Populações tradicionais
Populações tradicionais, povos tradicionais ou comunidades tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[1] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[2][3]
De acordo com o Governo Federal do Brasil, para ser reconhecido como comunidade tradicional, é necessário realizar práticas cotidianas de produção baseadas no desenvolvimento sustentável.[2] Estima-se que no país cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte dessas comunidades, que ocupam 25% do território nacional, representados por: caboclos; caiçaras; extrativistas; indígenas; pomeranos, jangadeiros; pescadores; quilombolas; ribeirinhos, e; seringueiros.[2][4]
Cultura tradicional
[editar | editar código-fonte]Para entender com precisão as populações tradicionais, é fundamental entender a cultura que está ligado as relações de produção e de sobrevivência, as características:[2]
- Dependência da natureza, constroem o "modo de vida" a partir dos ciclos naturais e os recursos naturais renováveis. Esse conhecimento é transferido entre gerações por via oral;
- Noção de território onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
- Moradia nesse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais desloquem-se para os centros urbanos e depois retornam para a terra dos antepassados;
- Predominância da atividades de subsistência, ainda que o comércio possa ser desenvolvido;
- Reduzida acumulação de capital;
- Importância dada à unidade familiar e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;
- Importância de rituais associados à caça, à pesca e extrativismo;
- Uso de tecnologia simples, de impacto reduzido sobre o meio ambiente
- Reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Onde o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final;
- Fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
- Auto identificação ou identificação pelos outros de pertencer a uma cultura distinta da maioria.
No Brasil
[editar | editar código-fonte]Reconhecimento governamental
[editar | editar código-fonte]Em 2007, o Governo Federal do Brasil reconhece formalmente a existência das populações tradicionais (Decreto 6 040 de 7 de fevereiro),[5] ampliando o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988 (somente indígena e quilombola) abrangendo as seguintes comunidade: caboclo; caiçara; extrativista; jangadeiro; pescador; ribeirinho; seringueiro; além da indígena e quilombola,[2] instituindo também a "Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais" (PNPCT), subordinada ao Ministério do Meio Ambiente.[2][3]
Comunidades tradicionais brasileiras
[editar | editar código-fonte]Pessoas/Comunidades | Habitat | Atividade | Ref |
Andirobeiras | uso da árvore Andirobeira | [4][5] | |
Apanhadores de flores sempre-vivas | Diamantina, Minas Gerais | colheita de flores | [4] |
Benzedeiras | [4] | ||
Caatingueiros | Caatinga | criação animal | [4] |
Caboclos | [2][4] | ||
Caiçaras | Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná | pescaria | [2][4][5] |
Caipira | Paraná | [4][5][6][7] | |
Castanheiras | Amazônia | colheita de castanha | [4][5] |
Catadoras de mangaba | Sergipe | colheita de mangaba | [4][5] |
Chapadeiros | Lavras Diamantinas, Piemonte da Chapada Bahia | [4][8][9] | |
Ciganos | [4][5] | ||
Cipozeiros | Santa Catarina, Paraná e São Paulo | colheita da planta Imbé | [4][5] |
Extrativistas "marajoaras" | Marajó, Pará | pesca, colheita de camarão e açaí | [2][4][5] |
Extrativista marinho | [4] | ||
Faxinalenses | Paraná | criação animal | [4][5] |
Povos de Fundo e Fecho de Pasto | Bahia, Pernambuco e Piauí | criação de caprinos e ovinos[10] | [4][5] |
Geraizeiros | Minas Gerais | agricultura, pecuária e coleta | [5][11] |
Ilhéus do Paraná | Paraná | pegador de peixe | [4][5] |
Indígenas | em todas as regiões | pescaria, coleta e pequena agricultura | [5][2] |
Isqueiros | Pantanal, Mato Grosso | coletor de iscas de pesca | [4][5] |
Jangadeiros | [2][2] | ||
Marisqueiros | Baía de todos os Santos, Bahia | pescaria artesanal | |
Morroquianos | Morraria, Cáceres, Mato Grosso | pequenos agricultores ou extrativistas | [4][5] |
Pantaneiros | Pantanal, Mato Grosso | criação de gado | [4][5] |
Pescadores Artesanais | pescaria | [5][2] | |
Piaçaveiros | Amazônia | processamento da fibra de piaçava | [4][5] |
Pomeranos | [4][5] | ||
Povos de terreiro | em toda as regiões | [4][5] | |
Quebradeiras de coco babaçu | Maranhão, Pará, Piauí und Tocantins | colheita do fruto do babaçu | [4][5] |
Quilombolas | em todas as regiões | [5][2] | |
Retireiros | Nordeste do Mato Grosso | pecuária e agricultura | [4][5] |
Ribeirinhos | Amazônia | pescaria, coleta e agricultura | [2][2] |
Seringueiros | Amazônia | cones de borracha | [2][5][2] |
Vazanteiros | Minas Gerais | Agricultura | [4][5] |
Veredeiros | Norte de Minas Gerais, Bahia e Centro-Oeste | [4][5] |
Referências
- ↑ «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ a b «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab «Decreto Federal nº 8750 de 9 de maio de 2016». Presidência da República. 9 maio 2016
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa «Apresentação portal Ypadê». Ypadê. Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT. Consultado em 10 de agosto de 2022
- ↑ DIEGUES, Antonio Carlos S. Diversidade biológica e culturas tradicionais litorâneas: o caso das comunidades caiçaras, São Paulo, NUPAUB-USP, 1988. Série Documentos e Relatórios de Pesquisa, n. 5. p. 9.
- ↑ NAVARRO, E. A. Dicionário de tupi antigo: a língua indígena clássica do Brasil. São Paulo. Global. 2013. p. 230.
- ↑ CRUZ, Valter do Carmo. Povos e Comunidades Tradicionais. In: CALDART, Roseli Salete; et.al. (orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 597.
- ↑ «Governo da Bahia comemora Dia da Chapada Diamantina». Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia. 12 de abril de 2019. Consultado em 26 de novembro de 2023
- ↑ Insurgência das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto do Baixio do São Francisco diante do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê., Fallstudie aus Bahia, abgerufen am 18. September 2019 (brasilianisches Portugiesisch).
- ↑ OLIVEIRA, Sônia Maria Ribeiro. «Os Geraizeiros». Consultado em 3 de março de 2016