Wikipédia

Tete (província)

provincia de Moçambique
 Nota: Este artigo é sobre uma província de Moçambique. Para a letra semítica, veja tete (letra).

Tete é uma província da região central de Moçambique, A sua capital é a cidade de Tete, localizada a cerca de 1570  km a norte da cidade de Maputo, a capital do país. Com uma área de 100 724  km² e uma população de 2 764 169 habitantes em 2017, esta província está dividida em 15 distritos e possui, desde 2022, cinco municípios.

Tete
Província de Moçambique Moçambique

Dados gerais
Gentílico tetense
Capital Tete
Município(s) Chitima, Moatize, Nhamayabué, Tete e Ulongué
Características geográficas
Área 100 724 km²
População 2 764 169 hab. (2017)
Densidade 27,4 hab./km²

Província de Tete em Moçambique.
Dados adicionais
Código postal 23xx[1]
Prefixo telefónico 258 252
Sítio Portal do Governo da Província de Tete
Projecto África  • Portal de Moçambique
Esta caixa:

A província é atravessada pelo rio Zambeze e é na sua parte média que se encontra a barragem de Cahora Bassa, uma das maiores do continente africano.

Localização

editar

A província de Tete está localizada no topo da região centro de Moçambique, sendo a única em contacto fronteiriço com 3 países: a nordeste com o Malawi, a noroeste com a Zâmbia, a sudoeste com o Zimbabwe; e a sul com as províncias de Manica, Sofala e Zambézia.

Economia & Mineração

editar

A província de Tete tem cerca de 23 biliões de toneladas de reservas de carvão, na sua maioria inexploradas e ainda está nos estágios iniciais de um enorme desenvolvimento de recursos naturais. De acordo com os dados de 2012 do governo, as concessões e licenças de exploração mineiras cobrem aproximadamente 3,4 milhões de hectares, ou 34 por cento da área da província de Tete. Cerca de um terço destas são de mineração de carvão.[2][3]

1,429 famílias foram reassentadas para abrir caminho para as operações mineiras internacionais da Vale (Brasil) e da Rio Tinto (UK) na província de Tete, em Moçambique, e têm enfrentado perturbações sérias no seu acesso à alimentação, à água e ao trabalho, segundo relatório da ONG internacional Human Rights Watch.[4] A velocidade a que o governo Moçambicano aprovou licenças de mineração ultrapassou a criação de salvaguardas adequadas para a proteção das populações directamente afectadas. Em 5 anos, da descoberta da reserva até atingir alta velocidade de extrativismo, o país saltou para o 10º lugar mundial de maior produtor de carvão mineral, e a oferta de voos para a região passou de 2 para 12 semanalmente.[5]

A promessa inicial de geração de emprego, renda e desenvolvimento foi frustrada em parte pela maciça presença de empregados estrangeiros, sobretudo brasileiros e portugueses, em detrimento da contratação de moçambicanos. Isto aconteceu em parte pela falta de vontade das empresas, pela falta de mão de obra local qualificada,[6] pela deficiente produção alimentar local que ainda requer a importação de comida (produtos básicos ou pré-preparada) para alimento de seus funcionários. A indústria extrativa foi prejudicada pela falta de infraestrutura do país, com uma única ferrovia no início, a linha de Sena, conectando a zona mineira ao litoral, distante mais de 500km. Esta ferrovia, que tinha sido abandonada durante a guerra civil, continuou a sofrer de frequentes descarrilamentos ou interrupção por cheias depois de uma reabilitação problemática.[7] A capacidade de exportação de carvão aumentou depois da entrada em serviço do Corredor de Nacala.[8] Outros problemas continuam, como a não concretização de promessas como a construção de escolas ou asfaltamento de estradas, bem como o agravamento de problemas de saúde causados pela poeira das minas.[5][9]

Demografia

editar

População

editar

De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província de Tete tem 2 764 169 habitantes em uma área de 100 724km², e, portanto, uma densidade populacional de 27,4 habitantes por km². Quando ao género, 51,2% da população era do sexo feminino e 48,8% do sexo masculino.[10]

O valor de 2017 representa um aumento de 980 202 habitantes ou 54,9% em relação aos 1 783 967 residentes registados no censo de 2007.[11]

População da província de Tete[10][11]
1980 1997 2007 2017
780 081 1 038 047 1 807 485 2 764 169

História

editar

A província de Tete foi formada a partir do distrito de Tete[12] do período colonial. Este distrito foi criado por decreto de 24 de Novembro de 1835, a partir do distrito de Quelimane.[13]

Governo

editar

Administradores provinciais

editar

Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[14]

Governadores nomeados

editar
  • (1976-1978) António Hama Thay[15][16]
  • (1978-1980) Felix Amane Muzezela[17]
  • (1980-1983) João Maria Cosme[18]
  • (1983-1984) Francisco João Pateguana, então vice-ministro da Agricultura, nomeado substituto legal do governador[19]
  • (1984-1987) Eduardo Arão[20]
  • (1987-1995) Cadmiel Filiane Muthemba[21]
  • (1995-2000) Virgílio Francisco Ferrão[22]
  • (2000-2005) Tomás Frederico Mandlate[23]
  • (2005-2010) Idelfonso Muanantapha[24]
  • (2010-2012) Alberto Clementino António Vaquina[25]
  • (2012-2013) Ratxide Abdala Ackyiamungo Gogo[26]
  • (2013-2020) Paulo Auade[27][28]

Governadores eleitos

editar

Secretários de estado

editar
  • (2020-) Elisa Zacarias[30]

Subdivisões da província

editar
 
Mapa da província de Tete

Distritos

editar

A província de Tete está dividida em 15 distritos, os 12 já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[31] mais o distrito de Tete, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome, e os novos distritos de Dôa e Marara:[32]

Municípios

editar

Esta província possui cinco municípios:[33][34][35]

De notar que a vila de Ulongué se tornou município em 2008, a de Nhamayabué em 2013 e a de Chitima em 2022.

Ver também

editar

Ligações externas

editar

Referências

  1. ↑ Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
  2. ↑ «Moçambique: Reassentamentos de Mineração Prejudicam a Alimentação, Água». Human Rights Watch. 23 de maio de 2013 
  3. ↑ «End of Tete coal boom? | Southern Africa Resource Watch». www.sarwatch.org (em inglês). Consultado em 29 de outubro de 2017 
  4. ↑ «"What is a House without Food?"». Human Rights Watch (em inglês). 23 de maio de 2013 
  5. ↑ a b Nuvunga, Anna Wallenlind (9 de abril de 2013). «Bridging the gap in Mozambique's coal town?». BBC News (em inglês) 
  6. ↑ «Mercados de Trabalho em Moçambique Face ao Boom de Recursos Naturais-Quais os Potenciais Impactos da Doença Holandesa?» (PDF). SEED. 2014. Consultado em 30 de outubro de 2017 
  7. ↑ «Banco Mundial admite culpa no fiasco do sistema ferroviário da Beira». Rádio Moçambique. 29 de julho de 2012. Consultado em 30 de outubro de 2017 
  8. ↑ «PR inaugura Corredor Logístico de Nacala: Um reforço ao projecto de integração regional». Notícias. 13 de maio de 2017. Consultado em 30 de outubro de 2017 
  9. ↑ «Exploração mineira contribui para o aumento de casos de tuberculose em Moatize». A Verdade. 2 de maio de 2013. Consultado em 30 de outubro de 2017 
  10. ↑ a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2017 
  11. ↑ a b «Indicadores Sócio Demográficos Província de Tete 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 11 de janeiro de 2018 
  12. ↑ Decreto-lei nº 6/75 de 18 de Janeiro.
  13. ↑ Pélissier, René.História de Moçambique, formação e oposição 1854-1918, Volume 1 (3ª Ed), p. 99. Lisboa: Editorial Estampa, 2000. ISBN 972-33-1009-0
  14. ↑ «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  15. ↑ «Decreto n.º 2/76 de 13 de Março, Boletim da República, I Série, número 30». Imprensa Nacional de Moçambique. 13 de março de 1976. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  16. ↑ «Decreto Presidencial n.º 29/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  17. ↑ «Decreto Presidencial n.º 30/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  18. ↑ «Decreto Presidencial n.º 19/80 de 3 de Abril, Boletim da República, I Série, número 14, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 3 de abril de 1980. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  19. ↑ «Decreto Presidencial n.º 3/83 de 17 de Agosto, Boletim da República, I Série, número 33, Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 17 de agosto de 1983. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  20. ↑ «Decreto Presidencial n.º 23/84 de 16 de Junho, Boletim da República, I Série, número 24, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 16 de junho de 1984. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  21. ↑ «Morreu Cadmiel Muthemba». Folha de Maputo. 10 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  22. ↑ «Despacho Presidencial n.º 21/1995 de 27 de Abril, Boletim da República, I Série, número 17, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 27 de abril de 1995. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  23. ↑ «Moçambique: Governadores provinciais». Moçambique on-line. 18 de julho de 2000. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  24. ↑ «Guebuza concluiu nomeação do seu governo». Noticias Lusófonas. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 8 de março de 2023 
  25. ↑ «Despacho Presidencial n.º127/2010 de 15 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 2, 2º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 15 de janeiro de 2010. Consultado em 15 de março de 2023 
  26. ↑ «Despacho Presidencial n.º45/2012 de 8 de Outubro, Boletim da República, I Série, número 40, 5º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 8 de outubro de 2012. Consultado em 21 de março de 2023 
  27. ↑ «Despacho Presidencial n.º 25/2013 de 6 de Dezembro, Boletim da República, I Série, número 98, Suplemento nº1». Imprensa Nacional de Moçambique. 6 de dezembro de 2013. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  28. ↑ «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  29. ↑ «Governadores provinciais apresentados à população». Notícias. 26 de janeiro de 2020. Consultado em 20 de janeiro de 2022 
  30. ↑ «Secretários de Estado tomam posse em Maputo». O País. 24 de janeiro de 2020. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  31. ↑ Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
  32. ↑ Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  33. ↑ "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
  34. ↑ «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 21 de julho de 2023 
  35. ↑ «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 21 de julho de 2023 
  Este artigo sobre Geografia de Moçambique, integrado ao Projeto África é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Tete_(província)&oldid=66290358"