Governo da Coreia do Norte
Governo da República Popular Democrática da Coreia | |
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Assembleia Popular Suprema | |
Emblema da Coréia do Norte | |
Início | 9 de setembro de 1948 |
Duração | 76 anos, 2 meses e 4 dias |
Organização e Composição | |
Tipo | Unicameralismo |
Secretário-Geral | Kim Jong-un |
Presidente da Comissão de Assuntos de Estado |
Kim Jong-un |
Partido | Partido dos Trabalhadores da Coreia |
«Sítio oficial» (em inglês) |
O Governo da Coreia do Norte[nota 1] é a autoridade governamental responsável pelo controle e gestão do estado da Coreia do Norte, baseado de forma centralizada no poder executivo.[1][2] O governo é divido na estrutura de três poderes, executivo, legislativo (a Assembleia Popular Suprema) e judiciário, sendo baseado em uma espécie de república presidencialista construída a partir de um sistema de partido dominante, onde o Partido dos Trabalhadores da Coreia controla o governo com uma pequena participação de partidos secundários, legalizados pelo mesmo, no entanto, o governo é de fato pertencente ao Partido dos Trabalhadores; O Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia é o líder do partido e também o Presidente da Coreia do Norte, cargo hoje pertencente a Kim Jong-un.[3] O Governo da Coreia do Norte foi constituído em 1948 a partir da Constituição da Coreia do Norte, sendo sua ultima alteração datada de 1975, quando removeu o marxismo-leninismo de sua ideologia e incorporou o pensamento Juche como núcleo do partido e do estado norte-coreano.[4]
O Governo da Coreia do Norte, desde a morte de Kim Il-sung em 1994, passou a incorporar o Militarismo, o Culto à personalidade e a hierarquia, bem como a adesão da politica songun, que prioriza e coloca o Exército Popular da Coreia em primeiro lugar. Muitos escândalos de assassinato e disputa por poder são relatados dentro do governo norte-coreano, como por exemplo o assassinato de Chang Song-taek, tio de Kim Jong-Un, até 2012, aspirante a ascender o cargo de presidente.[5]
História
[editar | editar código-fonte]O Governo da Coreia do Norte tem suas raízes no estado de curta-duração que existiu entre a queda do japão imperial e a divisão da coreia (1945), a República Popular da Coreia. A partir do final de 1945, a Coreia do Norte foi ocupada pela União Soviética e estabeleceu a força o Comitê Popular da Coreia do Norte, que em 9 de Setembro de 1948 formou o que viria a ser o governo da Coreia do Norte e o 1.º Gabinete da Coreia do Norte, gerenciado por Kim Il-sung, do recém fundado Partido dos Trabalhadores da Coréia; o primeiro gabinete da Coreia do norte, foi criado após a primeira sessão da Assembleia Popular Suprema e durou de 9 de Setembro de 1948 até 20 de Setembro de 1957.[6]
Inicialmente, até 1972, o cargo responsável por ser o Chefe de Estado era o de Premier da Coreia do Norte, no entanto, isto foi alterado na constituição, e o cargo de Presidente da Coreia do Norte foi estabelecido.[7] Sendo o primeiro Premier da Coreia do Norte, Kim Il-Sung, que a partir de 1972 se tornou o Presidente da Coreia do Norte. Kim Il-Sung morre em 1994, dando espaço para a ascensão de seu filho, Kim Jong-Il (governo de 1994 a 2011), que assumiu o cargo presidencial e definiu, informalmente, que a posse presidencial do país seria hereditária.[8] Com o inicio do 10.º Gabinete da Coreia do Norte (1998 - 2003),[9] foi aderido o Culto à personalidade na Coreia do Norte e a criação do titulo de Líder eterno da Coreia do Norte, que foi dado a Kim Il-sung por seu própio filho.[10][11] Também foi implementado a politica Songun que passou a priorizar o exército da coreia do norte, o Exército Popular da Coreia, acima até do própio governo em certas ocasiões (O Presidente da Coreia do Norte também é a autoridade máxima do exército).[12]
Organização
[editar | editar código-fonte]Como mencionado anteriormente, até 1972, o único cargo de autoridade era o de Primeiro-Ministro, e depois passou a ser o de Presidente. O Primeiro-Ministro, depois das mudanças efetivas na constituição em 1975, bem como o resto do gabinete (excluindo o Presidente) precisa ser aprovado pela Assembleia Popular Suprema. A Assembleia também é responsável por formar e eleger os gabinetes, que possuem ao todo (14.º Gabinete da Coreia do Norte) 43 ministérios ou cargos exclusivos, como o de Secretário-Geral do Gabinete.[13]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Política da Coreia do Norte
- Poder Judiciário da Coreia do Norte
- Partido dos Trabalhadores da Coreia
- Comissão de Assuntos de Estado da Coréia
Notas e referências
Notas
- ↑ É também chamado, dependendo da ocasião, de Governo da República Popular Democrática da Coreia ou Governo da Coréia.
Referências
- ↑ «North Korea names Kim Jong-un army commander». BBC News (em inglês). 31 de dezembro de 2011. Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ Kang, David C. (janeiro de 2012). «They Think They're Normal: Enduring Questions and New Research on North Korea—A Review Essay». International Security (3): 142–171. ISSN 0162-2889. doi:10.1162/isec_a_00068. Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ Ahn, J. H. (30 de junho de 2016). «N.Korea updates constitution expanding Kim Jong Un's position | NK News». NK News - North Korea News (em inglês). Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ «Framing the Globalisation Debate in Korean Higher Education | Stephanie Kim - Academia.edu». web.archive.org. 17 de outubro de 2015. Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ «North Korea executes Kim Jong Un's uncle - Yahoo News». web.archive.org. 13 de dezembro de 2013. Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ Suh, Dae-Sook (1981). Korean communism 1945-1980: a reference guide to the political system. Honolulu: The University press of Hawaii
- ↑ «Chiefs of State and Cabinet Members of Foreign Governments». web.archive.org. 4 de outubro de 2013. Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ Research (U.S.), National Bureau of Asian (2007). Domestic Political Change and Grand Strategy (em inglês). [S.l.]: NBR
- ↑ «Past news». web.archive.org. 24 de novembro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ «Delving into North Korea's mystical cult of personality». BBC News (em inglês). 27 de dezembro de 2011. Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ News, A. B. C. «North Korea Reportedly Punishing Insincere Mourners». ABC News (em inglês). Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ «North Korea Revamps Its Constitution». thediplomat.com (em inglês). Consultado em 12 de novembro de 2024
- ↑ «Members of DPRK Cabinet Appointed | KCNA Watch». web.archive.org. 10 de fevereiro de 2021. Consultado em 12 de novembro de 2024