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Ensino politécnico

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O ensino politécnico pode corresponder, em diversos países, a uma ampla gama de tipos de ensino, que conferem diferentes tipos de graus académicos e que se incluem em diversos níveis do sistema educativo. Conforme o país, o ensino politécnico pode referir-se a um subsistema do ensino secundário focalizado na formação técnica e profissional, a um subsistema do ensino superior focalizado na formação superior prática e vocacional de curta duração ou aos ramos do ensino superior relacionados com as ciências, engenharias e tecnologias. O termo "politécnico" tem origem no grego "πολύ" (polú ou polý) significando "muitos" e "τεχνικός" (tekhnikós) significando "artes".

A primeira instituição de ensino politécnico de Portugal:
Escola Politécnica de Lisboa, criada em 1837.

Em Portugal, segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo, o ensino superior compreende o ensino universitário e o ensino politécnico. O ensino politécnico visa proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de atividades profissionais.[1] O ensino politécnico foi previsto pela Lei de Bases do Sistema Educativo de 1973 e efetivamente criado em 1977, como ensino superior de curta duração.[2] Ao ser criado em 1977, o ensino superior de curta duração tinha em vista a formação de técnicos de nível médio que tinha deixado de ser realizada com a extinção do ensino médio a seguir ao 25 de abril de 1974.[3][4][5] Em 1979, passou a designar-se ensino superior politécnico.[6]

O ensino politécnico difere do ensino universitário pelo facto de ser mais vocacionado para a prática enquanto o segundo é bastante vocacionado para a teoria. Enquanto que o ensino universitário se orienta pela investigação e criação do saber, o ensino politécnico orienta-se pela aplicação e o desenvolvimento do saber e pela compreensão e solução de problemas concretos.

Na prática, a diferença entre os dois subsistemas do ensino superior acabou por se tornar muitas vezes subtil e apenas teórica, uma vez que o ensino politécnico se tem afastado do seu fim original e aproximado do ensino universitário e vice-versa. Em relação ao ensino universitário, essencialmente, hoje em dia as principais diferenças do ensino politécnico são os factos deste não conferir o grau de doutor (embora esteja em discussão esta possibilidade[7]), de não dar formação em certas áreas tradicionais do saber (como a medicina e o direito), de ter maior prevalência de cursos superiores de curta duração (antigos bacharelatos e novas licenciaturas) e ter frequentemente regimes de acesso em que é dada preferência às candidaturas de âmbito regional.

Referências

  1. PORTUGAL, Lei nº 49/2005, de 30 de agosto. Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior. Diário da República.
  2. PORTUGAL, Decreto-Lei nº 427-B/77, de 14 de outubro. Cria o ensino superior de curta duração. Diário da República.
  3. PORTUGAL, Decreto-Lei nº 830/74, de 31 de dezembro. Converte os institutos industriais em escolas superiores. Diário do Governo.
  4. PORTUGAL, Decreto-Lei nº 316/76, de 29 de abril. Determina que as escolas de regentes agrícolas e respectivas secções passem a depender da Direcção-Geral do Ensino Superior. Diário da República.
  5. PORTUGAL, Decreto-Lei nº 327/76, de 6 de maio. Converte os institutos comerciais em escolas superiores, que passam a designar-se institutos superiores de contabilidade e administração. Diário da República.
  6. PORTUGAL, Decreto-Lei nº 513-T/79, de 26 de dezembro. Define a rede de estabelecimentos do ensino superior politécnico que anteriormente se designava «ensino superior de curta duração». Diário da República.
  7. «Atribuição do grau de doutor pelos politécnicos está mais perto». O Jornal Económico. 10 de julho de 2022. Consultado em 18 de julho de 2022