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Carlos Cadilha

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Carlos Cadilha
Carlos Cadilha
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 4 de Abril de 2007
22 de Julho de 2016
Nomeação Assembleia da República
Sucessor Joana Costa
Vida
Nome completo Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Nascimento 1 de agosto de 1947 (77 anos)
Viana do Castelo, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Coimbra
Profissão Magistrado

Carlos Alberto Fernandes Cadilha (Viana do Castelo, 1 de Agosto de 1947) é um magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional.[1]

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Carlos Cadilha fez carreira no Ministério Público, iniciando funções em 1972.

Foi Subdelegado do Procurador da República, Delegado do Procurador da República e Procurador da República. Foi depois Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo (1988-1994).

Foi nomeado Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (1994-1998).

Foi Membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1998-2003). Foi eleito Vogal do Conselho Superior do Ministério Público para o triénio de 1998-2001.

Foi nomeado Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 2003.

Exerceu o cargo de Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça (2005-2007).

Tribunal Constitucional

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Em 29 de Março de 2007 Carlos Cadilha foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição.

Em 4 de Abril de 2007, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como Juiz do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Cessou funções em 22 de Julho de 2016.

Referências

  1. Tribunal Constitucional. «Composição»