Intolerância religiosa

Parte de uma série sobre
Discriminação
Formas gerais Aparentismo Amatonormatividade Aporofobia Classismo Elitismo Especismo Generismo Etarismo Intolerância religiosa LGBTfobia Preconceito linguístico Psicofobia Racismo Sadismo Sexismo Tamanhismo Xenofobia
Discriminação social Anatomia e fisiologia Altismo Capacitismo autistas Gordofobia Sorofobia Idade Adultismo Gerontofobia Pedofobia Orientação sexual, identidade de gênero e sexualidade humana Acefobia Alonormatividade Bifobia Cisnormatividade Exorsexismo Heterofobia Heterossexismo Homofobia Gayfobia Lesbofobia Intersexismo Misandria Misoginia Misoginoir Monossexismo Panfobia Queerfobia Transfobia Transmisandria Transmisoginia
Discriminação étno-cultural Anglofobia Antiamericanismo Antiarabismo Antiarmenianismo Antibrasileirismo Anticatalanismo Anticiganismo Antieuropeísmo Antissemitismo Francofobia Indofobia Galegofobia Germanofobia Hispanofobia Lusofobia Negrofobia Russofobia Sentimento anticoreano Sentimento antigeorgiano Sentimento antijaponês Sentimento antissérvio Sinofobia
Discriminação religiosa Ateofobia Anticatolicismo Anticristianismo Anti-hinduísmo Antimormonismo Antiprotestantismo Antijudaísmo Cristofobia Islamofobia
Manifestações Bullying Crime de ódio Discriminação reversa Escravidão Exclusão social Fisiologismo Genocídio Etnocídio Heteronormatividade Heteropatriarcado Homonormatividade Intolerância religiosa Limpeza étnica Linchamento Machismo Microagressão Paternalismo Pogrom Preconceito Segregação espacial Segregação racial
Movimentos Discriminatórios Anti-indigenismo Arianismo Ku Klux Klan Macartismo Neonazismo Seita Supremacismo árabe branco indígena negro Antidiscriminatórios Abolicionismo Direito das crianças Direito dos animais Direitos civis Feminismo Indigenismo Masculinismo Movimentos LGBT Movimento negro Movimento sexo-positivo Feminismo Neurodiversidade Sufrágio universal Transfeminismo
Políticas Discriminatórias Apartheid Nazismo Antidiscriminatórias Ação afirmativa Direitos civis Cota racial Educação inclusiva Emancipação Inclusão social Integração racial Igualdade de gênero Igualdade racial
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A execução do Inca Atahualpa pelos espanhóis. As religiões nativas foram proscritas pelo cristianismo, introduzido pelos invasores. Ilustração de A.B. Greene, 1891

Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar práticas e crenças religiosas de terceiros, ou a sua ausência. Pode-se constituir uma intolerância ideológica ou política, sendo que, ambas têm sido comuns através da história. A maioria dos grupos religiosos já passou por tal situação numa época ou outra. Floresce devido à ausência de liberdade de religião e pluralismo religioso.

Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ilegais, espancamentos, torturas, execução injustificada, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis. Pode também implicar confisco de bens e destruição de propriedades, ou incitamento ao ódio.

Perseguição na Antiguidade

Ver artigo principal: Perseguição aos cristãos

Um exemplo de intolerância religiosa na Antiguidade, é a perseguição dos primeiros cristãos pelos judeus e pagãos.

Perseguições na Idade Média e Moderna

Ver artigo principal: Antissemitismo

Os judeus tornaram-se alvo preferencial de perseguição religiosa ainda antes do fim do Império Romano, mas esta perseguição recrudesceu durante a Idade Média. Conversões forçadas tornaram-se comuns, por exemplo na Península Ibérica, a partir de meados do Século XIV.

Perseguições na Idade Contemporânea

Ver artigo principal: Holocausto

A perseguição religiosa atingiu níveis nunca vistos antes na História durante o século XX, quando os nazistas perseguiram milhões de judeus e outras etnias indesejadas pelo regime. Esta perseguição em massa usualmente conhecida por Holocausto, vitimou milhões de pessoas. Contudo, o nazismo perseguiu os judeus como raça e não propriamente como religião.

Outro exemplo de perseguição religiosa na idade contemporânea foi a perseguição por parte da antiga União Soviética que perseguiu vários grupos religiosos pois eram um estado de jurisdição ateísta. A perseguição não precisa ser necessariamente estatal na contemporaneidade, como no caso da extinção de duas cidades cristãs no Levante pelo Al-jayš as-suri al-ħurr, o que levou ao deslocamento forçado de oitenta mil pessoas. Ditaduras nem sempre estão associadas a perseguição religiosa. Por exemplo, no Egito de Hosni Mubarak, no Iraque de Saddam Hussein e na Líbia de Muammar al-Gaddafi, as minorias cristãs sentiam-se protegidas da perseguição islâmica e eram autorizadas a praticar suas doutrinas. Em contrapartida, comprometiam-se a ficar afastadas da política. O Vaticano denomina esses acordos como síndrome dos pandas, nome dos inofensivos ursos vegetarianos protegidos pelas autoridades chinesas, para evitar sua extinção.

Intolerância religiosa contra ateus e apóstatas

Ver artigo principal: Discriminação contra ateus

O ateísmo sempre foi uma forma de pensamento perseguida, clandestina e discriminada, cuja situação piorou com o auge dos monoteísmos.

No caso da Inquisição da Igreja Católica, a apostasia no cristianismo (renúncia à fé católica), como sinónimo de ateísmo, era considerado o maior de todos os crimes, tornando-se o réu perjuro. Pedia esta instituição aos soberanos feitos súbditos pelo batismo o apoio ativo contra os hereges e as leis de direito canónico explicitavam a heresia, o cisma e a apostasia como delitos contra a fé. Atualmente o Código de Direito Canónico já não mantém penas para ateus e apóstatas, no entanto, existem os castigos de excomunhão, e o impedimento de acesso ao casamento religioso e aos ritos funerários.

No caso do Judaísmo, a apostasia nesta religião, tal como a heresia, eram sinónimos de “negação de Deus” e, portanto, do ⁣ateísmo, associado também ao Epicurismo, sendo os epicuristas vistos com suspeição por serem contrários aos dogmas da religião. O facto das comunidades judaicas serem governadas por potências externas, refletia normalmente as leis e políticas destas, mas a rejeição foi particularmente visível nos tempos do Segundo Templo, com a marginalização dos não crentes, considerados impuros.

Para o Islamismo, a apostasia no Islã/Islão engloba tanto o ateísmo como a conversão a outra religião, admitiam a expulsão, mas, tal como acontecia com os Bizantinos, os Sassânidas ou a Inquisição, também a pena de morte, como castigo máximo para tal “ofensa”. Pelo contrário, a manutenção de crenças anteriores ao início do domínio muçulmano de um território era visto como lamentável, mas tolerado. Na atualidade os países de maioria islâmica sob regimes autocráticos e com sistemas jurídicos baseados na Xaria, continuam a ser os únicos com manutenção da pena de morte para o abandono da religião islâmica, e promovendo a perseguição de minorias religiosas.

Em países de maioria budista, como o Myanmar ou o Sri Lanka, ou hinduísta, como a Índia, ateus e apóstatas enfrentam hostilidade social e discriminação.

Nos Estados Unidos da América

No século XIX, houve intensa perseguição contra os pioneiros mórmons que habitavam os estados de Ohio, Missouri e Illinois, sendo que muitos chegaram a ser expulsos de suas casas.

No Brasil

Ver artigo principal: Intolerância religiosa no Brasil

Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil é verificado um crescimento da intolerância religiosa, tendo sido criado até mesmo o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um reconhecimento do próprio Estado da existência do problema.

A data foi instituída tendo como pano de fundo um dos episódios de grande repercussão no país, a violência praticada contra a ialorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, falecida em 2000 por complicações na saúde, consequentes de perseguição religiosa. Implementar a data no calendário nacional foi o reconhecimento oficial da trajetória de luta da sacerdotisa e, notadamente, de diversas líderes religiosas, evidenciando o trabalho das mulheres negras pela superação do racismo, das desigualdades e da busca por justiça ao povo de candomblé. O caso de Mãe Gilda é um dos mais emblemáticos na luta contra o racismo e o ódio religioso no Brasil. Após ter sua imagem maculada e o terreiro (Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador) invadido e depredado por representantes de outra religião, a sacerdotisa teve agravamentos de problemas de saúde e morreu em 21 de janeiro de 2000. O caso repercutiu amplamente, resultando em projetos de lei na esfera municipal e, em seguida, sendo reconhecido na esfera federal pelo então presidente Lula que, em 2007, sancionou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, fazendo da data um marco nacional.

Legislação contemporânea

Vários países ao redor do mundo incluíram cláusulas nas suas constituições proibindo expressamente a promoção ou prática de certos actos de intolerância religiosa ou de favorecimento religioso dentro das suas fronteiras. Exemplos incluem a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, o Artigo 4 da Lei Básica da Alemanha, o Artigo 44.2.1 da Constituição da República da Irlanda, o Artigo 40 da Constituição da Estônia [1], o Artigo 24 da Constituição da Turquia, o Artigo 19, Inciso I, da Constituição do Brasil e o Artigo 13, Inciso 2, da Constituição de Portugal. Muitos outros estados, embora não apresentem disposições constitucionais diretamente relacionadas à religião, contém não obstante, disposições proibindo a discriminação em bases religiosas (veja, por exemplo, o Artigo 1 da Constituição da França, o Artigo 15 da Carta de Direitos e Liberdades Canadense e o Artigo 40 da Constituição do Egito). Deve ser notado que estas disposições constitucionais não garantem necessariamente que todos os elementos do estado permaneçam livres de intolerância religiosa por todo o tempo, e a prática pode variar amplamente, de país para país.

Outros países permitem o favorecimento religioso por estabelecerem uma ou mais religiões estatais, condenando, ainda assim, a intolerância religiosa. A Finlândia, por exemplo, aprovou a Igreja Luterana Evangélica da Finlândia e a Igreja Ortodoxa Finlandesa como suas religiões oficiais estatais assegurando, no entanto, o direito da livre expressão religiosa no Artigo 11 da sua constituição.

Brasil

Na legislação brasileira, há vários dispositivos que condenam a discriminação religiosa.

A lei federal 7 716, alterada pela lei 9 459.

O artigo 208 do código penal.

"Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa."

Parágrafo único - "Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência."

Casos históricos notáveis

• Caça às bruxas
• Cruzadas
• Inquisição
• Perseguição aos Cristãos no Bloco do Leste
• Perseguição aos Cristãos na União Soviética
• Quebra de Xangô

Casos individuais

• Jean Calas
• Jean-François de la Barre
• Caso Dreyfus
• Leopold Engleitner

Ver também

• Apostasia
• Blasfêmia
• Bullying
• Crime de ódio
• Cristofobia
• Discriminação contra ateus
• Guerra santa
• Homofobia
• Islamofobia
• Narcopentecostalismo
• Papismo
• Perseguição às Testemunhas de Jeová

Ligações externas

• «Nações Unidas - Relatório Especial da Comissão de Direitos Humanos sobre liberdade de religião ou crença» (em inglês) 
• «Comissão dos Estados Unidos da América sobre Liberdade Religiosa Internacional» (em inglês) 
• «Centro para Liberdade Religiosa» (em inglês) 
• «Página dedicada à tolerância religiosa» (em inglês) 
• «O avanço da rivalidade religiosa?» 
• «OAB sedia I audiência sobre intolerância religiosa» 
• Entre política e religião: diferenciação funcional e laicidade seletiva no Brasil