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Governo da Coreia do Norte

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Governo da República Popular Democrática da Coreia
Coreia do Norte
Assembleia Popular Suprema

Emblema da Coréia do Norte
Início 9 de setembro de 1948
Duração 76 anos, 2 meses e 4 dias
Organização e Composição
Tipo Unicameralismo
Secretário-Geral Kim Jong-un
Presidente da Comissão
de Assuntos de Estado
Kim Jong-un
Partido Partido dos Trabalhadores da Coreia
«Sítio oficial» (em inglês) 

O Governo da Coreia do Norte[nota 1] é a autoridade governamental responsável pelo controle e gestão do estado da Coreia do Norte, baseado de forma centralizada no poder executivo.[1][2] O governo é divido na estrutura de três poderes, executivo, legislativo (a Assembleia Popular Suprema) e judiciário, sendo baseado em uma espécie de república presidencialista construída a partir de um sistema de partido dominante, onde o Partido dos Trabalhadores da Coreia controla o governo com uma pequena participação de partidos secundários, legalizados pelo mesmo, no entanto, o governo é de fato pertencente ao Partido dos Trabalhadores; O Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia é o líder do partido e também o Presidente da Coreia do Norte, cargo hoje pertencente a Kim Jong-un.[3] O Governo da Coreia do Norte foi constituído em 1948 a partir da Constituição da Coreia do Norte, sendo sua ultima alteração datada de 1975, quando removeu o marxismo-leninismo de sua ideologia e incorporou o pensamento Juche como núcleo do partido e do estado norte-coreano.[4]

O Governo da Coreia do Norte, desde a morte de Kim Il-sung em 1994, passou a incorporar o Militarismo, o Culto à personalidade e a hierarquia, bem como a adesão da politica songun, que prioriza e coloca o Exército Popular da Coreia em primeiro lugar. Muitos escândalos de assassinato e disputa por poder são relatados dentro do governo norte-coreano, como por exemplo o assassinato de Chang Song-taek, tio de Kim Jong-Un, até 2012, aspirante a ascender o cargo de presidente.[5]

O Governo da Coreia do Norte tem suas raízes no estado de curta-duração que existiu entre a queda do japão imperial e a divisão da coreia (1945), a República Popular da Coreia. A partir do final de 1945, a Coreia do Norte foi ocupada pela União Soviética e estabeleceu a força o Comitê Popular da Coreia do Norte, que em 9 de Setembro de 1948 formou o que viria a ser o governo da Coreia do Norte e o 1.º Gabinete da Coreia do Norte, gerenciado por Kim Il-sung, do recém fundado Partido dos Trabalhadores da Coréia; o primeiro gabinete da Coreia do norte, foi criado após a primeira sessão da Assembleia Popular Suprema e durou de 9 de Setembro de 1948 até 20 de Setembro de 1957.[6]

Inicialmente, até 1972, o cargo responsável por ser o Chefe de Estado era o de Premier da Coreia do Norte, no entanto, isto foi alterado na constituição, e o cargo de Presidente da Coreia do Norte foi estabelecido.[7] Sendo o primeiro Premier da Coreia do Norte, Kim Il-Sung, que a partir de 1972 se tornou o Presidente da Coreia do Norte. Kim Il-Sung morre em 1994, dando espaço para a ascensão de seu filho, Kim Jong-Il (governo de 1994 a 2011), que assumiu o cargo presidencial e definiu, informalmente, que a posse presidencial do país seria hereditária.[8] Com o inicio do 10.º Gabinete da Coreia do Norte (1998 - 2003),[9] foi aderido o Culto à personalidade na Coreia do Norte e a criação do titulo de Líder eterno da Coreia do Norte, que foi dado a Kim Il-sung por seu própio filho.[10][11] Também foi implementado a politica Songun que passou a priorizar o exército da coreia do norte, o Exército Popular da Coreia, acima até do própio governo em certas ocasiões (O Presidente da Coreia do Norte também é a autoridade máxima do exército).[12]

Organização

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Como mencionado anteriormente, até 1972, o único cargo de autoridade era o de Primeiro-Ministro, e depois passou a ser o de Presidente. O Primeiro-Ministro, depois das mudanças efetivas na constituição em 1975, bem como o resto do gabinete (excluindo o Presidente) precisa ser aprovado pela Assembleia Popular Suprema. A Assembleia também é responsável por formar e eleger os gabinetes, que possuem ao todo (14.º Gabinete da Coreia do Norte) 43 ministérios ou cargos exclusivos, como o de Secretário-Geral do Gabinete.[13]

Notas e referências

Notas

  1. É também chamado, dependendo da ocasião, de Governo da República Popular Democrática da Coreia ou Governo da Coréia.

Referências

  1. «North Korea names Kim Jong-un army commander». BBC News (em inglês). 31 de dezembro de 2011. Consultado em 12 de novembro de 2024 
  2. Kang, David C. (janeiro de 2012). «They Think They're Normal: Enduring Questions and New Research on North Korea—A Review Essay». International Security (3): 142–171. ISSN 0162-2889. doi:10.1162/isec_a_00068. Consultado em 12 de novembro de 2024 
  3. Ahn, J. H. (30 de junho de 2016). «N.Korea updates constitution expanding Kim Jong Un's position | NK News». NK News - North Korea News (em inglês). Consultado em 12 de novembro de 2024 
  4. «Framing the Globalisation Debate in Korean Higher Education | Stephanie Kim - Academia.edu». web.archive.org. 17 de outubro de 2015. Consultado em 12 de novembro de 2024 
  5. «North Korea executes Kim Jong Un's uncle - Yahoo News». web.archive.org. 13 de dezembro de 2013. Consultado em 12 de novembro de 2024 
  6. Suh, Dae-Sook (1981). Korean communism 1945-1980: a reference guide to the political system. Honolulu: The University press of Hawaii 
  7. «Chiefs of State and Cabinet Members of Foreign Governments». web.archive.org. 4 de outubro de 2013. Consultado em 12 de novembro de 2024 
  8. Research (U.S.), National Bureau of Asian (2007). Domestic Political Change and Grand Strategy (em inglês). [S.l.]: NBR 
  9. «Past news». web.archive.org. 24 de novembro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2024 
  10. «Delving into North Korea's mystical cult of personality». BBC News (em inglês). 27 de dezembro de 2011. Consultado em 12 de novembro de 2024 
  11. News, A. B. C. «North Korea Reportedly Punishing Insincere Mourners». ABC News (em inglês). Consultado em 12 de novembro de 2024 
  12. «North Korea Revamps Its Constitution». thediplomat.com (em inglês). Consultado em 12 de novembro de 2024 
  13. «Members of DPRK Cabinet Appointed | KCNA Watch». web.archive.org. 10 de fevereiro de 2021. Consultado em 12 de novembro de 2024 
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