Proibição de fumar
Proibição de fumar é um regulamento interno ou uma legislação sobre o tabagismo pelo qual se restringe o uso de tabaco em locais determinados, devido à protecção da saúde de não-fumadores, vítimas de tabagismo passivo.
A primeira proibição de cigarro pública conhecida na história parte do Papa Urbano VII que, em seu curto reinado papal de apenas 13 dias, baniu o ato de fumar em igrejas e ameaçou os fumadores de excomunhão.[1][2]
Brasil
editarEm 15 de Julho de 1996 através da Lei 5253 o Brasil proíbe a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente. Posteriormente a lei é modificada e outras restrições são implementadas.[3]
Portugal
editarDesde de Agosto de 2007, que é proibido fumar em recintos fechados e vedada a venda de tabaco a menores de 18 anos.[4] Segundo um estudo da Direcção-Geral da Saúde de 2011, as consultas de apoio aos que tentam deixar de fumar tiveram um aumento na ordem dos 62% entre 2007 e 2009. No mesmo período de tempo, os portugueses têm vindo a deixar de fumar junto de filhos, crianças ou mulheres grávidas e ainda em determinados locais, mais por consciencialização dos impactos negativos do fumo de tabaco do que por obrigação. No que toca à diminuição de fumadores passivos no local de trabalho, Portugal foi o país da União Europeia, dos 27, em que este aspecto mais diminuiu (20%) entre 2005 e 2010, ocupando agora a 6ª posição.[5]
Ver também
editarReferências
- ↑ Scliar, Moacyr (3 de agosto de 2001). «Fumo e educação». Consultado em 27 de outubro de 2008. Arquivado do original em 21 de dezembro de 2003
- ↑ Nicotine: An Old-Fashioned Addiction, pp 96-98, Jack E. Henningfield, Chelsea House Publishers, 1985
- ↑ «L9294». www.planalto.gov.br. Consultado em 29 de maio de 2023
- ↑ Macedo, Gina (10 de Abril de 2006). «Nova lei anti-tabaco divide opiniões». Jornalismo Porto Net. Consultado em 23 de Abril de 2011. Arquivado do original em 7 de junho de 2009
- ↑ Sá, Jessica (25 de Março de 2011). «Lei do Tabaco: o que mudou em Portugal três anos depois». Canal UP. Consultado em 23 de Abril de 2011 [ligação inativa]
