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Aeroporto Internacional de Macapá

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Macapá
Aeroporto
Aeroporto Internacional de Macapá
Aeroporto Internacional de Macapá
IATA: MCP - ICAO: SBMQ
Características
Tipo Público
Administração Norte da Amazônia Airports
Serve Região Metropolitana de Macapá
Localização Macapá, AP, Brasil
Inauguração 1974 (50 anos)
Coordenadas 0° 03′ 03″ N, 51° 04′ 13″ O
Altitude 17 m (56 ft)
Movimento de 2017
Passageiros 576 257 passageiros[1]
Carga 3 227 Kg[1]
Aéreo 9 087 decolagens[1]
Capacidade anual 5 000 000 passageiros
Principais companhias
Website oficial Página oficial
Mapa
SBMQ está localizado em: Brasil
SBMQ
Localização do aeroporto no Brasil
Pistas
Cabeceira(s)
Comprimento
Superfície
08 / 26
2 100  m (6 890 ft)
Notas
Dados do DECEA[2] e da ANAC[3]

O Aeroporto Internacional de Macapá (IATA: MCPICAO: SBMQ) é um aeroporto internacional no município de Macapá, no Amapá. O aeroporto opera voos para várias cidades brasileiras e atualmente tem capacidade para receber aviões de grande porte como o Boeing 767 e o Airbus A330. O aeroporto é o 35º mais movimentado do Brasil e o 5º da Região Norte.

Foram retomadas as suas obras de ampliação, que elevarão a capacidade de 750 mil de passageiros/ano para 4,5 milhões, e sua inauguração foi realizada em 12 de abril de 2019.

O Aeroporto Internacional de Macapá, foi projetado pelo arquiteto Michereff. O aeroporto está construído em uma área patrimonial de 12.838.316 m². A edificação do terminal de passageiros possui dois pavimentos, do tipo linear e com uma área construída de 2.913,73 m². No pavimento térreo estão localizadas as seguintes áreas: pré-embarque (check-in), embarque doméstico e internacional, desembarque doméstico e internacional, lanchonetes, órgãos públicos e empresas aéreas. No pavimento superior, está localizado o bloco administrativo da INFRAERO, sala da receita federal e terraço.

A pista de pouso e decolagem mede 2.100m de comprimento e 45m de largura, e duas cabeceiras 08 e 26. A natureza do piso é Asfáltico sendo o seu PCN 48/F/C/X/T. O pátio principal de estacionamento de aeronaves possui uma área de 11.000 m², com pavimentação asfáltica e ilhas de concreto, com 04 posições de estacionamento, onde a maior aeronave que opera é o Boeing 737-800, podendo operar até aeronaves AIRBUS A320 e Embraer E195 . A área para a aviação geral abrange 10.900 m², com capacidade para 12 aeronaves.

Macapá é um dos pouquíssimos aeroportos onde qualquer pessoa pode livremente entrar e sair do duty free sem ser passageiro, doméstico ou internacional. Tal fato deve-se à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS, que trouxe privilégios alfandegários aos dois municípios. Outra franquia também oferecida é a gratuidade universal no estacionamento.

O aeroporto possui diversos voos semanais para Belém e Brasília pelas companhias LATAM Airlines Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Gol Linhas Aéreas Inteligentes e contará com um voo semanal nos dias de sábado para Recife pela Azul a partir de 14 de Outubro de 2019.

Desde 4 de agosto de 2023, é administrada pela Norte da Amazônia Airports, concessionária formada pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos.[4]

Com a criação do TFA em 1943, surgiu o primeiro campo de pouso na atual avenida FAB. Em 1953 foi instalado o Serviço de Aeronáutica (Saer), composto por um hangar e um avião Bonanza Beechcraft A 36; a sistematização de frequência de voos ficou consolidada. O avião foi adquirido com o objetivo de atender com mais rapidez a cobertura dos serviços administrativos do governo e, ao mesmo tempo, auxiliar a população no transporte de medicamentos para o interior ou de pessoas doentes para Belém. O então governador Janary Nunes convidou o coronel Belarmino Bravo, da Força Aérea Boliviana, para fundar o Aeroclube de Macapá em 1956, para desenvolver, basicamente, atividades na área social e recreativa.[5]

Em 1958 o governador Pauxy Nunes transferiu o campo de pouso para o bairro Jesus de Nazaré devido a expansão do Centro da cidade.[6] Em fevereiro de 1979 a administração foi passada para a Infraero. Na década de 1990, o aeroporto ganhou relevância com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), o que possibilitou oportunidades de negócios para a economia amapaense, principalmente na indústria, comércio e turismo, focada nas relações com a América Central, América do Norte e a Europa.[7]

Em 2004 iniciaram as construções do novo terminal de passageiros a pedido então senador pelo Amapá, José Sarney.[8] Através do decreto Nº 11.931, de 22 de abril de 2009 do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aeroporto passou a se chamar oficialmente de Alberto Alcolumbre.[9] Em 2012 várias melhorias foram realizadas no antigo terminal, como a troca do piso e do forro, além da reforma de sanitários, assim como a construção de módulos operacionais para as salas de embarque e desembarque, a revitalização da fachada e a ampliação do terminal de passageiros e do pátio de aeronaves.[10]

Novo terminal

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Início das construções

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As construções do novo terminal de passageiros começaram em 2005 e foram inicialmente orçados em 112 milhões de reais. Sarney havia conseguido a ampliação do novo aeroporto através de um pedido feito pessoalmente ao então presidente Lula. Segundo o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha, que trabalhava para uma das responsáveis pela obra, a Construtora Gautama, o aeroporto seria "uma homenagem" do ex-senador ao então presidente da Infraero e deputado federal Carlos Wilson (PT-PE), que havia falecido em abril de 2009. A previsão de entrega seria para 2008, porém as obras foram paralisadas um ano antes devido indícios de irregularidades.[11][12][13]

Investigações do TCU e a Operação Navalha

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Em 17 de junho de 2009, a Polícia Federal havia aberto um inquérito para investigar a ampliação do aeroporto, que segundo o Tribunal de Contas da União houve superfaturamento e danos ao erário num valor de aproximadamente 16,3 milhões de reais, a preços de 2008. O TCU proferiu várias deliberações no sentido de buscar solucionar as irregularidades e permitir a continuidade das obras. No entanto, não houve contribuição da Infraero, que repetidamente deixou de atender às determinações do tribunal e, posteriormente, rescindiu unilateralmente o contrato com a Construtora Gautama Ltda.[14] Os primeiros indícios de irregularidades foram apurados na Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007 para investigar fraudes em licitações de obras públicas. O principal alvo da polícia foi Zuleido Veras, dono da construtora.[12]

Retomada das obras e a Inauguração

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O então ministro da Aviação, Eliseu Padilha, havia assinado a ordem de serviço para a retomada das obras em 27 de julho de 2015 com o lançamento de um novo edital, na qual as construções retornaram em 2016 após anos paralisadas. O investimento foi de 163 milhões de reais, resultado da emenda da Bancada amapaense.[15][13] Dividida em duas etapas, a primeira foi a construção do novo terminal e do estacionamento de veículos, a segunda está prevista para julho de 2019, que será a ampliação do pátio de aeronaves no local onde funcionou o antigo terminal de passageiros.[16] Em 12 de abril de 2019 ocorreu a inauguração do terminal na presença dos senadores Randolfe Rodrigues, Lucas Barreto e do presidente do Senado Davi Alcolumbre, também estiveram presente o governador Waldez Góes, o prefeito Clécio Luis e o presidente da República Jair Bolsonaro com as demais autoridades locais.[17]

"A ampliação do aeroporto internacional de Macapá foi entregue ao povo amapaense, nesta sexta-feira (12) de abril de 2019, quase 15 anos após o início das obras. A conclusão das melhorias na estrutura foi possível por meio da liberação da emenda impositiva da bancada federal do Amapá, no valor de R$ 163 milhões, em 2017. Na época, o grupo de parlamentares era liderado por Davi Alcolumbre (Democratas-AP).

A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. O Amapá é o primeiro estado da região Norte que o chefe do Executivo visitou após assumir o cargo." Fonte (https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/apos-15-anos-novo-aeroporto-de-macapa-e-inaugurado/)

Ano Movimento (Passageiros) % Rank Nacional
2003 324.170 --- 26
2004 392.775 21,1% 25
2005 414.481 5,5% 29
2006 480.377 15,8% 28
2007 526.570 9,6% 26
2008 493.999 - 6,1% 27
2009 456.929 - 4,8% 32
2010 515.316 12,7% 32
2011 560.317 - 11,64% 32
2012 573.560 73,19% 33
2013 663.524 --- 39
15,69%
2014 718.480 --- 36
12,8%
2015 654.346 - 13% 36
FEV2016 93.324 --- ---

Referências

  1. a b c «Estatísticas – Portal da Transparência» (PDF). Infraero. Consultado em 4 de maio de 2019 
  2. «Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER)» (PDF). Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). 2016. Consultado em 1 de outubro de 2016. Cópia arquivada (PDF) em 1 de outubro de 2016 
  3. «Dados Estatísticos» (XLSB). Agência Nacional de Aviação Civil. 2015. Consultado em 2 de outubro de 2016. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2016 
  4. Nectar (8 de dezembro de 2023). «Norte da Amazônia Airports assume a operação dos Aeroportos Internacionais de Belém e de Macapá». Socicam. Consultado em 1 de setembro de 2024 
  5. BARBOSA, Cleber (29 de julho de 2017). «Aeroporto rebaixado». Diário do Amapá. Consultado em 12 de abril de 2014 
  6. «Pauxi Nunes, um desportista esquecido». Diário do Amapá. 3 de junho de 2017. Consultado em 12 de abril de 2019 
  7. «O que é a ALCMS?». Dantas-Torres Tributos & Cia. 7 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de abril de 2019 
  8. «Mentor da construção do novo aeroporto, Sarney não foi convidado para inauguração». Diário do Amapá. 13 de abril de 2019. Consultado em 15 de abril de 2019 
  9. «L11931». Planalto. 22 de abril de 2009. Consultado em 13 de abril de 2019 
  10. «Aeroporto Internacional de Macapá comemora 38 anos». Infraero. 13 de março de 2017. Consultado em 13 de abril de 2019 
  11. «Aeroporto: apesar do atraso, senador diz que projeto não defasou». SelesNafes. 29 de março de 2017. Consultado em 16 de abril de 2019 
  12. a b VALENTE, Rubens (20 de julho de 2009). «PF abre inquerito sobre obra no Amapá apoiada por Sarney». Folha de S.Paulo. Consultado em 16 de abril de 2019 
  13. a b «Novo Aeroporto de Macapá deve ser inaugurado em dezembro». Diário do Amapá. 5 de novembro de 2018. Consultado em 16 de abril de 2019 
  14. «Obras em aeroporto de Macapá tiveram superfaturamento e causaram dano ao erário». TCU. 19 de agosto de 2016. Consultado em 16 de abril de 2019 
  15. «Notícias do Governo». Notícias do Governo. 2015. Consultado em 17 de abril de 2019 
  16. TORRINHA, Rita (3 de setembro de 2018). «Infraero prevê entregar novo aeroporto de Macapá em 2019 após 15 anos em obras». G1. Consultado em 16 de abril de 2019 
  17. PACHECO, John (12 de abril de 2019). «Jair Bolsonaro participa no Amapá da inauguração do novo aeroporto de Macapá». G1. Consultado em 17 de abril de 2019 
  18. «Estatísticas». www.infraero.gov.br. Consultado em 9 de novembro de 2015 

Ligações externas

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