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Lista de vilas notáveis em Portugal

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Ao longo da história de Portugal, durante os períodos medieval e moderno, a concessão do estatuto de cidade em Portugal dependia da criação de um bispado na povoação que viria a ser elevada a cidade. No entanto, vários monarcas portugueses concederam a algumas vilas do Reino de Portugal o título de notável, atendendo ao seu desenvolvimento, à sua população, ou ainda à sua participação honrosa em guerras, passando, para todos os efeitos, a gozar dos privilégios das cidades.

A maior parte destas vilas viriam a ser, mais tarde, elevadas a cidade, embora algumas ainda reflictam nos seus brasões de armas este antigo título.

Segue-se uma lista das povoações portuguesas distinguidas com o título de notável vila ou mui notável vila:

Brasão Povoação Título de vila notável Reinado Estatuto atual Notas
Notável Vila de
Abrantes		 1641 D. João IV cidade Elevada a cidade em 1916 (14 de junho) [1]
Notável Vila de
Aveiro		 1581
(13 de maio) [2]		 D. Filipe I cidade Elevada a cidade em 1759 (11 de abril) [3]
Notável Vila de
Beja		 1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)		 cidade Elevada a cidade em 1521 (10 de abril) [5]
Notável Vila de
Castelo Branco		 1535
(3 de julho) [6]		 D. João III cidade Elevada a cidade em 1771 (20 de março) [7]
Notável Vila de
Castelo de Vide		 1674
(17 de setembro)		 D. Afonso VI
(regência de D. Pedro)		 vila
Notável Vila de
Constância		 1836
(7 de dezembro) [8]		 D. Maria II vila
Notável Vila da
Covilhã		 1570
(6 de julho) [9]		 D. Sebastião cidade Elevada a cidade em 1870 (20 de outubro) [10]
Notável Vila de
Elvas		 1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)		 cidade Elevada a cidade em 1513 (21 de abril) [11]
Notável Vila de
Estremoz		 1512
(10 de julho)		 D. Manuel I cidade Elevada a cidade em 1926 (31 de agosto) [12]
Notável Vila de
Guimarães		 1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)		 cidade Elevada a cidade em 1853 (22 de junho) [13]
Notável Vila de
Lagos		 1535
(25 de agosto) [14]		 D. João III cidade Elevada a cidade em 1573 (27 de janeiro) [15]
Notável Vila de
Leiria		 1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)		 cidade Elevada a cidade em 1545 (13 de junho) [16]
Notável Vila de
Loulé		 1573
(26 de maio) [17]		 D. Sebastião cidade Elevada a cidade em 1988 (1 de fevereiro) [18]
Mui Notável Vila de
Marvão		 1834
(5 de junho)		 D. Maria II
(regência de D. Pedro)		 vila
Notável Vila de
Montemor-o-Novo		 1563
(20 de março) [19]		 D. Sebastião
(regência de D. Henrique)		 cidade Elevada a cidade em 1988 (19 de abril) [20]
Notável Vila de
Moura		 1525
(24 de novembro) [21]		 D. João III cidade Elevada a cidade em 1988 (1 de fevereiro) [22]
Notável Vila de
Nisa		 D. João I vila
Mui Notável Vila da
Praia da Vitória		 1837
(12 de janeiro)		 D. Maria II cidade Elevada a cidade em 1981 (20 de junho) [23]
Notável Vila de
Santarém		 1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)		 cidade Elevada a cidade em 1868 (24 de dezembro) [24]
Notável Vila de
Serpa		 1674 D. Afonso VI
(regência de D. Pedro)		 cidade Elevada a cidade em 2003 (26 de agosto) [25]
Notável Vila de
Setúbal		 1525
(27 de setembro) [26][27]		 D. João III cidade Elevada a cidade em 1860 (19 de abril) [28]
Notável Vila de
Tavira		 1446[4] D. Afonso V
(regência de D. Pedro)		 cidade Elevada a cidade em 1520 (16 de março) [29]
Notável Vila de
Tomar		 1567
(22 de abril) [30][31]		 D. Sebastião
(regência de D. Henrique)		 cidade Elevada a cidade em 1844 (12 de fevereiro) [32]
Notável Vila de
Viana da Foz do Lima		 1563
(26 de março) [33][34]		 D. Sebastião
(regência de D. Henrique)		 cidade Elevada a cidade em 1848 (20 de janeiro), sob o nome de Viana do Castelo[35]
Notável
Vila Franca de Xira		 1823
(16 de junho) [36]		 D. João VI cidade Elevada a cidade em 1984 (28 de junho);[37] foi chamada Notável Vila Franca da Restauração[38] entre a Vilafrancada (1823) e a Abrilada (1824)

Ver também

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Referências

  1. ↑ Lei n.º 601, de 14 de junho de 1916 (Diário do Governo, n.º 118, I Série, de 14-VI-1916).
  2. ↑ Rego (1966): 258.
  3. ↑ Alvará de 11 de abril de 1759.
  4. ↑ a b c d e f Ordenações Afonsinas, Livro I, Título II (Do Chanceller Moor), §5, p. 19.
  5. ↑ Carta Régia de 10 de abril de 1521.
  6. ↑ Dias (1996): 186.
  7. ↑ Alvará de 20 de março de 1771.
  8. ↑ Azevedo (1921): 1146.
  9. ↑ Dias (1998): 35.
  10. ↑ Decreto de 20 de outubro de 1870.
  11. ↑ Carta Régia de 21 de abril de 1513.
  12. ↑ Decreto n.º 12227, de 31 de agosto de 1926 (Diário do Governo, n.º 192, I Série, de 31-VIII-1926).
  13. ↑ Decreto de 22 de junho de 1853.
  14. ↑ Dias (1996): 185.
  15. ↑ Carta Régia de 27 de janeiro de 1570.
  16. ↑ Carta Régia de 13 de junho de 1545.
  17. ↑ Dias e Marques (1998): 35.
  18. ↑ Lei n.º 4/88, de 1 de fevereiro (Diário da República n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  19. ↑ Dias e Marques (1998): 35.
  20. ↑ Lei n.º 39/88, de 19 de abril (Diário da República, n.º 91, I Série, de 19-IV-1988).
  21. ↑ Dias (1996): 185.
  22. ↑ Lei n.º 8/88, de 1 de fevereiro (Diário da República, n.º 26, I Série, de 1-II-1988).
  23. ↑ Decreto Regional n.º 7/81/A (Diário da República, n.º 139, I Série, de 20-VI-1981).
  24. ↑ Decreto de 24 de dezembro de 1868.
  25. ↑ Lei n.º 71/2003, de 26 de agosto (Diário da República, n.º 196, I Série-A, de 26-VIII-2003).
  26. ↑ Dias (1996): 185.
  27. ↑ Azevedo (1921): 1099.
  28. ↑ Decreto de 19 de abril de 1860.
  29. ↑ Carta Régia de 16 de março de 1520.
  30. ↑ Dias (1996): 185.
  31. ↑ Azevedo (1921): 1120.
  32. ↑ Decreto de 13 de fevereiro de 1844.
  33. ↑ Dias (1996): 185.
  34. ↑ Serrão (1977): 236.
  35. ↑ Decreto de 20 de janeiro de 1848.
  36. ↑ Azevedo (1921): 1145.
  37. ↑ Lei n.º 14/84, de 28 de junho (Diário da República, n.º 148, I Série, de 28-VI-1984).
  38. ↑ Azevedo (1921): 1146.

Bibliografia

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