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Povos indígenas no Nordeste do Brasil

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Dança dos Tarairiú, óleo sobre tela de Albert Eckhout. Capitania de Pernambuco, século XVII.

Os povos indígenas no Nordeste do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização portuguesa, que principiou no século XVI, fazendo parte do grupo maior dos povos ameríndios. Caracterizados pelo fenômeno das emergências étnicas, os grupos indígenas na região vêm aumentando em número ao longo do século XX. Abaixo são apresentados a evolução da ação dos órgão brasileiros face aos povos indígenas desta área.

De acordo o Censo 2010 do IBGE, na Região Nordeste do Brasil, existia em 2010, 208.691 indígenas distribuídos em pelo menos duas dezenas de etnias.

Os estados com a maior proporção de povos indígenas na população são Pernambuco (0,6%) e Maranhão (0,5%), nono e décimo colocados no quadro geral dos estados. O município com a maior população indígena é Pesqueira (PE), com população indígena de 9.335 pessoas.[1]

A etnia com a maior população são os guajajaras, no Maranhão, 24.428 pessoas, sendo a língua guajajara a língua indígena mais falada no Nordeste e uma das mais faladas no país, com 8.269 falantes, conforme o Censo de 2010 do IBGE.[2]

Armas de povos indígenas do Ceará, 1862.

Na década de 1940 já eram reconhecidos e tinham postos indígenas do Serviço de Proteção aos Índios - SPI funcionando, os povos indígenas Fulni-ô/PE, Potiguara/PB, Pankararu/PE e Pataxó-Hã-Hã-Hãe/BA ("remanescentes" Pataxó, Baenã, Kariri-Sapuyá, Kamakã e índios de Olivença). Em Minas havia postos para atender os Maxakali e Krenak ("remanescentes" dos grupos Botocudos Nakrehé, Krenak, Pojichá) os últimos "índios selvagens" do Leste.

Durante os anos 40 foram instalados postos para atender os Tuxá/BA, Atikum/PE, Kiriri/BA e Kariri-Xokó/AL. Já havia notícias a respeito dos Xukuru/PE e Xukuru-Kariri/AL que só vieram ter postos indígenas na década de 1950. Mobilizações como a dos Truká/PE, Kambiwá (índios da Serra Negra)/PE e Pankará/PE iniciam-se timidamente nestes anos.

Totais nos anos 1940: 10 postos indígenas incluindo Maxakali e Krenak. Mais notícias de pelo menos 5 outros grupos se mobilizando.

O antropólogo norte-americano David Hohenthal Jr. em textos publicados na década de 1950 e num relatório entregue ao SPI, sobre os indígenas da 4ª Inspetoria Regional do SPI - IR 4, especialmente os do Rio São Francisco menciona a existência ainda dos Pankará (Serra da Cacaria), Kambiwá (em Serra Talhada, fugidos da Serra Negra), Truká, Pankararé/BA e Shokó de Olho d'Água do Meio (atuais Tingui-Botó)/AL, além dos Natu, em Pacatuba, Sergipe e Baishóta, na imediações da Serra Umã/PE. Os Wakonã que ele menciona seriam os Xukuru-Kariri.

Na década de 1970 alguns destes povos iniciam mobilizações étnicas e passam a contar com postos indígenas constituindo um novo momento nos processos de antogêneses na região: Kambiwá e Pankararé. Na Bahia são criados postos para atender os Kaimbé e os Pataxó de Barra Velha, em Minas os Xakriabá são reconhecidos em finais dos anos 1960.

Na virada para os anos 1980 mobilizam-se os Xokó da ilha de São Pedro em Sergipe, os Tingui-Botó, Karapotó e Wassu-Cocal em Alagoas, os Truká e Kapinawá em Pernambuco. Os Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo também se mobilizam por esta época.

A partir de 1986 ganham corpo as reivindicações dos Tapeba e Tremembé no Ceará, dos Jeripankó em Alagoas e dos Kantaruré e Pankaru na Bahia. Desse modo chegamos ao final dos anos 1980 com um total de 29 povos indígenas no Leste–Nordeste.

Na década de 1990 as emergências étnicas estender-se-iam ainda mais pela região, abrangendo grupos no Ceará (Pitaguary, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Tabajara, Kalabaça e Potiguara), Alagoas (Kalankó e Karuazu), Minas Gerais (Caxixó e Aranã), Pernambuco (Pipipã) e Bahia (Tumbalalá).

Nos últimos cinco anos, outros grupos tem emergido, como os Pankará e Pankaiuká, em Pernambuco, os Catökinn, Koiupanká e Aconã em Alagoas, os Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte na Bahia, os Eleotério do Catu, Mendonça do Amarelão e Caboclos do Assu no Rio Grande do Norte, os Anacé, Jucá, Payaku e vários grupos Tremembé, Tabajara e Potiguara no interior do Ceará, até mesmo no Piauí já há notícias de um grupo se organizando através da Associação Itacoatiara dos Remanescentes Indígenas de Piripiri[3] e dos grupos Codó Cabeludo, em Pedro II e Kariri (Caboclos da Serra Grande) em Queimada Nova.

Para completar este quadro podemos afirmar que há registros da existência de "comunidades" com ascendência indígena em vários outros locais do Nordeste e que no futuro podem demandar reconhecimento, alguns grupos já o fazem, mas enfrentam oposições até mesmo de certas parcelas do movimento indígena: No Ceará, há registros de grupos identificados como Tubiba-Tapuia, Gavião, Tupinambá, Kariri e Paupina

Em Pernambuco, há mobilização étnica no Brejo do Gama, seguindo a esteira da etnogênese Pankará; alguns antropólogos e missionários identificam populações com ascendência indígena em Triunfo, Barreiros, Orocó e Santa Maria da Boa Vista, em áreas de antigas missões, mas que não mobilizam de modo amplo (para setores do estado e intermediários da sociedade civil) sua origem indígena enquanto um elemento político, há um certo tipo de reconhecimento local dessas identidades, embora também haja o reconhecimento de ascendência negra, e o que é mais forte na região de Orocó e Sta Maria da Boa Vista (rio São Francisco) é a participação no circuito de trocas rituais do toré e da jurema com os indígenas Truká, Tumbalalá e Atikum. Fora o fato de que estas comunidades encontram-se ameaçadas de serem relocadas pela construção de barragens nas imediações da Ilha da Assunção.

Em Alagoas fala-se nos Caeté, de São Miguel dos Campos e Cururupe. Referências outras existem para Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Sergipe (Kaxagó em Pacatuba) e Bahia (Missões do Aricobé), mas não há notícias de mobilizações indígenas ou da presença de mediadores sociais que possam ajudar a deflagrar processos de etnogêneses nestes locais (lembremos que estamos falando agora de grupos com ascendência indígena identificada em níveis mais sutis e circuitos mais fechados de interação, p.ex. Conde e Alhandra).

Mais recentemente, no município de Paulo Afonso na Bahia, uma comunidade multiétnica de indígenas urbanos, composta por famílias Truká, Pankararu e Fulni-ô passou a reivindicar o reconhecimento como povo indígena Tupã.

Entre o povo awá-guajá, no Maranhão, existe uma das últimas sociedades que sobrevivem somente da caça e da coleta no continente americano. Não apresentam vida sedentária, por não se utilizarem da agricultura como meio de sobrevivência. Alguns grupos começaram a desenvolver o plantio da mandioca e a fazer farinha. Ocupam uma uma extensão territorial que vai desde a terra indígena Alto Turiaçu até a terra indígena Caru.[4]

No Maranhão, classificado em 2016 como o estado com o maior número de conflitos indígenas no país, o desmatamento da Floresta Amazônica no leste do Maranhão representa uma ameaça aos povos cujas Terras Indígenas se localizam nessa região, em especial os guajajaras e os awá-guajás, considerado o último povo nômade e coletor das Américas. [5]

Povos e respectivas terras indígenas no Nordeste e Leste do Brasil

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Povo [Terra(s) UF]

¹Inclui as etnias, ou "famílias étnicas", Baenã, Camacã, Cariri-Sapuiá, Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá do Caramuru.

Outros grupos étnicos (com situação a esclarecer):

Censo 1991
Censo 2000
Censo 2010
Censos leste
Censos ceará

As informações sobre a população indígena nas regiões etnográficas Leste e Nordeste são historicamente precárias e fragmentárias. Entretanto, nas últimas décadas produziram-se dados consistentes a partir de diversas fontes tais como a Funai, Funasa e IBGE, o que permite começar a produzir comparações entre diferentes estimativas e identificar o processo contínuo de crescimento do número de etnias, de seu contingente populacional, de sua distribuição no território e de sua participação nos municípios.

Dados do IBGE

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Os mapas a seguir apresentam os dados coletados pelo IBGE nos censos de 1991, 2000 e 2010 sobre a população autodeclarada indígena por município no quesito raça/cor de pele, o que nem sempre corresponde à localização das áreas ocupadas pelos povos indígenas, mas se aproxima bastante, principalmente no censo de 2010.

Municípios

Dados da SESAI

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Os mapas ao lado podem ser comparados com os mapas a seguir que apresentam os dados populacionais produzidos pelo subsistema de atenção á saúde indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde e que trazem dados por etnias, aldeias e municípios. Fonte: http://sis.funasa.gov.br/portal/mapa_dsei.asp

População indígena no Nordeste
Etnia  População Fonte
Potiguara (PB)  20554 IBGE 2010
Pataxó    13588 IBGE 2010
Xucuru  12829 SESAI 2012
Pankararú 11366 IBGE 2010
Xacriabá 9221 IBGE 2010
Atikum 7929 SESAI 2012
Canela 1521 IBGE 2010
Truká 6741 SESAI 2012
Tupiniquim 6646 IBGE 2010
Tapeba 6209 SESAI 2012
Tupinambá 5851 IBGE 2010
Fulni-ô 5278 IBGE 2010
Pitaguari 3799 SESAI 2012
Kambiwá 3688 IBGE 2010
Pataxo Hã-Hã-Hãe 3556 IBGE 2010
Potiguara (Ceará) 3375 SESAI 2012
Kiriri   3079 IBGE 2010
Xucuru – Kariri 3064  SESAI 2012
Tremembé  3053 SESAI 2012
Tabajara 2727  SESAI 2012
Tembé 1844 IBGE 2010
Pankará  2689 SESAI 2012
Kariri - Xocó 2241 SESAI 2012
Wassú 2140 IBGE 2010
Kapinawá 2041 SESAI 2012
Maxakali 1935 IBGE 2010
Jeripancó 1879 IBGE 2010
Pankararé 1860 SESAI 2012
Tuxá 1828 IBGE 2010
Pipipã 1445 IBGE 2010
Anacé 1281 SESAI 2012
Tumbalalá 1220 SESAI 2012
Ka'apor 1.541 IBGE 2010
Karapotó 1069 SESAI 2012
Kaimbé 1030 SESAI 2012
Catokin  953 IBGE 2010
Kanindé 880  SESAI 2012
Kariri    787 IBGE 2010
Puri       675        IBGE 2010
Karuazu       664 SESAI 2012
Krenák  863   IBGE 2010
Krikati 978 IBGE 2010
Koiupanká 581 SESAI 2012
Xocó  570 IBGE 2010
Aranã   443 SESAI 2012
Kantaruré 398 IBGE 2010
Tapuya-Kariri  378  SESAI 2012
Kalankó  341 SESAI 2012
Tingui-Botó 340 SESAI 2012
Jenipapo-Kanindé 333 SESAI 2012
Paiaku 321 IBGE 2010
Kaxixó 307 SESAI 2012
Guajá 536 IBGE 2010
Guajajara 24248 IBGE 2010
Guarani (ES) 272 SESAI 2012
Kalabaça 220  SESAI 2012
Tubiba-Tapuia   189 SESAI 2012
Pankaru 117 IBGE 2010
Aconã 90 IBGE 2010
Mucurim  68 IBGE 2010
Gavião 57  SESAI 2012
Gavião Pukobiê 745 IBGE 2010
Baenã 16 IBGE 2010
Kamakã 14 IBGE 2010

Referências citadas

  1. «Os indígenas no Censo Demográfico 2010» (PDF) 
  2. «O Brasil Indígena - IBGE 2010» (PDF) 
  3. http://funaiceara.blogspot.com/2011/01/tabajara-no-piaui.html
  4. [FUNAI - IMPERATRIZ/MA «Informações a respeito das comunidades indígenas jurisdicionadas a Administração Regional de Imperatriz-MA funai-itz. blogspot. com. br/2006/10/grupos-indgenas-do-maranho.html»] Verifique valor |url= (ajuda) 
  5. «Maranhão é o estado com mais conflitos indígenas, diz relatório». Jornal O Estado do Maranhão 

Ligações externas

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