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Terra Indígena do Vale do Javari

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Terra Indígena do Vale do Javari
Terra Indígena do Vale do Javari
Vista aérea de parte da terra indígena
Localização Atalaia do Norte Guajará Amazonas
Dados
Área 8 544 000ha.[1]
Criação 2 de maio de 2001
Gestão Funai
Coordenadas 5° 21' 32" S 70° 59' 10" O
Terra Indígena do Vale do Javari está localizado em: Brasil
Terra Indígena do Vale do Javari

A Terra Indígena do Vale do Javari é uma terra indígena localizada em quatro municípios no oeste do estado brasileiro do Amazonas (região norte do Brasil).[2][1][3] Foi demarcada por decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso em 2 de maio de 2001 (homologada em 2011[4]).[1] Ela é a segunda maior terra indígena do Brasil, perdendo apenas para a Terra Indígena Ianomâmi.[5]

É habitada por diferentes povos indígenas, como os marubos, matsés, matis, kanamari, kulina. Também se encontram, dentro da reserva, quase vinte grupos isolados.[1] De acordo com a "Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados" da Fundação Nacional do Índio no Vale do Javari, há 19 registros de indígenas isolados reconhecidos na região.[5] É a região que apresenta a maior densidade de povos indígenas isolados no mundo.[6][7][8] Os diferentes grupos indígenas são representados pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).[9]

Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[10][11][12][13][14] que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra.[10][15] Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[16] Esta área habitada do Hi-Merimã está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 23/09/2005.[17]

Formação

O Vale do Javari é formado por: Igarapé Nauá; rio Itaquaí; igarapé Alerta; igarapé Inferno; rio Boia/Curuena; igarapé Lambança; rio Coari; rio Quixito; rio Esquerdo; igarapé São José.[3]

Distribuição municipal

Esta terra indígena ocupa a área de 8 544 mil hectares,[1][4] distribuídos em quatro municípios do estado do Amazonas,[1] na fronteira com o Peru:[4]

Município Área do município (ha) TI no município (ha) %
Atalaia do Norte 7 643.509,30 6 539.950,44 76,54
Benjamin Constant 869 539,20 590 248,44 6,91
Jutaí 6 945.741,60 814 910,38 9,54
São Paulo de Olivença 1 965.850,20 624 963,76 7,31

Organizações

Nesta área atuam as seguintes organizações:[1]

Etnias

Na TI do Javari vivem mais de 20 etnias: Isolados do Igarapé Alerta; Isolados do Igarapé Amburus; Isolados do Igarapé Cravo; Isolados do Igarapé Flecheira; Isolados do Igarapé Inferno; Isolados do Igarapé Lambança; Isolados do Igarapé Nauá; Isolados do Igarapé Pedro Lopes; Isolados do Igarapé São José; Isolados do Igarapé São Salvador; Isolados do Rio Jandiatuba; Isolados do Rio Bóia/Curuena; Isolados do Rio Coari; Isolados do Rio Esquerdo; Isolados do Rio Itaquaí; Isolados do Rio Pedra; Isolados do Rio Quixito; Korubo Isolados; korubo; kulina-pano; marubo; matis; matsés, kanamari, e; tsohom-dyapa ("povo-tucano” subgrupo kanamari no rios Jutaí e Itaqui,[18] possivelmente os Isolados do Alto Rio Jutaí[19]).[1]

Ameaças

O Vale do Javari registra uma alta taxa de suicídios (142 para cada 100 mil habitantes), mais do que qualquer outro lugar no Brasil.[20] A região também sofre, atualmente, pressões predatórias de madeireiros, grileiros,[3] caçadores e pescadores (tráfico de fauna[3]),[1][6] a ação de traficantes,[6] e empresas de exploração de petróleo.[3] Até 2018 a região sofreu 0,30% de desmatamento.[3] E de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) através do Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) até 2023 a a região sofreu 25225 hectares.[1]

Essas diferentes atividades afetam a população indígena, mas também a fauna e flora local. A lucrativa pesca de peixes para exportação,[21][22][23] a exploração da floresta, e o garimpo ilegal,[24] se articulam com o narcotráfico, em uma região que cobre as fronteiras do Brasil, Peru e Colômbia, permitindo a lavagem de dinheiro e o financiamento para comprar e trazer drogas ao Brasil.[25][26][27][28]

Em 2017, foi informado um massacre contra o povo Flecheiros, na região do rio Jandiatuba na TI do Vale do Javari possivelmente feito por garimpeiros na área criada para sua proteção, que está em investigação no Ministério Público Federal (MPF).[4][29][30][31][32] Os possíveis assassinos foram descobertos porque uns garimpeiros espalharam o feito na cidade amazonense de São Paulo de Olivença portando artefatos desta tribo.[32]

Em 2022, o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados durante uma viagem pelo Vale do Javari.[33] visitavam o Lago do Jaburu para entrevistar indígenas e ribeirinhos para um livro sobre a Amazônia.[34][35][36] Mais tarde, com a expedição concluída, foram à comunidade São Rafael.[34] Então o crime ocorreu no trajeto entre a comunidade e o município de Atalaia do Norte.[35]

Commons
Commons
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Veja também

Referências

  1. ↑ a b c d e f g h i j «Terra Indígena Vale do Javari». Instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 28 de setembro de 2021 
  2. ↑ «Terra Indígena Vale do Javari é finalmente homologada». Instituto Socioambiental. Consultado em 7 de novembro de 2024 
  3. ↑ a b c d e f Ricardo, Fany; Fávero Gongora, Majoí, eds. (2019). Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira 1a edição ed. São Paulo: Instituto Socioambiental. ISBN 9788582260739. OCLC 1124955605. Resumo divulgativo 
  4. ↑ a b c d Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (12 de setembro de 2017). «Situação no Javari preocupa Ministério: Operação do Ibama no Amazonas em agosto fechou garimpos ilegais na região onde pode ter ocorrido massacre em terra indígena.». Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Consultado em 8 de novembro de 2024 
  5. ↑ a b «Conheça o Vale do Javari, terra indígena com maior concentração de povos indígenas isolados do mundo». Portal Amazônia. 19 de junho de 2022. Consultado em 8 de janeiro de 2024. Cópia arquivada em 7 de janeiro de 2024 
  6. ↑ a b c MILANEZ, F. Guerra e Omissão. Carta Capital. São Paulo. Editora Confiança. 25 de novembro de 2015. p. 64,65.
  7. ↑ «Suposto massacre de povos isolados está ligado à mineração de ouro». National Geographic. 19 de dezembro de 2017. Consultado em 7 de novembro de 2024 
  8. ↑ Santana, Renato (19 de abril de 2018). «Fragilidade na proteção aos povos indígenas isolados é denunciada às Nações Unidas». Conselho Indigenista Missionário. Consultado em 7 de novembro de 2024 
  9. ↑ Scofield, Laura (28 de junho de 2022). «Após mortes de Bruno e Dom, Univaja articula ações em Brasília e é ignorada pelo Executivo». Agência Pública. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  10. ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  11. ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo 
  12. ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  13. ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024 
  14. ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022 
  15. ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016 
  16. ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024 
  17. ↑ «Terra Indígena Hi-Merimã». Instituto Terras Indigenas do Brasil. Consultado em 14 de novembro de 2024 
  18. ↑ «Tsohom-dyapa - Povos Indígenas no Brasil». pib.socioambiental.org. Consultado em 8 de novembro de 2024 
  19. ↑ «Isolados no Brasil – Indigenas do Brasil». 13 de maio de 2016. Consultado em 8 de novembro de 2024. Resumo divulgativo (PDF) 
  20. ↑ Nossa, Leonencio. «Suicídios no paraíso perdido». O Estado de S. Paulo. Grupo Estado. Consultado em 11 de agosto de 2015 
  21. ↑ Valente, Rubens (20 de junho de 2022). «Bruno estava "atrapalhando os negócios" dos assassinos, diz investigador da polícia civil». Agência Pública. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  22. ↑ Anjos, Anna Beatriz (9 de junho de 2022). «Vale do Javari teve multa recorde por pesca ilegal de pirarucu». Agência Pública. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  23. ↑ da Silva, Vera Maria Ferreira (26 de junho de 2020). «A pesca da piracatinga: a maior ameaça ao boto-vermelho». Fauna News. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  24. ↑ Quadros, Vasconcelo (9 de outubro de 2019). «Sem apoio do Exército e com silêncio do Ibama». Agência Pública. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  25. ↑ Fellet, João. «Laços entre traficantes, caçadores e pescadores acirram violência onde dupla desapareceu na Amazônia». BBC News Brasil. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  26. ↑ «Vale do Javari: como pesca ilegal e tráfico de drogas se articulam na região». br.noticias.yahoo.com. 16 de junho de 2022. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  27. ↑ Resende, Leandro. «Estudos mostram relação entre tráfico de drogas e pesca ilegal no Javari». CNN Brasil. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  28. ↑ Dias Balieiro, Luiz Felipe de Vasconcelos; Nascimento, Izaura Rodrigues (6 de julho de 2015). «Tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia e as implicações com o narcotráfico». Textos e Debates (26). ISSN 2317-1448. doi:10.18227/2317-1448ted.v2i26.2789. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  29. ↑ «Suposto massacre de povos isolados está ligado à mineração de ouro». National Geographic. 19 de dezembro de 2017. Consultado em 7 de novembro de 2024 
  30. ↑ Santana, Renato (19 de abril de 2018). «Fragilidade na proteção aos povos indígenas isolados é denunciada às Nações Unidas». Conselho Indigenista Missionário. Consultado em 7 de novembro de 2024 
  31. ↑ «"Os índios isolados foram massacrados, mas Funai diz que não há provas"». jornal Carta Capital. 11 de setembro de 2017. Consultado em 8 de novembro de 2024 
  32. ↑ a b Silva, Ronnie Aldrin (13 de setembro de 2017). «Aumenta o extermínio de tribos indígenas isoladas». Fundação Perseu Abramo. Consultado em 8 de novembro de 2024 
  33. ↑ Fontes incluem, mas não se limitam a
  34. ↑ a b «Dom Phillips estava escrevendo um livro sobre a Amazônia; Bruno Pereira auxiliava o jornalista». Jornal Nacional. 16 de junho de 2022. Consultado em 17 de junho de 2022. Cópia arquivada em 17 de junho de 2022 
  35. ↑ a b Narley Resende (16 de junho de 2022). «Mapas mostram trajeto feito por criminosos após morte de Bruno e Dom». Rede Bandeirantes. Consultado em 16 de junho de 2022. Cópia arquivada em 17 de junho de 2022 
  36. ↑ Ana Luiza Albuquerque (9 de junho de 2022). «Entenda o que se sabe sobre desaparecimento de indigenista e jornalista no AM»Subscrição paga é requerida. Folha de S.Paulo. Consultado em 10 de junho de 2022. Cópia arquivada em 13 de junho de 2022 
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