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Elvis Cezar

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Elvis Cezar
Elvis Cezar
47.º Prefeito de Santana de Parnaíba
Período 1º de janeiro de 2014
até 1º de janeiro de 2021[1]
Vice-prefeito Oswaldo Luiz Oliveira Borrelli
Antecessor(a) Marmo Cezar
Sucessor(a) Antônio Marcos Batista Pereira
Vereador de Santana de Parnaíba
Período 1º de janeiro de 2009
até 1º de janeiro de 2014
(2 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nome completo Elvis Leonardo Cezar[2]
Nascimento 8 de junho de 1976 (48 anos)
Carapicuíba, SP, Brasil
Progenitores Pai: Marmo Cezar
Alma mater Universidade Paulista
Partido PSDB (2003-2022)
PDT (2022-2024)
Republicanos (2024-presente)
Profissão advogado
Website elviscezar.com.br

Elvis Leonardo Cezar (Carapicuíba, 8 de junho de 1976), mais conhecido como Elvis Cezar, é um advogado e político brasileiro, filiado ao Republicanos.

Foi vereador e prefeito de Santana de Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo, por dois mandatos.[3][4] Foi presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste)[5] e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.[6]

Formou-se em Direito pela Universidade Paulista (campus Alphaville) e fez parte do escritório de advocacia para a vida política, onde já militava ao lado do seu pai, Marmo Cezar, desde a adolescência. É casado com Selma Cezar e pai de um filho, Caio.[7][8]

Disputou sua primeira eleição em 2008, aos 32 anos, sendo eleito vereador de Santana de Parnaíba com a maior votação (3.114, 6,54% dos votos válidos) já conquista ao cargo na cidade. Foi reeleito em 2012 com votação maior (3.719, 6,6% dos votos válidos) e assumiu a presidência da Câmara de Vereadores. Em maio de 2013, o então prefeito Marmo Cezar, pai de Elvis, teve o seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral ao ser enquadrado na Ficha Limpa,[9] fazendo com que Elvis assumisse de maneira interina a prefeitura até a realização de eleições suplementares, em 1º de dezembro de 2013, quando foi eleito ao conquistar 68,37% dos votos válidos.

No início de 2022, Elvis Cezar deixa o PSDB, onde esteve por 19 anos, e se filia ao PDT, ao ser convidado pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, e pelo ex-ministro Ciro Gomes, para concorrer ao governo do estado de São Paulo pelo partido.[10] Teve a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes oficializada em 4 de agosto.[11]

Controvérsias

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Cassação como Vereador

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Em maio de 2012, seu mandato de vereador foi cassado em virtude de uma acusação de quebra de decoro parlamentar, após ter sido denunciado em um esquema de compra de votos.[12] Sob efeito de liminar, conseguiu concorrer para um segundo mandato na Câmara Municipal, sendo reeleito[12][4] novamente como o mais votado do município. Em 2013, com sua posse como presidente da Câmara Municipal, a nova composição da casa emitiu novo decreto legislativo que revogou a cassação.

Nas eleições suplementares de 2013, sua candidatura foi contestada na Justiça Eleitoral, mas o registro foi deferido em primeira instância. Um recurso foi apresentado ao TRE-SP, mas em conformidade com a legislação eleitoral, o candidato realizou todos os atos relativos à campanha eleitoral e foi eleito,[13] apesar de a PRE/SP manifestar-se pelo indeferimento do registro de candidatura de Elvis Cezar. O procurador regional eleitoral substituto Paulo Thadeu Gomes da Silva explicou que ele, enquanto vereador, teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar e a revogação do decreto que cassou o mandato de Elvis em 2012 foi um manifesto casuísmo e que não deveria ser considerado para fins de configuração de inelegibilidade. O TRE-SP acolheu o parecer da PRE/SP e o tornou inelegível nos termos do artigo Ib da LC 64/90, e, assim, indeferiu seu registro de candidatura e cassou o seu mandato.[14] Derrotado na segunda instância, Elvis Cezar entrou com recurso especial e permaneceu como chefe do poder executivo, governando a cidade como Presidente da Câmara até dezembro de 2014.[12][15] Em 31 de dezembro de 2014, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Dias Toffoli publicou uma decisão liminar que suspendeu a cassação do registro de candidatura de Elvis até que o recurso especial fosse julgado pelo TSE.[16] Em sua decisão, o magistrado alegou que a medida visava evitar a instabilidade política no município, que teria seu terceiro prefeito em três anos, visto que Ronaldo Santos (PSB) havia sido eleito para a presidência da Câmara para o biênio 2015-2016.[17] Desta forma, Elvis foi diplomado como prefeito. Em 27 de agosto de 2015, o plenário do TSE rejeitou a cassação da candidatura,[18] validando o resultado da eleição suplementar de 2013.

  • Melhor Gestão Pública do Brasil em 2021 pelo índice CLP (Centro de Liderança Pública).[19]
  • Melhor Sustentabilidade Fiscal em 2020 pelo índice CLP (Centro de Liderança Pública).[20]
  • Melhor Administração Pública em 2019 pelo índice Firjan.[21]
  • 2ª melhor Gestor Público do Brasil em 2016 pelo Conselho Federal de Administração.[22]

Referências

  1. Biografia Oficial no site da Prefeitura de Santana de Parnaíba
  2. «Elvis Cezar - Autobiografia». Consultado em 5 de março de 2017. Arquivado do original em 6 de março de 2017 
  3. «Apuração - UOL Eleições 2008». placar.eleicoes.uol.com.br. Consultado em 5 de março de 2017 
  4. a b TSE. «TSE - Estatísticas Eleições 2012». www.tse.jus.br. Consultado em 5 de março de 2017. Arquivado do original em 13 de dezembro de 2014 
  5. «Elvis Cezar é o novo presidente do Cioeste». Folha de Alphaville. 1 de dezembro de 2017 
  6. «Prefeito preside Conselho em S. Paulo». Folha de Alphaville. 13 de janeiro de 2017 
  7. «Brasil que faz Com Elvis Cezar - Biografia Elvis Cezar». brasilquefaz.com. Consultado em 22 de julho de 2022 
  8. «Elvis Cezar – Pré Candidato a Governador». elviscezar.com.br. Consultado em 22 de julho de 2022 
  9. «TSE nega o registro de candidatura de Marmo Cezar e Santana de Parnaíba terá uma nova eleição | Correio Paulista». correiopaulista.com. Consultado em 5 de março de 2017. Arquivado do original em 6 de março de 2017 
  10. G1, Do; Paulo, em São (2 de outubro de 2016). «Elvis Cezar é eleito prefeito de Santana de Parnaíba». Eleições 2016 em São Paulo. Consultado em 25 de julho de 2022 
  11. «PDT confirma Elvis Cezar como candidato ao governo de SP». G1. 4 de agosto de 2022. Consultado em 5 de agosto de 2022 
  12. a b c «Candidato inelegível vira prefeito por ser presidente de Câmara Municipal». Consultor Jurídico 
  13. «TRE-SP - Suplementar - Resultado de votação - Santana de Parnaíba - 01 de dezembro de 2013». www.tse.jus.br. Consultado em 6 de março de 2017 
  14. «Prefeito de Santana de Parnaíba (SP) tem mandato cassado». Jusbrasil 
  15. «Santana de Parnaíba tem segundo prefeito cassado em menos de um ano - Política - Estadão». Estadão 
  16. «TSE reverte decisão e Elvis é diplomado como prefeito de Santana de Parnaíba». Folha de Alphaville. 1 de janeiro de 2015 
  17. «Ronaldo Santos é eleito presidente da Câmara de Santana de Parnaíba». Folha de Alphaville. 12 de outubro de 2014 
  18. «TSE indeferiu a cassação do prefeito Elvis Leonardo Cezar, veja a publicação - Diário de Alphaville». Diário de Alphaville 
  19. TECNOLOGIA, SOFTEO. «Ranking de Competitividade dos Estados». municipios.rankingdecompetitividade.org.br. Consultado em 22 de julho de 2022 
  20. Redação (1 de dezembro de 2020). «Santana de Parnaíba é a cidade com Melhor Sustentabilidade Fiscal do Brasil». Revista Circuito - Portal de Notícias da Granja Viana e Região. Consultado em 22 de julho de 2022 
  21. Redação (23 de abril de 2021). «Santana de Parnaíba é destaque em ranking de gestão pública». Correio Paulista. Consultado em 22 de julho de 2022 
  22. «Elvis e Furlan 'somam' prêmios e se destacam entre os melhores gestores». Folha de Alphaville. Consultado em 22 de julho de 2022