Junta de Salvação Nacional

Governos Provisórios; da Terceira República Portuguesa; « 2.ª República 3.ª República »; (Gov. Constitucionais)
	J. Salvação Nacional (1974) — A. Spínola; I Governo (1974) — A. Palma Carlos; II Governo (1974) — V. Gonçalves; III Governo (1974–1975) — V. Gonçalves; IV Governo (1975) — V. Gonçalves; V Governo (1975) — V. Gonçalves; VI Governo (1975–1976) — J. Pinheiro de Azevedo / V. Almeida e Costa;

Junta de Salvação Nacional
Junta de Salvação Nacional
	Junta de Salvação NacionalJunta de Salvação Nacional, da esquerda para a direita: Capitão António Alva Rosa Coutinho, Capitão José Baptista Pinheiro de Azevedo, General Francisco da Costa Gomes, General António de Spínola, Brigadeiro Jaime Silvério Marques e Coronel Carlos Galvão de Melo.
Presidente da República Portuguesa; (Interino)
Período	25 de Abril de 1974 até 15 de Maio de 1974
Antecessor(a)	Américo Tomás
Sucessor(a)	António de Spínola
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal; (Interino)
Período	25 de Abril de 1974 até 16 de Maio de 1974
Antecessor(a)	Marcello Caetano
Sucessor(a)	Adelino da Palma Carlos

A Junta de Salvação Nacional (JSN) foi um grupo de militares designados para sustentar o governo do Estado Português em 25 Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento desde o comunicado do presidente António de Spínola, emitido às 01h30 do dia 26 de Abril de 1974, até à tomada de posse do Governo Provisório, ocorrida a 16 de Maio do mesmo ano. Embora com características diferentes, sem poder executivo directo, manteve-se até ser extinta após os acontecimentos de 11 de Março de 1975, sendo substituída pelo Conselho da Revolução instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

Origem

A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, promulgando a Lei Constitucional n.º 1/74, de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-Presidente caberiam à própria Junta.

Composição

A Junta de Salvação Nacional era composta por:

General António Sebastião Ribeiro de Spínola (Exército - presidente);
General Francisco da Costa Gomes (Exército);
Brigadeiro Jaime Silvério Marques (Exército);
General Manuel Diogo Neto (Força Aérea - inicialmente ausente em Moçambique);
Coronel Carlos Galvão de Melo (Força Aérea);
Capitão-de-mar-e-guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo (Marinha);
Capitão-de-fragata António Alva Rosa Coutinho (Marinha).

Exerceu assim interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).^[1]

Após os acontecimentos de 28 de Setembro de 1974, que culminaram na renúncia do general Spínola à Presidência, deixaram a JSN este oficial, bem como os generais Jaime Silvério Marques, Diogo Neto e Galvão de Melo. O general Francisco da Costa Gomes foi então designado Presidente da República pelos remanescentes membros da JSN.^[2] Viriam a ingressar na JSN os seguintes oficiais:

Tenente-coronel Carlos Alberto Idães Soares Fabião (Exército);
Tenente-coronel Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires (Exército);
General Narciso Mendes Dias (Chefe de Estado-Maior da Força Aérea), de 16 de outubro de 1974 a 13 de março de 1975;^[3]^[4]^[5]
Tenente-coronel Aníbal José Coentro de Pinho Freire (Força Aérea);
Comandante Silvano Ribeiro (Marinha) (interinamente, enquanto durou o impedimento do almirante Rosa Coutinho, ao tempo ausente em Angola como Alto-Comissário).^[6]

Após os acontecimentos de 11 de Março de 1975 a JSN foi extinta, passando os seus então membros a integrar o novo Conselho da Revolução, a 14 de março de 1975.

Ver também

Referências

↑ Decretos n.º 204/74, n.º 205/74 e n.º 206/74, todos de 15 de Maio (nomeação do Governo pelo Presidente da República) e Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de Maio (da Junta de Salvação Nacional)
↑ «Spínola demite-se num discurso ao país e Costa Gomes eleito Presidente por dois votos». Jornal Expresso. Consultado em 11 de outubro de 2024
↑ Conselho de Estado (15 de outubro de 1974). «Diário do Governo, Resolução 3/74, de 15 de Outubro» (PDF). Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022
↑ «General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 16-10-1974 a 15-05-1975». Força Aérea Portuguesa. Consultado em 14 de maio de 2022
↑ Presidência da República (14 de março de 1975). «Lei 5/75, de 14 de Março». Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022
↑ Estado, Conselho De (30 de setembro de 1974). «Resolução 2/74, de 30 de Setembro». Diários da República. Consultado em 11 de outubro de 2024

Ligações externas

Precedido por Américo Tomás	Chefe de Estado da República Portuguesa (interinamente) 26 de Abril de 1974 – 15 de Maio de 1974	Sucedido por António de Spínola
Precedido por Marcelo Caetano	Chefe de governo de Portugal (interinamente) 26 de Abril de 1974 – 16 de Maio de 1974	Sucedido por Adelino da Palma Carlos

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[1] Decretos n.º 204/74, n.º 205/74 e n.º 206/74, todos de 15 de Maio (nomeação do Governo pelo Presidente da República) e Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de Maio (da Junta de Salvação Nacional)

[2] «Spínola demite-se num discurso ao país e Costa Gomes eleito Presidente por dois votos». Jornal Expresso. Consultado em 11 de outubro de 2024

[3] Conselho de Estado (15 de outubro de 1974). «Diário do Governo, Resolução 3/74, de 15 de Outubro» (PDF). Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022

[:0-4] «General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 16-10-1974 a 15-05-1975». Força Aérea Portuguesa. Consultado em 14 de maio de 2022

[:1-5] Presidência da República (14 de março de 1975). «Lei 5/75, de 14 de Março». Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022

[6] Estado, Conselho De (30 de setembro de 1974). «Resolução 2/74, de 30 de Setembro». Diários da República. Consultado em 11 de outubro de 2024

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

v d e Junta de Salvação Nacional (1974–1975*)
Presidente	António de Spínola (1974) • Francisco da Costa Gomes (1974–1975)
Membros	Francisco da Costa Gomes (1974) • Jaime Silvério Marques (1974) • Diogo Neto (1974) • Carlos Galvão de Melo (1974) • José Pinheiro de Azevedo (1974–1975) • António Rosa Coutinho (1974–1975) • Silvano Ribeiro interino em substituição de Rosa Coutinho (1974–1975) • Carlos Fabião (1974–1975) • Nuno Fisher Lopes Pires (1974–1975) • Narciso Mendes Dias (1974–1975) • Aníbal Pinho Freire (1974–1975) * como chefe de Estado e de governo apenas em 1974
← 11.º governo da ditadura (3.º do Estado Novo) (1968–1974) • I Governo Provisório (1974) →

v d e Governos de Portugal
Monarquia Absoluta (1736–1808)	Mota e Silva Mota e Silva Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo Napoleónico (1808)	Junot
Monarquia Absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia Constitucional - I Liberalismo (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho/Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia Tradicional - Miguelismo (1828–1834)	Cadaval Basto Guião
Monarquia Constitucional - II Liberalismo (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III Montenegro
Governo atual