm as suas próprias políticas relativamente à seleção de conteúdos, suporte e reembolsos. Estas políticas poderão não ser as mesmas que pode esperar da App Store. A Apple não poderá dar suporte aos utilizadores com os seguintes problemas:

• As lojas de apps alternativas não funcionam conforme esperado

• As apps descarregadas através da distribuição de apps alternativa não funcionam conforme esperado, incluindo preocupações com a qualidade, a segurança e os conteúdos das apps

• Questões de privacidade e segurança sobre apps listadas em lojas de apps alternativas e através da distribuição na web, incluindo violações da privacidade dos dados do utilizador, e burlas, fraude e uso indevido

• Compras e pagamentos com uma loja de apps alternativa, distribuidor na web ou respetivas apps, incluindo a segurança dos métodos de pagamento armazenados com essa loja, garantindo que as encomendas de bens e serviços digitais são cumpridas, a gestão ou o cancelamento de assinaturas ou reembolsos de compras

Disponibilidade na União Europeia

Para refletir as alterações da Lei dos Mercados Digitais, os utilizadores na União Europeia podem instalar lojas de apps alternativas e instalar apps oferecidas através de lojas de apps alternativas no iOS 17.4 ou posterior, ou no iPadOS 18 ou posterior. Os utilizadores na União Europeia também podem instalar apps a partir do site de um programador no iOS 17.5 ou posterior, ou no iPadOS 18 ou posterior. O país ou região da Conta Apple tem de estar definido para um dos países ou regiões da União Europeia e o utilizador tem de estar fisicamente localizado na União Europeia.

A elegibilidade do seu dispositivo para apps da distribuição alternativa é determinada através do processamento no dispositivo com apenas um indicador de elegibilidade enviado à Apple. Para preservar a sua privacidade, a Apple não recolhe a localização do dispositivo.

Se sair da União Europeia, pode continuar a abrir e a utilizar apps que instalou anteriormente através da distribuição de apps alternativa. Pode continuar a atualizar apps da distribuição de apps alternativa até 30 dias depois de sair da União Europeia e pode continuar a utilizar a distribuição de apps alternativa para gerir as apps instaladas anteriormente. No entanto, tem de estar na União Europeia para instalar lojas de apps alternativas e novas apps através da distribuição de apps alternativa.

Autenticação em apps para iOS e iPadOS

Se não for gerida corretamente, a distribuição de apps alternativa representa maiores riscos de privacidade, proteção e segurança para os utilizadores e programadores. Isto inclui os riscos de instalação de software de programadores desconhecidos que não estão sujeitos aos requisitos do Apple Developer Program, instalação de software que comprometa a integridade do sistema com malware ou outro código malicioso, distribuição de software pirateado, exposição a conteúdos ilícitos, censuráveis e nocivos devido a normas de conteúdos e de moderação menos exigentes, e riscos acrescidos de burlas, fraude e uso indevido.

A autenticação em apps para iOS e iPadOS é uma avaliação de referência que se aplica a todas as apps, independentemente do canal de distribuição, focada nas políticas da plataforma de segurança e privacidade e para manter a integridade do dispositivo. Através de uma combinação de verificações automáticas e revisão humana, a autenticação ajuda a garantir que as apps não têm malware, vírus ou outras ameaças de segurança conhecidas, funcionam conforme prometido e não expõem os utilizadores a fraudes flagrantes. As informações do processo de autenticação também são utilizadas para folhas de instalação de apps, que fornecem descrições rápidas das apps e respetivas funcionalidades antes de os utilizadores as descarregarem, incluindo o programador, capturas de ecrã, faixas etárias e outras informações essenciais. Estas informações são apresentadas sempre que instalar uma app a partir de uma loja de apps alternativa, a menos que a tenha predefinido, e sempre que instalar uma app diretamente a partir do site de um programador.

As apps disponíveis através da distribuição de apps alternativa recebem uma classificação etária, mas algumas apps podem oferecer conteúdos que não seriam permitidos na App Store. Isto inclui apps que distribuem a pornografia, discurso de ódio ou armas e apps que incentivam o consumo de produtos de tabaco ou vape, álcool ou drogas legais entre adultos. Estas apps não têm faixa etária. Estão disponíveis mais informações sobre as Diretrizes de avaliação de apps e Diretrizes de avaliação de autenticação da Apple aqui. A definição de restrições de idade impede a instalação destas apps.

Além de cumprir os padrões de integridade da plataforma de referência na Autenticação, as apps distribuídas na App Store foram aprovadas após cumprir todas as Diretrizes de avaliação de apps da Apple. Isto inclui a aplicação das normas da Apple em matéria de privacidade, segurança e qualidade. Se preferir descarregar apenas apps que cumpram todos os padrões da Apple, pode fazê-lo a partir da App Store.

Se uma loja de apps cessar as operações ou se a apagar

As apps descarregadas a partir de uma loja de apps alternativa podem deixar de funcionar se uma loja cessar as operações. Também existe o risco de uma app descarregada a partir de uma loja de apps alternativa deixar de funcionar se apagar a loja do seu iPhone ou iPad. Pode restaurar a funcionalidade da app se esta estiver disponível noutra loja de apps e a descarregar (incluindo na App Store). Para descarregar a partir de outra loja de apps, primeiro apague a app. Poderá perder os dados associados a essa app neste processo.

Se tiver comprado a app ou efetuado compras nessa app, poderá ter de pagar novamente se instalar a app através de um método de distribuição de apps diferente.

Se pretender continuar a obter apps aprovadas ao abrigo das Diretrizes de avaliação de apps da Apple, utilize a App Store

Se preferir utilizar apps que cumpram todas as Diretrizes de avaliação de apps da Apple, incluindo as normas da Apple para privacidade, segurança e qualidade, pode utilizar a App Store. O seu iPhone ou iPad não irá instalar lojas de apps alternativas ou apps de fora da App Store sem a sua permissão. Se pretender impedir a instalação de lojas de apps alternativas ou a instalação de apps através da distribuição na web no seu dispositivo ou no dispositivo de um membro da família, poderá alterar as definições de controlo parental.

Também pode contactar o Suporte Apple para obter ajuda quando descarregar apps da App Store. Isto inclui suporte para compras de apps, compras integradas, partilha de compras com o seu grupo de Partilha com a família e muito mais.

Países e regiões elegíveis

• Áustria

• Bélgica

• Bulgária

• Croácia

• Chipre

• Chéquia

• Dinamarca

• Estónia

• Finlândia

  • Ilhas Alanda

• França

  • Guiana Francesa

  • Guadalupe

  • Martinica

  • Maiote

  • Reunião

  • São Martinho (Saint Martin)

• Alemanha

• Grécia

• Hungria

• Irlanda

• Itália

• Letónia

• Lituânia

• Luxemburgo

• Malta

• Países Baixos

• Polónia

• Portugal

  • Açores

  • Madeira

• Roménia

• Eslováquia

• Eslovénia

• Espanha

  • Ilhas Canárias

• Suécia