Lista de prisões portuguesas

Esta é uma lista dos Estabelecimentos Prisionais de Portugal.^[1]

Classificação

Em Portugal os Estabelecimentos Prisionais podem ser:

Centrais;
Regionais;
Especiais.

Os Estabelecimentos Prisionais são tutelados, a nível administrativo, pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O Estabelecimento Prisional Militar, em Tomar, é tutelado pelo Ministério da Defesa Nacional.

O controlo judicial pertence aos Tribunais de Execução de Penas, sediados no Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.

Em Portugal, são inúmeras as tentativas de fuga registadas por todo o país. Foram 54 fugas que tiveram sucesso. Das 54 fugas registadas com sucesso de prisões portuguesas ao longo da história, apenas uma foi protagonizada por uma reclusa: Maria Helena Ribeiro Francisco, que em 2011 foi condenada a 7 anos de prisão por acesso indevido a informações do Sistema de Informações da República Portuguesa, evadiu-se em 2012 do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos. Em 2013 após uma investigação dos Serviços Secretos Portugueses, da Policia Judiciária e da Interpol, a reclusa de 28 anos foi intercetada a viver na República Democrática Popular do Laos, na Capital Vienciana. Nesse mesmo ano regressa a Portugal, entregando-se às autoridades com um pedido de habeas corpus. O pedido foi aceite pelo Tribunal Constitucional, tendo a reclusa no dia 28 de Dezembro de 2013 saído em liberdae.

Estabelecimentos Prisionais

Jurisdição do Porto

Estabelecimento Prisional de Braga
Estabelecimento Prisional de Bragança
Estabelecimento Prisional de Chaves
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino
Estabelecimento Prisional de Guimarães
Estabelecimento Prisional de Izeda
Estabelecimento Prisional de Lamego
Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
Estabelecimento Prisional do Porto
Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa
Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo
Estabelecimento Prisional de Vila Real
Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária do Porto

Jurisdição de Coimbra

Estabelecimento Prisional de Aveiro
Estabelecimento Prisional de Castelo Branco
Estabelecimento Prisional de Coimbra
Estabelecimento Prisional de Covilhã
Estabelecimento Prisional da Guarda
Estabelecimento Prisional de Leiria
Estabelecimento Prisional de Torres Novas
Estabelecimento Prisional de Viseu

Jurisdição de Lisboa

Estabelecimento Prisional de Alcoentre
Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo
Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha
Estabelecimento Prisional da Carregueira
Estabelecimento Prisional de Caxias
Estabelecimento Prisional do Funchal
Estabelecimento Prisional do Linhó
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Estabelecimento Prisional de Monsanto
Estabelecimento Prisional do Montijo
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Estabelecimento Prisional de Sintra
Estabelecimento Prisional de Tires
Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
Cadeia de Apoio da Horta

Jurisdição de Évora

Estabelecimento Prisional de Beja
Estabelecimento Prisional de Elvas
Estabelecimento Prisional de Faro
Estabelecimento Prisional de Odemira
Estabelecimento Prisional de Olhão
Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz
Estabelecimento Prisional de Setúbal
Estabelecimento Prisional de Silves

Prisões Especiais

Estabelecimento Prisional Militar (Tomar)
Estabelecimento Prisional de Évora
Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens)
Hospital Prisional de São João de Deus (Caxias)

Cadeias Históricas

Referências

↑ Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. «Estabelecimentos Prisionais»

[1] Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. «Estabelecimentos Prisionais»

[1]