Supremo Tribunal da Irlanda
Aspeto
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Agosto de 2020) |
Parte da série sobre |
Política da República da Irlanda |
---|
Constituição |
Legislativo
|
|
Subdivisões regionais |
Tópicos relacionados |
Portal da Irlanda |
O Supremo Tribunal (em irlandês: An Chúirt Uachtarach) é a mais alta autoridade judiciária na República da Irlanda. O Supremo Tribunal é um tribunal de última instância e exerce funções em articulação com o Alto Tribunal judicial sobre atos do Oireachtas (Parlamento irlandês). O Tribunal também tem competência para assegurar a conformidade com a Constituição irlandesa por órgãos governamentais e cidadãos particulares. O Tribunal tem assento nos Quatro Tribunais, em Dublin.