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Ordoliberalismo

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Ordoliberalismo, também chamado neoliberalismo alemão,[1] é uma escola de pensamento liberal que defende que a economia deve existir sob uma estrutura subjacente de regras criadas pelo Estado, para que beneficie a sociedade em geral. Essa doutrina econômica foi adotada principalmente na Alemanha do pós-guerra.[2]

Foi criada por economistas e juristas alemães como Walter Eucken, Franz Böhm, Hans Großmann-Doerth, Alfred Müller-Armack e Alexander Rüstow juntamente com a Escola de Friburgo, entre 1930 e 1950. Os ideais ordoliberais, com algumas modificações, inspiraram a criação da economia social de mercado que vigeu na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial e durante o subsequente Wirtschaftswunder ("milagre econômico", em alemão).

Existem três pontos fundamentais no conceito de ordoliberal: [3]

  1. a preservação da concorrência;
  2. os ganhos de uma ordem de mercado e;
  3. a inclusão e justiça social necessárias.[4]

A filosofia política dos Ordoliberais são influenciadas por Aristóteles, Alexis de Tocqueville, Friedrich Hegel, Oswald Spengler, Karl Mannheim, Max Weber, e Edmund Husserl.

O termo "ordoliberalismo" (em alemão: Ordoliberalismus) foi cunhado em 1950 por Hero Moeller e refere-se ao periódico acadêmico ORDO.[5]

Diferenciação linguística

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Inicialmente, alguns ordoliberais se autodenominavam "neoliberais" para se diferenciarem do liberalismo clássico. No entanto, nomeadamente Walter Eucken e Franz Böhm, fundador da Ordoliberalismo e da Escola de Friburgo,[6] sempre rejeitaram o termo neoliberalismo.[7]

Ludwig Erhard, ex-chanceler alemão e expoente do ordoliberalismo.

A teoria ordoliberal defende que o Estado deve criar um ambiente legal adequado para a economia e manter um nível saudável de concorrência através de medidas que aderem aos princípios do mercado. Este é o fundamento de sua legitimidade.[8] A preocupação é que, se o Estado não tomar medidas ativas para assegurar a concorrência, surgirão monopólios (ou oligopólios), que não só irão subverter as vantagens oferecidas pela economia de mercado mas, eventualmente, também prejudicar governo, dado que o poder econômico pode se transformar em poder político.[9]

Wilhelm Röpke, um dos fundadores da escola ordoliberal, considerou o ordoliberalismo como um "conservadorismo liberal", em oposição ao capitalismo puro, em seu trabalho Civitas Humana ("A Humane Order of Society", 1944).

A ideia ordoliberal pode ser interpretada como uma alternativa "progressista" da direita ainda que, claramente, proponha a intervenção estatal indireta, no mercado.

Referências

  1. Na literatura, os termos ordoliberalismo e neoliberalismo são, às vezes, usados como sinônimos. Outras vezes, o ordoliberalismo é considerado como uma das vertentes do neoliberalismo. Ver, por exemplo:
  2. «O segredo da Alemanha? São os ordoliberais». VEJA. Consultado em 14 de abril de 2021 
  3. Baum, Nicholas. «What Is Ordoliberalism? - Exponents» (em inglês). Consultado em 14 de abril de 2021 
  4. Oswalt, Walter (2008). "Zur Einführung: Walter Eucken (1891–1950)". In Goldschmidt, Nils; Wohlgemuth, Michael (eds.). Grundtexte zur Freiburger Tradition der Ordnungsökonomik (in German). p. 128. ISBN 978-3-16-148297-7.
  5. Ptak, Ralf (2004). Vom Ordoliberalismus zur Sozialen Marktwirtschaft: Stationen des Neoliberalismus in Deutschland (em alemão). [S.l.]: VS Verlag. p. 23. ISBN 978-3-8100-4111-1 
  6. Nils Goldschmidt (2005). Wirtschaft, Politik und Freiheit: Freiburger Wirtschaftswissenschaftler und der Widerstand. [S.l.]: Mohr Siebeck. ISBN 978-3-16-148520-6. Consultado em 24 de fevereiro de 2015  p. 315
  7. Lüder Gerken (2000). Walter Eucken und sein Werk: Rückblick auf den Vordenker der sozialen Marktwirtschaft. [S.l.]: Mohr Siebeck. ISBN 978-3-16-147503-0. Consultado em 24 de fevereiro de 2015  p. 37
  8. Megay, Edward N. (1970). «Anti-Pluralist Liberalism: The German Neoliberals». Political Science Quarterly, Vol. 85, No. 3. Political Science Quarterly. 85 (3): 422–442. JSTOR 2147878. doi:10.2307/2147878 
  9. Massimiliano, Vatiero (2010). «The Ordoliberal notion of market power: an institutionalist reassessment». European Competition Journal. 6 (3): 689–707. doi:10.5235/ecj.v6n3.689 
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