Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Período	2000-2002
Antecessor(a)	Wagner Antônio Pimenta
Sucessor(a)	Francisco Fausto Paula de Medeiros
Dados pessoais
Nascimento	29 de outubro de 1936 (88 anos) Capivari, São Paulo
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Partido	MDB (1966-1979) MDB (1980-presente)
Profissão	advogado

Almir Pazzianotto Pinto (Capivari, 29 de outubro de 1936) é um jurista brasileiro. Foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2000-2002.

Biografia

Descendente de italianos, concluiu a Faculdade de Direito, da Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), em 1960. No ano seguinte iniciou as atividades como advogado na terra natal, mas, logo depois transferiu-se para cidade de São Paulo, a convite dos dirigentes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo, entidade em que teve início a carreira de advogado de Sindicatos e Federações de trabalhadores.

Destacou-se, na sua atuação como advogado, a participação no corpo jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, especialmente na greve deflagrada em maio de 1978, que mobilizou dezenas de milhares de metalúrgicos da região do ABC paulista. Nessa época, presidia o referido Sindicato, Luiz Inácio Lula da Silva que seria eleito Presidente da República em 2002 e reeleito em 2006.

Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1996 a 1998.

Em setembro de 2018, criticou partidos brasileiros ao afirmar no jornal O Estado de S. Paulo que eles perderam a respeitabilidade por envolvimento em negócios sujos, documentados em processos penais e condenações dos dirigentes.

Em outubro de 2018, fez duras críticas aos governos petistas, pelos desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Petrobras e os fundos de pensão, além do envio de recursos para países africanos e latino-americanos para governos considerados ditaduras.

Vida política

Elegeu-se deputado estadual em São Paulo, pelo MDB-Movimento Democrático Brasileiro, em 1974 e se reelegeu em 1978 e 1982. Em 1983, escolhido pelo Governador Franco Montoro, assumiu a direção da Secretaria de Estado das Relações de Trabalho. No início de 1985, ao organizar o Ministério do governo recém-redemocratizado, o presidente Tancredo Neves levou Pazzianotto – como se tornou conhecido na vida pública – para chefiar o Ministério do Trabalho.

Vítima de grave moléstia, Tancredo Neves não chegou a assumir a Presidência da República, cargo que passou a ser ocupado pelo vice-presidente José Sarney. Pazzianotto permaneceu à frente da pasta do Trabalho de 15 de março de 1985 até o final de setembro de 1988, poucos dias antes da promulgação da Constituição de 1988, quando o presidente Sarney o indicou para ocupar, no Tribunal Superior do Trabalho, pelo chamado "Quinto Constitucional", cadeira reservada a advogado de ilibada reputação, e notório saber jurídico. Aprovada a indicação pelo Senado Federal, foi nomeado e assumiu o cargo de Ministro vitalício para permanecer no Tribunal até março de 2002, quando se aposentou, regressou a São Paulo e retomou as atividades de advocacia e consultoria. No Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto ocupou os cargos de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente, tendo, ainda, presidido o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Como Ministro do Trabalho Pazzianotto fez parte do grupo de ministros de Estado responsáveis pela implantação do Plano Cruzado, oportunidade em que contribuiu para a criação e implantação do seguro-desemprego.

É autor de livros, dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, pareceres e arrazoados jurídicos.

Bibliografia

• Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, 2ª edição (2001), Fundação Getúlio Vargas

Condecorações

• Condecorado com o Honorary Fellon Of The Industrial Relations Research Institute concedido pela Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América;
• Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Ordem do Congresso Nacional;
• Ordem do Mérito das Forças Armadas;
• Ordem do Mérito de Brasília; Ordem do Mérito Militar;
• Ordem do Mérito Aeronáutico; Ordem do Mérito dos Guararapes;
• Grande Medalha da Inconfidência;
• Medalha do Mérito Nacional de Segurança do Trabalho.

Referências

Precedido por Murilo Macedo

Ministro do Trabalho do Brasil 1985 — 1988

Sucedido por Erós Antônio de Almeida