Categoria:Direito internacional público

A

• Ajuda humanitária (5 C, 84 P)

C

• Direito comunitário (2 C, 1 P)
• Crimes contra a humanidade (6 C, 26 P)

D

• Declarações de independência (3 C, 31 P)
• Direito de guerra (10 C, 37 P)
• Direito internacional marítimo (5 P)
• Direitos humanos (17 C, 189 P)

M

• Direito marítimo (7 C, 21 P)

N

• Nacionalidade (6 C, 25 P)

O

• Organização das Nações e Povos Não Representados (1 C, 1 P)

P

• Partição (1 C, 21 P)
• Direito penal internacional (5 C, 23 P)

R

• Reconhecimento diplomático (1 C, 6 P)
• Referendos sobre a independência (38 P)

T

• Tratados (10 C, 37 P)
• Tribunais internacionais (7 C, 26 P)

U

• Unificações nacionais (2 C, 21 P)

Z

• Zonas econômicas exclusivas (3 P)

• Lei de Imunidades para Organizações Internacionais

A

• Aliança (acordo)
• Alto-mar
• Analogia Israel-Apartheid
• Apátrida
• Área de livre comércio
• Armistício
• Assassinato seletivo
• Autodeterminação

C

• Casus belli
• Cessar-fogo
• Cluster Munition Coalition
• Codex Alimentarius
• Comunidade internacional
• Condomínio (direito internacional)
• Convenção (norma)
• Convenção da Haia sobre a Celebração e o Reconhecimento da Validade dos Casamentos
• Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
• Convenção de Citação da Haia
• Convenção internacional

D

• Declaração unilateral de independência
• Direito consuetudinário
• Direito de asilo
• Direito econômico internacional
• Direito Internacional Consuetudinário
• Direito internacional dos direitos humanos
• Divortium aquarum
• Domínio público internacional

E

• Escola das Américas
• School of the Americas Watch
• Exequátur
• Expulsão
• Extradição

H

• Homologação de sentença estrangeira
• Direito internacional humanitário

I

• Ingerência humanitária
• Instituto de Direito Internacional

J

• Jus cogens

L

• Laissez-passer
• Lei supranacional
• Direito de guerra
• Liberdades do ar

M

• Mare Clausum
• Moratória

N

• Nacionalidade
• Nacionalidade brasileira
• Nacionalidade italiana
• Nacionalidade portuguesa
• Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias

P

• Plenipotenciário

Q

• Quase-Direito

S

• Soberania de Vestfália

T

• Teoria constitutiva do Estado
• Tratado
• Tratado de Loizaga – Cotegipe
• Tratado internacional no direito brasileiro
• Tratado internacional no direito português

U

• Uti possidetis