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Anabela Miranda Rodrigues

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Anabela Rodrigues
Anabela Miranda Rodrigues
Anabela Rodrigues
Ministro(a) de Administração Interna de Portugal
Período XIX Governo Constitucional de Portugal
Antecessor(a) Miguel Macedo
Sucessor(a) João Calvão da Silva
Dados pessoais
Nascimento 5 de dezembro de 1953 (70 anos)
Coimbra
Partido Independente
Profissão Professora universitária

Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues GOIH (Coimbra, 5 de dezembro de 1953)[1] é uma professora universitária[2] tendo sido Ministra da Administração Interna do XIX Governo Constitucional.[3] Desde 2019 é membro do grupo de estudos e pesquisas Giustizia penale italiana, europea e internazionale do Iberojur, coordenado por Bruna Capparelli.[4]

Filha de Octávio Cândido Rodrigues e de sua mulher Maria Antónia de Almeida Barreto Pinto de Miranda.

Licenciada com 17 valores em 1976 e Professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,[5] onde foi a primeira mulher a doutorar-se[6] com uma tese intitulada A determinação da medida da pena privativa de liberdade, em 1995,[7] leciona Direito e Processo Penal.[2]

Foi feita Dama da Ordem de Rio Branco do Brasil a 27 de Abril de 1987[8] e Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique a 4 de Março de 1996.[9]

Foi nomeada em Setembro de 2004 pelo então Ministro José Pedro Aguiar-Branco diretora do Centro de Estudos Judiciários,[2] tomando posse em Outubro seguinte e até Setembro de 2009,[5] tendo sido a primeira mulher e a primeira não-Magistrada a exercer este cargo.[10] Entre 2011 e 2013 foi diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.[3]

Colaborou em projetos legislativos em matéria penal, tendo sido nomeada para presidir à Comissão para a Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas de Segurança, em 1996,[7] e à Comissão de Reforma da Legislação sobre o Processo Tutelar Educativa, em 1998.[7] Atualmente exerce o cargo de secretária-geral da Fundação Internacional Penal e Penitenciária.[2]

É a primeira mulher a tornar-se Ministra da Administração Interna de Portugal.[11]

Referências

  1. «Presidência do Concelho de Ministros e Ministério da Justiça — Despacho n.º 10930/2008» (PDF). Diário da República, 2.ª série — N.º 74. 15 de abril de 2008. Consultado em 1 de novembro de 2014 
  2. a b c d «Prof. Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues». FDUC. Consultado em 1 de novembro de 2014 
  3. a b «Anabela Rodrigues é a nova ministra da Administração Interna». JN. Consultado em 1 de novembro de 2014 
  4. «Área de Justiça Penal Italiana, UE e Int». Iberojur. Consultado em 5 de janeiro de 2020 
  5. a b Público (18 de Novembro de 2014). «Anabela Rodrigues, a académica que enfrentou juízes, experimenta agora a política». Consultado em 19 de Novembro de 2014 
  6. Jornal de Notícias, ex-diretora do CEJ (18 de Novembro de 2014). «Nova ministra é Anabela Rodrigues». Consultado em 19 de Novembro de 2014 
  7. a b c «Curriculum Vitae» (PDF). CSM. Consultado em 1 de novembro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 4 de março de 2016 
  8. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Anabela M. Rodrigues". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de novembro de 2014 
  9. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 18 de novembro de 2014 
  10. «Anabela Rodrigues é nova ministra». 18 de Novembro de 2014. Consultado em 19 de Novembro de 2014 [ligação inativa]
  11. Rádio Renascença (18 de Novembro de 2014). «Anabela Rodrigues. A primeira mulher a liderar a Administração Interna». Consultado em 19 de Novembro de 2014 

Precedida por
Miguel Macedo
Ministra da Administração Interna
XIX Governo Constitucional
2014 – 2015
Sucedida por
João Calvão da Silva