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Bensafrim e Barão de São João

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Portugal Bensafrim e Barão de São João 
  Freguesia  
Panorama de Bensafrim
Panorama de Bensafrim
Panorama de Bensafrim
Localização
Bensafrim e Barão de São João está localizado em: Portugal Continental
Bensafrim e Barão de São João
Localização de Bensafrim e Barão de São João em Portugal
Coordenadas 37° 09′ 28″ N, 8° 44′ 04″ O
Região Algarve
Sub-região Algarve
Distrito Faro
Código 080707
História
Fundação 28 de janeiro de 2013
Administração
Tipo Junta de freguesia
Características geográficas
Área total 130,20 km²
População total (2021) 2 445 hab.
Densidade 18,8 hab./km²

Bensafrim e Barão de São João (oficialmente: União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João) é uma freguesia portuguesa do município de Lagos, com 130,20 km² de área[1] e 2425 habitantes (censo de 2021)[2]. A sua densidade populacional é 18,6 hab./km².

Foi constituída em 2013, no âmbito de uma reforma administrativa nacional, pela agregação das antigas freguesias de Bensafrim e Barão de São João e tem a sede em Bensafrim.[3] Esta medida integrou-se num programa nacional de reestruturação administrativa, tendo sido contestada pelas populações e pelos órgãos autárquicos locais no concelho de Lagos.[4]

A Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho, introduziu um novo regime jurídico que permitia a alteração, fundação ou extinção de freguesias, incluindo a reversão das medidas introduzidas em 2013, «em casos em que se comprove ter havido erro manifesto e excecional com prejuízo para as populações», tendo sido neste contexto que a autarquia de Lagos publicou um parecer onde aprovou a desagregação da freguesia de Bensafrim e Barão de São João.[4] A proposta para a desagregação declarou que, nos oito anos desde o processo de fusão, «a realidade, natureza, identidade e a alma de cada uma das freguesias e do seu povo não se perderam, antes se reafirmaram e reforçaram com o tempo, pelas múltiplas manifestações históricas, culturais e sociais que, apesar de contíguas e agregadas, não se confundem».[4] Além disso, com a agregação verificou-se um «impacto negativo ao nível da satisfação das necessidades coletivas, de prestação de serviços e de eficácia da gestão pública, resultante do maior distanciamento das estruturas representativas da população, sendo ainda prejudicada a coesão territorial e social de políticas públicas de proximidade».[4] Com efeito, a união das duas freguesias ficou com uma área de 129,87 Km², dimensões que eram consideradas excessivas, passando a concentrar cerca de 61% de todo o concelho de Lagos.[4]

A população registada nos censos foi:[2]

População da União de freguesias de Bensafrim e Barão de São João[5]
AnoPop.±%
2001 2 337—    
2011 2 425 3.8%
2021 2 445 0.8%
Distribuição da População por Grupos Etários[6]
Ano 0-14 Anos 15-24 Anos 25-64 Anos > 65 Anos
2001 318 248 1233 538
2011 315 215 1310 585
2021 274 207 1237 727

À data da junção das freguesias, a população registada no censo anterior (2011) foi:

Freguesia atual Freguesias antigas
Freguesia População
(2011)
Área
(km²)
Freguesia População[7]
(2011)
Área
(km²)[8]
Bensafrim e Barão de São João 2425 130,20 Bensafrim 1530 78,35
Barão de São João 895 51,85

Referências

  1. «Carta Administrativa Oficial de Portugal CAOP 2013». descarrega ficheiro zip/Excel. IGP Instituto Geográfico Português. Consultado em 10 de dezembro de 2013. Arquivado do original em 9 de dezembro de 2013 
  2. a b Instituto Nacional de Estatística (23 de novembro de 2022). «Censos 2021 - resultados definitivos» 
  3. «Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro (Reorganização administrativa do território das freguesias)» (pdf). Diário da República eletrónico. Consultado em 28 de Março de 2014. Cópia arquivada (PDF) em 6 de janeiro de 2014 
  4. a b c d e «População e autarcas defendem desagregação de freguesias». Revista Municipal de Lagos. Lagos: Câmara Municipal de Lagos. Abril de 2023. p. 5-6. Consultado em 6 de Abril de 2023 
  5. Instituto Nacional de Estatística (Recenseamentos Gerais da População) - https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes
  6. INE. «Censos 2011». Consultado em 11 de dezembro de 2022 
  7. INE (2012). «Quadros de apuramento por freguesia» (XLS-ZIP). Censos 2011 (resultados definitivos). Tabelas anexas à publicação oficial; informação no separador "Q101_CENTRO". Instituto Nacional de Estatística. Consultado em 27 de julho de 2013 
  8. IGP (2012). «Áreas das freguesias, municípios e distritos/ilhas da CAOP 2012.1» (XLS-ZIP). Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2012.1. Instituto Geográfico Português. Consultado em 19 de maio de 2016 
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