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Instituto Indigenista Interamericano

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O Instituto Indigenista Interamericano que tem por função zelar pelos direitos dos indígenas na América. Foi criado durante o Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940.[1][2][3][4] Os Institutos Indigenistas Nacionais de vários países estão ligados ao Instituto Interamericano.

O Instituto teve escritório na Cidade do México, e entre outras atividades teve uma publicada na revista American Indian.[5] Em seguida ocorreu a criação de diversos institutos indigenistas regionais, subsidiários em vários países com o apoio da Fundação Rockefeller.[6][7]

O governo brasileiro, por questão de política interna, inicialmente não aderiu às deliberações desse Congresso. Somente em 1943, graças aos apelos e intervenções de Marechal Rondon o então Presidente da República, Getúlio Vargas, em 1943 determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano, como também instituiu o dia 19 de abril como o "Dia do Índio", através do decreto-lei federal n.° 5.540/1943.[2] (revogado recentemente pela Lei federal n.° 14.402, de 08 de julho de 2022, reformando sua denominação para "Dia dos Povos Indígenas").

Referências

  1. Getúlio Vargas (19 de agosto de 1954). «Convenção sobre o Instituto Indigenista Interamericano». Inter-American Development Bank. Decreto Nº 36 098 de 19 de agosto de 1954. Consultado em 19 de abril de 2016. Arquivado do original em 19 de setembro de 2016 
  2. a b Emília Altini; Osmar Marçoli (17 de março de 2014). «Dia do Índio, um dia institucional». Conselho Indigenista Misionário. Consultado em 19 de abril de 2014 
  3. Maria Cândida Drumond Mendes Barros (2004). «A missão Summer Institute of Linguistics e o indigenismo latino-americano: história de uma aliança (décadas de 1930 a 1970)». The Scientific Electronic Library Online (SciELO). Revista de Antropologia Vol. 47 Nº 1. ISSN 0034-7701. S0034-77012004000100002. Consultado em 19 de abril de 2014 
  4. Organização dos Estados Americanos (1940). «Tratados Multilaterais. Convenção sobre o Instituto Indigenista Interamericano» (em espanhol). Consultado em 18 de abril de 2016 
  5. Carlos Zolla y Emiliano Zolla Márquez. «Oque é o Instituto Indigenista Interamericano?». Los pueblos indígenas de México (em espanhol). Consultado em 24 de março de 2014 
  6. Comissão Nacional para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas (1948). «Lei de criação do Instituto Nacional Indigenista» (em espanhol). Consultado em 18 de julho de 2013 
  7. Charles J. Kappler (comp. «Executive Order—Establishing a National Indian Institute in the Department of the Interior» 

Ligações externas

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