Pobreza

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Favela de Jacarta, Indonésia

Poluição hídrica de um córrego em uma das favelas indianas. O saneamento básico precário é um dos maiores problemas das favelas

Participação global da riqueza por grupo de riqueza, Credit Suisse, 2021

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:

• Carência real; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.
• Falta de recursos econômicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível econômico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância econômica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.
• Carência social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

Etimologia

Morador de rua carregando carrinho de papelão em São Paulo. O recolhimento de materiais recicláveis nas ruas é uma das formas de conseguir dinheiro.

A palavra "pobre" veio do latim "pauper", que vem de pau- = "pequeno" e pário = "dou à luz" e originalmente referia-se a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado.

Medição da pobreza

Apesar de a pobreza mais severa se encontrar nos países subdesenvolvidos, esta existe em todas as regiões. Nos países desenvolvidos, manifesta-se na existência de sem-abrigo e de subúrbios pobres. A pobreza pode ser vista como uma condição coletiva de pessoas pobres, grupos e mesmo de nações. Para evitar este estigma, essas nações são chamadas normalmente países em desenvolvimento.

A pobreza pode ser absoluta ou relativa. A pobreza absoluta refere-se a um nível que é consistente ao longo do tempo e entre países. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta é a percentagem de pessoas com uma ingestão diária de calorias inferior ao mínimo necessário (aproximadamente 2 000/2 500 quilocalorias).

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar dos Estados Unidos por dia (em paridade do poder de compra) e pobreza moderada como viver com entre 1 e 2 dólares dos Estados Unidos por dia. Estima-se que 1 bilhão e 100 milhões de pessoas a nível mundial tenham níveis de consumo inferiores a 1 dólar dos Estados Unidos por dia e que 2 bilhões e 700 milhões tenham um nível inferior a 2 dólares dos Estados Unidos.

Mapa-múndi indicando o Índice de Desenvolvimento Humano (2012)

  Muito elevado

  Elevado

  Médio

  Baixo

  Sem dados

Expectativa de vida ao nascer (2005-2010)

  60-65

  55-60

  50-55

  45-50

  menos que 45

  sem dados

A percentagem da população dos países em desenvolvimento a viver na pobreza extrema diminuiu de 28 para 21 por cento entre 1990 e 2001. Essa redução deu-se fundamentalmente na Ásia Oriental e do Sul. Na África subsaariana (parte sul do continente africano), o produto interno bruto per capita diminuiu 14% e o número de pessoas a viver em pobreza extrema aumentou de 41% para 44% entre 1981 e 2001. Outras regiões conheceram poucas ou nenhumas melhorias. No início dos anos 1990, as economias da Europa de Leste e da Ásia Central registraram reduções acentuadas no rendimento. As taxas de pobreza extrema chegaram aos 6%, antes de começarem a diminuir no final da década.

Outros indicadores relativos à pobreza estão também a melhorar. A esperança de vida aumentou substancialmente nos países em desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial e diminuíram a diferença face aos países desenvolvidos onde o progresso foi menor. Até na África subsariana, a região menos desenvolvida, a esperança de vida aumentou de 30 anos antes da guerra para 50 anos, antes de a pandemia da SIDA e outras doenças a terem feito recuar para o valor atual de 47 anos. A mortalidade infantil, por seu lado, diminuiu em todas as regiões.

A proporção da população mundial a viver em países onde a ingestão média de calorias é inferior a 2 200 por dia diminuiu de 56% em meados dos anos 1960 para menos de 10% nos anos 1990.

Entre 1950 e 1999, a literacia mundial aumentou de 52% para 81%, tendo o crescimento da literacia feminina (que passou de 59% para 80%) sido responsável pela maior parte melhoria.

A percentagem das crianças fora da força de trabalho passou de 76% para 90% entre 1960 e 2000. As tendências relativas ao consumo de eletricidade, aquisição de automóveis, rádios e telefones foram semelhantes, bem como as relativas ao acesso a água potável. Também a desigualdade econômica parece ter vindo a diminuir a nível global. A pobreza relativa é vista como dependente do contexto social e acaba por em grande medida ser uma medida de desigualdade. Assim, o número de pessoas pobres pode aumentar enquanto que o seu rendimento sobe.

Há diversos indicadores de desigualdade, como, por exemplo, o coeficiente de Gini.

Em muitos países, a definição oficial de pobreza é baseada no rendimento relativo e por essa razão alguns críticos argumentam que as estatísticas medem mais a desigualdade do que as carências materiais. Por exemplo: de acordo com o Gabinete de Censos dos Estados Unidos, 46% dos "pobres" desse país têm casa própria, tendo as casas dos pobres, em média, 3 quartos de dormir, 1,5 casa de banho e garagem. Além disso, as estatísticas são normalmente baseadas no rendimento anual das pessoas sem considerar a sua riqueza. Os limiares de pobreza usadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e pela União Europeia baseiam-se na distância econômica relativamente a uma determinada percentagem do nível mediano de consumo.

Produto interno bruto (em paridade de poder de compra) per capita dos países em 2007 conforme o CIA Factbook

A linha de pobreza nos Estados Unidos é mais arbitrária. Foi criada em 1963-64 e corresponde a um "plano econômico de alimentação" (nível mínimo recomendável de despesas com alimentação) multiplicado por 3.

Contudo, mesmo estando a diminuir, a pobreza global é ainda um problema enorme e dramático:

• Todos os anos, cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças.
• Todos os anos, cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos.
• 1 bilhão e 100 milhões de pessoas, cerca de um sexto da humanidade, vive com menos de 1 dólar dos Estados Unidos por dia.
• Mais de 800 milhões de pessoas estão subnutridas.

Medição da Pobreza no Brasil

Recife, uma das capitais do Brasil com maior desigualdade social

Segundo dados de 2010, o Brasil tinha cerca de 8,5% de sua população vivendo em condições de pobreza, incluindo pessoas extremamente pobres, que compunham 2,5% da população total do país no mesmo período. Naquele ano, a porcentagem pobres (incluindo extremamente pobres) representava 16,27 milhões de habitantes (números absolutos) Destes, 4,8 milhões eram considerados "extremamente pobres". Embora tal incidência sobre a população absoluta brasileira tenha caído pela metade entre 2002 e 2010, o número total de pessoas vivendo na pobreza no país ainda é significativo, mais numeroso do que toda a população de países como Portugal, Grécia e Camboja. Abaixo, a incidência de pobreza em 2010 no Brasil por unidade federativa, segundo dados do Atlas 2013.

Unidade Federativa	% de Pobres	% de Extremamente Pobres
Acre	29,46	15,59
Alagoas	34,29	16,66
Amapá	24,07	9,93
Amazonas	30,78	16,43
Bahia	28,72	13,79
Ceará	30,32	14,69
Distrito Federal	4,93	1,19
Espírito Santo	9,53	2,67
Goiás	7,59	2,32
Maranhão	39,53	22,47
Mato Grosso	10,52	4,41
Mato Grosso do Sul	9,92	3,55
Minas Gerais	10,97	3,49
Paraná	6,46	1,96
Paraíba	28,93	13,39
Pará	32,33	15,90
Pernambuco	27,17	12,32
Piauí	34,11	18,77
Rio de Janeiro	7,23	1,98
Rio Grande do Norte	23,79	10,33
Rio Grande do Sul	6,37	1,98
Rondônia	14,80	6,39
Roraima	26,65	15,66
Santa Catarina	3,65	1,01
Sergipe	28,79	11,70
São Paulo	4,66	1,16
Tocantins	22,15	10,21

↑ a Proporção de habitantes com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais (em R$ de agosto/2010)
↑ b Proporção de habitantes com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais (em R$ de agosto/2010)

Causas da pobreza

Mendigo nas ruas de Paris

A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de fatores:

• Fatores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático.
• Fatores econômicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto.
• Fatores socioculturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao gênero ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.
• Fatores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças.
• Problemas de Saúde: adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.
• Fatores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.
• Insegurança: guerra, genocídio, crime.

Consequências da pobreza

Mendigo procurando por abrigo nas ruas do Centro de São Paulo

Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza. Algumas delas são:

• Fome.
• Baixa esperança de vida.
• Doenças.
• Falta de oportunidades de emprego.
• Carência de água potável e de saneamento.
• Maiores riscos de instabilidade política e violência.
• Emigração.
• Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.
• Existência de pessoas sem-abrigo.
• Depressão econômica

Estudos científicos, indicam que a pobreza pode ter um impacto tão negativo na saúde humana quanto doenças como obesidade, alcoolismo e hipertensão.

Eliminação da pobreza

O combate à pobreza é normalmente considerado um objetivo social e geralmente os governos dedicam-lhe uma atenção significativa. É acabar com a desigualdade social.

Desenvolvimento econômico

O PIB per capita mundial começou a aumentar rapidamente a partir da Revolução industrial.

A estratégia do Banco Mundial contra a pobreza depende grandemente da promoção do desenvolvimento econômico, embora países desenvolvidos também tenham muita pobreza. O Banco Mundial defende com base em vários estudos que:

• O desenvolvimento econômico é fundamental para a redução da pobreza e em princípio não cria desigualdades.
• O desenvolvimento acompanhado de políticas sociais é melhor do que apenas crescimento.
• Uma desigualdade inicial elevada prejudica a redução da pobreza no futuro.
• A pobreza é ela própria uma barreira à sua própria diminuição.

Índices internacionais como o Relatório Global da Competitividade, o Índice da Facilidade em Realizar Negócios ou o Índice de Liberdade Econômica sugerem uma série de condições que ajudam a aumentar o desenvolvimento e a reduzir a pobreza.

Muitos empresários e acadêmicos defendem a redução das barreiras para a criação de empresas e a redução das limitações à sua atividade são fatores importantes para a criação de emprego e para trazer mais pessoas para a economia formal.

Os governos podem ajudar os necessitados. Nos países ocidentais, durante o Predefinição:Sé foram implementadas numerosas medidas que construíram o chamado Estado social, beneficiando especialmente os idosos e as pessoas com deficiência.

A caridade particular é também muito importante, sendo muitas vezes encorajada pelos governos.

Segundo o Banco Mundial o Brasil conseguiu praticamente eliminar a pobreza extrema no país. A última pesquisa que revelou esse fato diz que entre 2001 e 2013 a pobreza caiu de 10% para 4%. Segundo o estudo “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe”, a renda dos brasileiros também subiu 60% entre 1990 e 2009.

Outras abordagens

A maioria dos países desenvolvidos enviam ajuda para as nações em desenvolvimento. Sondagens mostram que, em média, os norte-americanos acreditam que 24% do Orçamento Federal se destina ao apoio ao desenvolvimento. Na verdade, menos de 1% tem esse fim.

De acordo com o Projecto Borgen o custo anual de eliminar a fome é de 19 mil milhões de dólares. Por comparação, o governo norte-americano gasta 420 mil milhões em defesa.

Há contudo quem critique a ajuda internacional ao desenvolvimento alegando que cria ainda mais pobreza e desigualdade, tanto por estar condicionada à aplicação de políticas econômicas prejudiciais nos países receptores como por estar ligada à importação de produtos dos países dadores em vez de de alternativas mais econômicas, o que constituiria uma forma de beneficiar empresas sob a forma de ajuda internacional.

Outros defendem que a corrupção dos governantes dos países pobres acaba por subverter os objetivos da ajuda, impedindo a criação de oportunidades e a melhoria da vida dos pobres.

Muitos países pobres desenvolveram estratégias de redução da pobreza e as desigualdades pode ser reduzidas através de impostos progressivos e transferências do Estado.

Alguns sugerem uma mudança radical de sistema econômico e ha muitas propostas para uma alteração fundamental das relações econômicas que, segundo os seus proponentes, diminuiriam ou mesmo eliminariam a pobreza completamente.

Algumas destas propostas foram apresentadas por grupos como como socialistas, comunistas, anarquistas ou libertários.

No direito têm havido iniciativas no sentido de estabelecer a ausência de pobreza como um dos direitos humanos.

No seu livro O Fim da Pobreza, o economista de renome mundial Jeffrey Sachs, sem embarcar em ideologias radicais, apresenta um plano lúcido para erradicar a pobreza extrema a nível mundial pelo ano de 2025. Seguindo a sua doutrina, várias organizações internacionais estão a trabalhar com o objectivo de eliminar a pobreza colaborando com os governos e outros parceiros utilizando intervenções nas áreas da habitação, alimentação, educação, cuidados de saúde, agricultura, água potável, transportes e comunicações.

Debates sobre a pobreza

Uma mulher cigana e o seu cão pelas ruas de Roma

As primeiras causas da pobreza e a sua eliminação são uma questão altamente controversa e politizada. A direita costuma olhar para factores estruturais que impedem o crescimento econômico como a fraca proteção dos direitos de propriedade, a falta de um sistema de crédito, o crime, a corrupção e a regulamentação prejudicial que prejudica a eficiência econômica.

As opiniões mais à esquerda vêm a pobreza como o resultado de diferentes factores sistêmicos. Por exemplo pode considerar-se que esta é causada pela carência de oportunidades (nomeadamente de educação) e que é a falta de intervenção governamental que causa maior pobreza. Também segundo esta corrente de pensamento, o alívio da pobreza é uma questão de justiça social. A pobreza também é vista como expressão da questão social vinda do conflito capital X trabalho, que teria fim com o fim da exploração da mão de obra, e do exercito de reserva inerente ao modo de produção capitalista.

Pobreza e religião

São Francisco de Assis renuncia aos seus bens terrenos numa pintura atribuída a Giotto di Bondone

Ver também: Conselhos evangélicos

Entre alguns grupos, nomeadamente os religiosos, a pobreza é considerada como necessária e desejável, e deve ser aceita para alcançar um certo nível espiritual, moral ou intelectual.

A pobreza é considerada como um elemento essencial de renúncia por budistas e jainistas enquanto que para o catolicismo romano é um princípio evangélico e é assumido como um voto por várias ordens religiosas. A pobreza é entendida de várias formas consoante as ordens; a ordem franciscana, nomeadamente abandona tradicionalmente todas as formas de posse de bens. O mesmo defende a Regra de São Bento. Contudo alguns mosteiros possuíam bens e alguns tornaram-se bastante abastados.

Estas opiniões face à riqueza e à pobreza baseiam-se na doutrina do catolicismo que considerava as riquezas como um dos obstáculos à fé e ao comportamento moral e a pobreza voluntária é normalmente entendida como um benefício para o indivíduo, uma forma de auto-disciplina através do qual as pessoas se aproximam de Deus.

Quanto à ajuda aos necessitados, esta faz normalmente parte da doutrinas religiosas. No Islão a caridade é um dos Cinco Pilares e no Cristianismo, no seguimento da doutrina de Jesus de auxílio e de emancipação dos pobres, foram desenvolvidas vastas estruturas e organizações de caridade, entre elas as missões nos países pobres, e as igrejas incentivam as pessoas a praticar a caridade cotidianamente.

Pobreza ou miséria

Pobreza pode ser conceituada como a falta de recursos monetários para a aquisição de bens e serviços essenciais a uma vida ”normal”. Miséria seria uma pobreza tão extrema que suas vítimas não dispõem de dinheiro sequer para adquirir uma quantidade mínima de alimentos e outras coisas essenciais à mera sobrevivência.

Ver também

• Brasil sem Miséria
• Desenvolvimentismo
• Distribuição de renda
• Fome
• Fome no Brasil
• Programa Fome Zero
• Lista de países por igualdade de riqueza
• PNUD
• Preconceito social
• Salário mínimo

Ligações externas

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