Pedro Lessa

 Nota: Para outros significados, veja Pedro Lessa (desambiguação).

Pedro Lessa
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	20 de novembro de 1907 a 25 de julho de 1921
Nomeação por	Afonso Pena
Antecessor(a)	Lúcio de Mendonça
Sucessor(a)	Alfredo Pinto
Dados pessoais
Nome completo	Pedro Augusto Carneiro Lessa
Nascimento	25 de setembro de 1859 Serro, Minas Gerais, Brasil
Falecimento	25 de julho de 1921 (61 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal, Brasil
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Nacionalidade	brasileiro

Pedro Augusto Carneiro Lessa (Serro, 25 de setembro de 1859 — Rio de Janeiro, 25 de julho de 1921) foi um jurista, magistrado, político e professor brasileiro.

Foi o primeiro ministro negro do Supremo Tribunal Federal.

Biografia

Filho do coronel José Pedro Lessa e de Francisca Amélia Carneiro Lessa, era sobrinho do poeta Aureliano Lessa. Tendo concluído os seus estudos primários e secundários na província de Minas Gerais, deslocou-se em 1876 para São Paulo, onde se matriculou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Formou-se em 1883, ao lado de nomes que se destacariam como os de David Campista, Bueno de Paiva, Martim Francisco Sobrinho e Júlio de Mesquita.

Nomeação assinada pela princesa Isabel para o cargo de professor em 30 de maio de 1888.

Em 1885, Pedro Lessa iniciou uma fecunda carreira pública, com a nomeação para o cargo de secretário da Relação de São Paulo. Dois anos mais tarde, em 1887, alcançou o primeiro lugar em concurso para docente na Faculdade de Direito de São Paulo. Sem que tivesse conseguido a nomeação, em 1888 voltou a prestar concurso, obtendo outra vez o primeiro lugar, e sendo nomeado em seguida como professor catedrático.

Foi nomeado chefe de polícia do Estado de São Paulo e eleito deputado à Assembleia Constituinte de São Paulo em 1891, tendo tomado parte dos trabalhos de elaboração da Constituição estadual.

Poucos anos mais tarde retirava-se da vida pública, para se dedicar exclusivamente ao magistério e à advocacia. Entretanto, em outubro de 1907 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, quando da aposentadoria de Lúcio de Mendonça. Pedro Lessa era mulato e foi o primeiro afro-descendente a ser ministro do STF (o segundo foi Hermenegildo Rodrigues de Barros), 96 anos antes de Joaquim Barbosa.

Como ministro do STF, foi responsável pela ampliação do instituto do "habeas-corpus" a casos não previstos na Constituição brasileira de 1891, contribuindo para a criação do mandado de segurança.

Eleito em 7 de maio de 1910 para a cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Lúcio de Mendonça, foi recebido em 6 de setembro deste mesmo ano pelo acadêmico Clóvis Beviláqua. Recebeu, por sua vez, o acadêmico Alfredo Pujol.

Foi ativo integrante da Liga da Defesa Nacional, da qual foi um dos fundadores, a 7 de setembro de 1916. Pertenceu a várias instituições culturais, entre as quais o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.^{[carece de fontes]}

Obras

• 1899 - Interpretação dos Arts. 23, 34, 63 e 65 da Constituição Federal;
• 1900 - É a história uma ciência? - Introdução à História da Civilização de Buckle (ensaio);
• 1909 - Dissertações e polêmicas - Estudos jurídicos;
• 1912 - Estudos de filosofia do Direito;
• 1915 - O determinismo psíquico e a imputabilidade e responsabilidade criminais;
• 1915 - Do Poder Judiciário;
• 1916 - Discursos e conferências.

Homenagens

Na cidade do Rio de Janeiro existe uma rua no centro da cidade que o homenageia, assim como uma escola da rede municipal, no bairro de Bonsucesso, a E. M. Pedro Lessa.

Em Santos, no estado de São Paulo, existe uma avenida com o seu nome.

Na cidade de São Paulo, na avenida Paulista, existe o Fórum Ministro Pedro Lessa. Como também, é homenageado com seu nome dado a uma sala da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ele estudou.

No Serro, sua cidade natal no estado de Minas Gerais, um distrito tem o seu nome.

Na cidade mineira de São Miguel do Anta, há uma escola que leva o seu nome, a Escola Estadual Pedro Lessa.

O diretório acadêmico, representação estudantil dos alunos do Curso de Direito do campus de Serro da PUC MINAS leva o nome de Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa.

Também é homenageado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde um dos auditórios leva seu nome.

Referências

Precedido por Lúcio de Mendonça	Ministro do Supremo Tribunal Federal 1907 — 1921	Sucedido por Alfredo Pinto
Precedido por Lúcio de Mendonça (fundador)	ABL - segundo acadêmico da cadeira 11 1910 — 1921	Sucedido por Eduardo Ramos