Miséria

Miséria ou estado de penúria é uma pobreza tão extrema que suas vítimas não dispõem de dinheiro sequer para adquirir uma quantidade mínima de alimentos e outras coisas essenciais à mera sobrevivência. Os miseráveis em geral não têm moradia fixa e por isso estão fora do alcance dos programas de assistência que presumem a existência de endereço.

Uma favela em Jacarta, Indonésia.

Definições

A definição oficial sobre miséria ou pobreza pode variar de acordo com cada organismo internacional.

• Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) - define uma pessoa pobre como sendo aquela que não tem dinheiro para garantir uma refeição que forneça, no mínimo, 1750 calorias por dia.

• Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) - define uma pessoa pobre como sendo aquela que não tem dinheiro para garantir uma refeição que forneça, no mínimo, 2200 calorias por dia.

• Organização das Nações Unidas (ONU) - define uma pessoa pobre como aquela que tem uma renda equivalente a US$ 1,25 por dia (cerca de R$6,7 ou €1,23, em câmbio de Julho de 2022).

• União Europeia (UE) - define que uma pessoa pode ser considerada pobre quando ganha 60% da renda média do país.

• Ministério do Desenvolvimento Social (Brasil) - define que a linha de pobreza no Brasil é quem vive com uma renda de até R$140 por mês.

Miséria no Brasil

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, 27,6 milhões de brasileiros estavam na pobreza em 2021. Isso significa que 13% da população estava vivendo com até R$ 290 por mês (cerca de €53,4 ou US$54,2, em câmbio de Julho de 2022), o maior patamar desde 2012.

Pesquisa da Consultoria IDados com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, para o segundo semestre de 2021, mostra que 30,2 milhões estavam vivendo com até um salário mínimo (R$1100 no ano do estudo, R$1212 atualmente). Do total de ocupados, são 34,4% de trabalhadores estavam recebendo o mínimo ou menos, o patamar mais alto já apurado desde o início da série histórica da Pnad, em 2012. Os dados são ainda mais graves para a população afro-brasileira, uma vez que, dos mais de 30 milhões citados, quase 20 milhões são negros. 43,1% dos negros ocupados recebem até 1 salário mínimo ou menos. No quarto trimestre de 2015, no melhor momento da série histórica, eram 34,4%.

Aumento da pobreza e prognósticos futuros

Um estudo divulgado, em 2022, pela Tendência Consultorias e MB Associados apontaram o aumento da pobreza e da miséria no Brasil. A pesquisa demonstrou que mais da metade da população brasileira está inclusa nas classes D e E, com no máximo R$2,9 mil de renda domiciliar. A fatia de domicílios nessas classes supera 51%.

O prognóstico de curto prazo também é negativo, pois a retomada econômica tende a favorecer primeiro as classes mais altas da população, que são apenas 2,8% do país, enquanto a mobilidade de renda de 50,7% das classes D e E deve ser reduzida nos próximos anos. Ainda segundo o mesmo estudo, enquanto os brasileiros mais ricos utilizavam 48,6% de seus ganhos para a aquisição de itens essenciais, a classe média alta utilizava 61,5%, a classe média baixa, 71,2%, e os mais pobres, 78,6%.

Cidades mais pobres

De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 2013, 8 das 10 cidades mais pobres do Brasil encontram-se na Região Nordeste, sendo 4 destas no estado do Maranhão e 3 no Piauí:

10 cidades mais pobres do Brasil (em 2013)
Posição	Cidade	Estado
1º	Centro do Guilherme	Maranhão
2º	Jordão	Acre
3º	Belágua	Maranhão
4º	Pauini	Amazonas
5º	Santo Amaro do Maranhão	Maranhão
6º	Guaribas	Piauí
7º	Novo Santo Antônio	Piauí
8º	Matões do Norte	Maranhão
9º	Manari	Pernambuco
10º	Milton Brandão	Piauí

Miséria em Portugal

Análise feita pela base de dados Pordata em 2020, com base em informações do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra que 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza (cerca de €540 naquela ocasião). Isso representa 1,6 milhões de portugueses, em um país com 10,3 milhões de habitantes. Em termos europeus, o indicador português só é melhor que o de Romênia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%), Estônia (10%), Grécia (9,9%), Polônia (9,6%) e Bulgária (9,6%).

De acordo com o estudo intitulado "A Pobreza em Portugal - Trajetos e Quotidianos", coordenado pelo sociólogo Fernando Diogo, da Universidade dos Açores, quase 60% dos pobres com mais de 18 anos em Portugal trabalham. Além dos 26,6% em situação precária, os trabalhadores com um contrato são quase um terço das pessoas em situação de pobreza. Ou seja, do total de empregados, quase 11% são pobres.

Partindo dos inquéritos do INE sobre condições de vida e rendimentos das famílias (ICOR), o estudo demonstra que, com mais ou menos oscilações, um quinto da população portuguesa vivia em situação de pobreza entre 2003 e 2018. Em 2021, a taxa de pobreza era de 17,2% (1,7 milhões de pessoas). Em 2017, as famílias em situação de pobreza ou exclusão social somavam quase 2,4 milhões de pessoas, ou seja, 23,3% do total da população portuguesa, e o risco de pobreza ou exclusão social era de 19,8%, abrangendo mais de dois milhões de pessoas. 13% dos pobres em Portugal não têm emprego e um em cada três ganham pelo menos o salário mínimo (€705 em 2022, o equivalente a cerca de US$715 ou R$3823, mais do triplo do mínimo brasileiro de R$1212).

Portugal e União Europeia

Segundo o Eurostat, há 91 milhões de pessoas (21%) em situação de pobreza e exclusão social na União Europeia (UE) e mais de dois milhões (22% da população) em Portugal, que ainda assim superou, em 2017, a meta de redução da pobreza prevista para 2020, ao ter conseguido retirar 543 mil das condições mais precárias de vida. Entre os países do bloco, Portugal é o oitavo com maior desigualdade entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres, sendo que os primeiros ganham cinco vezes mais do que os segundos. A Bulgária é a que está em pior situação no ranking (oito vezes mais), enquanto República Checa, Eslováquia e Eslovênia são os que apresentam menor diferença na desigualdade (três vezes mais). Portugal é o nono país com menor PIB per capita entre os 27, abaixo da média europeia, duas vezes menor do que, por exemplo, o irlandês e três vezes menor do que o luxemburguês.

Com relação a moradia, uma em cada quatro portugueses (24%) vive com más condições de habitação, proporção que, na União Europeia, só é ultrapassada pelo Chipre (31%). Portugal também é o quarto país com maior proporção de população (19%) que não se consegue manter aquecida adequadamente, apesar desde índice ter diminuído 17% em 15 anos. Só Bulgária (30%), Lituânia (27%) e Chipre (21%) registram maiores proporções.

Portugal é o sétimo país europeu com maior taxa de abandono escolar (10,6%), embora seja o segundo país que mais viu decrescer este índice entre 2002 e 2019. A escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, aprovada em 2009 e que entrou em vigor no ano letivo de 2012-2013, parece ter sido fundamental para esta queda.

Covid-19

Com relação aos efeitos da Pandemia de COVID-19, o professor Fernando Diogo considera que o aumento da pobreza como consequência da crise econômica provocada por ela não está a ser marcado pelo surgimento de “novos pobres”, mas sim de pessoas que já estiveram nessa situação, fazendo mais sentido falar de vulneráveis empobrecidos (e regressados à pobreza) do que de novos pobres.

Cidades mais pobres

10 cidades mais pobres de Portugal, com base do índice de poder de compra do Instituto Nacional de Estatística (INE) (em 2019)
Posição	Município	Índice
1º	Cinfães	56,54
2º	Tabuaço	56,63
3º	Celorico de Basto	56,64
4º	Câmara de Lobos	57,04
5º	Ponta do Sol	58,55
6º	Baião	59,40
7º	Ribeira de Pena	59,66
8º	Resende	59,11
9º	Vinhais	59,84
10º	Penalva do Castelo	60,38

Ver também

• Pobreza
• Brasil sem Miséria

Ligações Externas

• Plano Brasil Sem Miséria (página acessada em 9 de julho de 2014).