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Geraldo Ataliba

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Geraldo Ataliba
Nascimento 11 de maio de 1936
São Paulo, SP, Brasil
Morte 15 de novembro de 1995 (59 anos)
São Paulo, SP, Brasil
Nacionalidade  Brasileiro
Alma mater Universidade de São Paulo
Ocupação Jurista
Magnum opus Hipótese de incidência tributária (1973)
Campo(s) Direito Tributário

José Geraldo de Ataliba Nogueira (São Paulo, 11 de maio de 1936São Paulo, 15 de novembro de 1995) foi um jurista formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi Professor titular da Faculdade de Direito da USP e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de Reitor da PUC-SP durante o período militar.

É filho do também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Carlos de Ataliba Nogueira.

Faleceu precocemente, aos 59 anos, em 15 de novembro de 1995.[1]

  • República e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
  • Estudos e pareceres de direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
  • Elementos de direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
  • Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
  • Empréstimos públicos e seu regime jurídico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
  • Lei complementar na Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.
  • Apontamentos de ciência das finanças, direito financeiro e tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1969.
  • Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.
  • O decreto-lei na Constituição de 1967. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1967.
  • Normas gerais de direito financeiro e regime jurídico das autarquias. São Paulo: FAPESP, 1965.
  • Natureza jurídica da contribuição de melhoria. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964.

Escritos em homenagem

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  • BOTTALLO, Eduardo Domingos (Coord.). Direito tributário: homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 351 p. Publicação promovida pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE.
  • CARRAZZA, Roque Antônio, 1949-. Homenagem a Geraldo Ataliba. Caderno de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo, n. 16, p. 82-85, jul./set. 1996.
  • CARRAZZA, Roque Antônio, 1949-. Homenagem a Geraldo Ataliba. Revista ANAMATRA. São Paulo, n. 27, p. 13-15, jun./jul. 1996.
  • VELLOSO, Carlos Mário da Silva, 1936-. Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, n. 49, p. 7-20, out./dez. 2004.
  • VELLOSO, Carlos Mário da Silva, 1936-. Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida. Fórum Administrativo: Direito Público. Belo Horizonte, n. 43, p. 4372-80, set. 2004.
  • VELLOSO, Carlos Mário da Silva, 1936-. Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida. Revista Trimestral de Direito Público. São Paulo, n. 39, p. 243-53, jul./set. 2002.

Referências

  1. «Corpo do advogado tributarista Geraldo Ataliba é cremado em SP». Folha de S. Paulo. 17 de novembro de 1995. Consultado em 22 de setembro de 2014