Fernando Pinto Monteiro

Fernando Pinto Monteiro
22.º Procurador-Geral da República
Mandato	9 de outubro de 2006; até 12 de outubro de 2012
Nomeação	Presidente Cavaco Silva
Antecessor	José Souto de Moura
Sucessor	Joana Marques Vidal
Vida
Nome completo	Fernando José de Matos Pinto Monteiro
Nascimento	15 de abril de 1942 ; Porto de Ovelha, Almeida, Portugal
Falecimento	8 de junho de 2022 (80 anos)
Dados pessoais
Alma mater	Universidade de Coimbra

Fernando José de Matos Pinto Monteiro GCC (Almeida, Porto de Ovelha, 5 de abril de 1942 — 8 de junho de 2022^[1]) foi um jurista, magistrado e juiz português, que exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de 2006 a 2012.

Biografia

Era filho de Amílcar Pinto Monteiro e de sua mulher Maria de Lourdes de Matos e irmão de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa, Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa e Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames); Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do Júri Nacional dos exames de Revisores de Contas.

Durante três anos exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Foi professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa durante catorze anos, realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade de Lisboa. Foi Presidente da 1.ª Secção Civil do Supremo Tribunal de Justiça e eleito para a 1.ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na redacção do respectivo Código.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (desde 1998), foi o 10.º procurador-geral da República Portuguesa (de 9 de outubro de 2006 a 9 de outubro de 2012), tendo sido proposto pelo XVII Governo Constitucional e aceite pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Substituiu no cargo José Souto de Moura e foi sucedido por Joana Marques Vidal.

A 19 de fevereiro de 2013 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.^[2]

Casado, teve uma filha, Joana, nascida em 1981 e também advogada, e um filho, Manuel.

Faleceu em 8 de junho de 2022.^[1]

Polémicas

Foram levantadas suspeitas sobre o facto de ter almoçado com o antigo Primeiro-Ministro José Sócrates poucos dias antes da sua detenção a 22 de Novembro de 2014 por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.^[3]^[4]

A 25 de março de 2015 foi acusado na Antena 1 pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público António Ventinhas de ter impedido investigações a figuras públicas poderosas.^[5]

Referências

↑ ^a ^b publico.pt. «Morreu Pinto Monteiro, o procurador-geral da República que não gostava de ser a rainha de Inglaterra». 8-6-2022. Consultado em 8 de junho de 2022
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Fernando José Matos Pinto Monteiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 8 de março de 2013
↑ «Pinto Monteiro diz que almoço com Sócrates foi "coincidência". E fala em escutas». Diário de Notícias. 24 de Novembro de 2014. Consultado em 2 de Abril de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015
↑ «Pinto Monteiro apanhado nas escutas da 'Operação Marquês'». CMTV. 25 de Novembro de 2014. Consultado em 2 de Abril de 2015
↑ «Sindicato acusa antigo PGR de impedir investigações a poderosos». Rádio Renascença. 25 de Março de 2015. Consultado em 2 de Abril de 2015

[p-1] ublico.pt. «Morreu Pinto Monteiro, o procurador-geral da República que não gostava de ser a rainha de Inglaterra». 8-6-2022. Consultado em 8 de junho de 2022

[2] «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Fernando José Matos Pinto Monteiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 8 de março de 2013

[3] «Pinto Monteiro diz que almoço com Sócrates foi "coincidência". E fala em escutas». Diário de Notícias. 24 de Novembro de 2014. Consultado em 2 de Abril de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015

[4] «Pinto Monteiro apanhado nas escutas da 'Operação Marquês'». CMTV. 25 de Novembro de 2014. Consultado em 2 de Abril de 2015

[5] «Sindicato acusa antigo PGR de impedir investigações a poderosos». Rádio Renascença. 25 de Março de 2015. Consultado em 2 de Abril de 2015

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[5]

v d e Procuradores-gerais de Portugal
Procuradores-gerais da Coroa	João Baptista Felgueiras (1833–1836) • António Dias de Oliveira (1836) • José d'Aguiar Ottolini (1838–1844 / 1846–1858) • José Corrêa de Lacerda (1844–1846) • Joaquim Pereira Guimarães (1859–1865) • Sebastião de Almeida e Brito (1865–1868) •
Procuradores-gerais da Coroa e Fazenda	Martens Ferrão (1868–1886) • António Cardozo Avelino (1886–1889) • Adriano Cardoso Machado (1890–1891) • Ernesto Hintze Ribeiro (1891–1891) • Diogo de Sequeira Pinto (1892–1898) • António Cândido (1898–1910)
Procuradores-gerais da República	Manuel de Arriaga (1910–1911) • José de Azevedo e Silva (1912–1929) • Francisco Henriques Góis (1929–1938) • Francisco Caeiro (1943–1954) • António Furtado dos Santos (1969–1974) • João de Deus Pinheiro Farinha (1974–1977) • Eduardo Augusto Arala Chaves (1977–1984) • José Narciso da Cunha Rodrigues (1984–2000) • José Souto de Moura (2000–2006) • Fernando Pinto Monteiro (2006–2012) • Joana Marques Vidal (2012–2018) • Lucília Gago (2018–2024) • Amadeu Guerra (2024–presente)