Revolução brabantina

A Revolução brabantina, às vezes chamada «contra-revolução», desenrolou-se nos Países Baixos austríacos de 1787 a 1790, no reinado de José II da Áustria. A revolução se fez em represália às reformas progressistas de José II e levou, em 1790, à criação dos Estados Belgas Unidos, que desaparecerem um ano depois.

Levantamento popular em Ghent em apoio ao exército patriótico em novembro de 1789.

Causas da revolução

José II chega ao poder em 1781, após o falecimento de sua mãe Maria Teresa da Áustria (1740-1780). Imperador da Áustria, ele era também duque de Brabante, conde de Flandres e de Hainaut, entre outros títulos. Déspota esclarecido, José II tentou impor diversas reformas centralizadoras nos Países Baixos austríacos sem usar os meios legais habituais o que provocou oposição.

Diversas dessas reformas impostas por José II coincidiam com aquelas pleiteadas pela Revolução francesa.

Na economia

José II aboliu os regulamentos das corporações relativos ao emprego.Ordenou também a redução dos impostos feudais. O Édito Perpétuo de 1786 impôs a livre circulação dos grãos. Mas a medida foi malsucedida pois coincidiu com uma grande penúria, que acabou agravada por exportações especulativas.

Na organização religiosa

O controle do Estado sobre a Igreja foi reforçado. O clero não podia censurar o Estado e os bispos deveriam prestar o juramento civil.

O casamento civil e o divórcio foram valorizados e foi abolida a noção de heresia. José II estabeleceu a liberdade de consciência, autorizando a frequência a escolas não-católicas. Os bens das ordens religiosas contemplativas foram confiscados e, com o dinheiro recolhido, serão construídos hospitais e escolas.

Na justiça

Foi interditada a prática da tortura e imposta uma só justiça, a do Estado, pondo fim à justiça clerical.

Bibliografia

• Suzanne Tassier, Les démocrates belges de 1789. Etude sur le Vonckisme et la révolution brabançonne, Bruxelles, Maurice Lamertin, Libraire Editeur, 1930.
• Suzanne Tassier, Figures révolutionnaires (XVIIIe siècle), Bruxelles, La Renaissance du livre, Collection notre passé.