Marisa Matias

socióloga e eurodeputada portuguesa

Marisa Isabel dos Santos Matias (Coimbra, Sé Nova, 20 de fevereiro de 1976)[1] é uma socióloga e política portuguesa. Atualmente, assume as funções de deputada à Assembleia da República e vice-presidente da bancada parlamentar do Bloco. Anteriormente, foi eurodeputada pelo Bloco de Esquerda. Na carreira académica em sociologia, tem obra relacionada com o meio ambiente e a saúde pública.[2]

Marisa Matias
Marisa Matias
Deputada à Assembleia da República pelo Distrito do Porto
No cargo
Período 26 de março de 2024 até à atualidade
Legislatura XVI da República Portuguesa
Eurodeputada no Parlamento Europeu pela República Portuguesa
Período 14 de julho de 2009
até 25 de março de 2024
Dados pessoais
Nome completo Marisa Isabel dos Santos Matias
Nascimento 20 de fevereiro de 1976 (48 anos)
Sé Nova, Coimbra, Portugal
Nacionalidade portuguesa
Alma mater Universidade de Coimbra
Partido Bloco de Esquerda
Profissão socióloga
política

Em 2016 foi candidata às presidenciais, tendo ficado em terceiro lugar, com 10,12% dos votos, tornando-se a mulher mais votada de sempre em eleições presidenciais em Portugal até então. Esse recorde permaneceu até às eleições seguintes, sendo suplantado por Ana Gomes.[3]

Em 2021 voltou a ser candidata pelo Bloco de Esquerda, às presidenciais, tendo ficado em quinto lugar, com 3,95%.[4]

Biografia

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Viveu com os pais em Alcouce (Bendafé, Condeixa-a-Nova) até aos 22 anos,[5][6][7] mas começou a trabalhar aos 16 anos para pagar os estudos e auxiliar no orçamento familiar. A luta, essa, começou no ensino secundário em Coimbra, quando fez greves de zelo devido à Prova Geral de Acesso. Ingressa no curso de Sociologia. Nos anos que passou na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, envolveu-se ativamente nos movimentos estudantis contra as propinas e participou na refundação do núcleo de estudantes, do qual foi vice-presidente.[8]

Todo o seu percurso académico foi feito enquanto trabalhadora-estudante. Fez limpezas, serviu à mesa e com 22 anos foi a primeira da família a licenciar-se. Em 1997 começou a trabalhar como secretária da Revista Crítica de Ciências Sociais, ligada ao Centro de Estudos Sociais (CES), onde viria a tornar-se investigadora em 2004. Deu aulas no ensino profissional e em cursos de pós-graduação, nas áreas da sociologia e cidadania.[8]

Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES)[9] (desde 2004), foi anteriormente assistente de investigação desse mesmo Centro (2000-2004) e professora de sociologia e outras disciplinas nas escolas profissionais ITAP - Instituto Técnico e Artístico Profissional de Coimbra e Profitecla (2000-2001). Foi secretária de redação da Revista Crítica de Ciências Sociais (1998-2000).

Fez todo o seu percurso académico na área da Sociologia, na Universidade de Coimbra, desde a licenciatura até ao doutoramento em Sociologia, com a tese: A natureza farta de nós? Saúde, ambiente e novas formas de cidadania (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2009). O seu mestrado, também em Sociologia, foi no domínio dos estudos sociais da ciência e da tecnologia.

Publicou vários artigos científicos, capítulos de livros e outras publicações, nacionais e internacionais, sobre relações entre ambiente e saúde pública, ciência e conhecimentos e democracia e cidadania. Colaborou enquanto formadora/professora em vários cursos de formação e programas de pós-graduação. Realizou investigação científica nas áreas da saúde ambiental, sociologia da ciência, sociologia da saúde e sociologia política.

Atividade cívica e política

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Membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda e da sua Comissão Política e vice-presidente do Partido da Esquerda Europeia, é também Vice-Presidente da Associação Europeia de Alzheimer e Membro do Conselho Consultivo da SERES. Foi membro da direção da Pro-Urbe, associação cívica de Coimbra. Foi mandatária nacional do “Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim”, no âmbito do referendo nacional pela despenalização do aborto em Portugal. Ativista do movimento contra a coincineração em Souselas. Encabeçou a lista do Bloco de Esquerda nas eleições à Câmara Municipal de Coimbra (2005).

Eurodeputada

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7.ª legislatura (2009 – 2014)

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Em 2009 foi eleita deputada do Parlamento Europeu pelo Bloco de Esquerda, integrando o grupo político GUE/NGL. Durante essa legislatura fez parte da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), da qual foi coordenadora, da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) até junho de 2012, e a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) a partir de Junho de 2012. Integrou também as delegações para as relações com os Países do Maxereque,[10] com o conselho legislativo da Palestina e com a África do Sul.

Logo no início do mandato foi nomeada relatora do Parlamento Europeau para a elaboração e negociação da diretiva que previne a entrada de medicamentos falsificados na cadeia legal de distribuição, um negócio que rende mais de 400 mil milhões de euros anuais para as redes de falsificação e que coloca em risco a vida dos pacientes. A diretiva proposta e negociada ao longo de quase dois anos com os grupos parlamentares e com os governos viria a ser aprovada em 2011. Foi a segunda vez desde a integração de Portugal na UE que uma deputada portuguesa foi responsável por uma diretiva-quadro, lei que será transposta para a ordem jurídica dos 28 estados-membros até 2016.

Paralelamente, foi também relatora da estratégia europeia de combate ao Alzheimer e a outras demências, que seria igualmente aprovada em 2011. Integrou e copresidiu ao grupo de trabalho europeu para a Diabetes, tendo sido coautora da primeira resolução alguma vez aprovada no Parlamento Europeu tendo em vista a definição de linhas políticas estratégicas de combate à epidemia da diabetes (2010). Dedicou-se ainda à elaboração e aprovação de propostas de resolução relativas ao cancro, HIV-Sida e foi membro integrante da comissão de inquérito parlamentar sobre o caso da vacina para a H1N1. Em 2011, foi eleita pelos pares, com mais de 350 votos obtidos em regime de voto secreto, como Deputada do Ano na área da saúde, tendo sido a única deputada do Grupo Parlamentar da Esquerda Unitária a receber este prémio desde a sua criação.

 
Marisa Matias no Fórum Internacional pela Emancipação e Igualdade

Nos anos de 2011 e 2012 foi relatora do Parlamento para a definição do Quadro Comum Estratégico de Financiamento da Investigação e Inovação, relatório que viria a ser aprovado em 2012 e que estabeleceu as bases para o desenho do que deveria ser a proposta do Programa Horizonte 2020, o programa relativo ao financiamento europeu da investigação e inovação no período 2014 a 2020. Para além da proposta do reforço de verbas e de uma melhor redistribuição geográfica dessas verbas, a proposta aprovada consagrou um aumento significativo de apoios ao trabalho científico e à atribuição de bolsas no quadro do financiamento europeu. Mais tarde, integraria a equipa dos seis relatores nomeados pelo Parlamento Europeu para a definição e negociação da proposta relativa ao Horizonte 2020, tendo ficado responsável por um dos regulamentos legislativos relativo à Agenda Estratégica para a Inovação. O pacote legislativo acabaria por ser aprovado no final de 2013, tendo já entrado em vigor em janeiro de 2014.

Em 2012 foi ainda nomeada relatora do Parlamento Europeu para a avaliação das atividades do Banco Central Europeu relativas a 2011, ano em que a presidência do BCE mudou. Num processo muito disputado e de negociações difíceis, o seu relatório viria a ser aprovado por um voto de diferença na comissão de assuntos económicos e monetários. Posteriormente, o relatório viria a ser aprovado em plenário ainda em 2013, mas Marisa Matias pediu para que o seu nome fosse retirado do relatório, em resultado de alterações aprovadas no voto final que eliminaram do relatório todas as referências críticas ao BCE enquanto membro da Troika, eliminando igualmente a proposta que obrigava o BCE a devolver aos países sob intervenção da Troika os lucros resultantes dos complexos processos de compra e venda de títulos de dívida pública.

Marisa Matias foi ainda relatora do parlamento para quatro pareceres sobre a estratégia europeia de adaptação às alterações climáticas, a redefinição do cálculo do PIB, a proposta de novo quadro financeiro plurianual e a regulação da definição de índices relativos aos bens transacionados em Bolsa.

Enquanto relatora sombra, ou seja, deputada responsável no seu grupo parlamentar para seguir e negociar propostas lideradas por outros colegas de outros grupos parlamentares, Marisa Matias acompanhou ao longo deste mandato a execução de 25 propostas parlamentares, tendo apresentado propostas de alteração e participado nas reuniões de negociação.

Foi ainda coautora de 119 propostas de resoluções parlamentares.

Enquanto Vice-Presidente do Parlamento para as relações com os países do Maxereque (Líbano, Síria, Jordânia e Egipto) integrou e presidiu ainda a várias delegações parlamentares a estes países, coordenando processos de negociação com os respetivos parlamentos nacionais, num período que foi atravessado pelas transformações introduzidas pela Primavera Árabe. Integra ainda a Delegação do parlamento para as relações com o Conselho Legislativo Palestiniano, tendo desenvolvido várias iniciativas relativas, em particular, ao cerco da Faixa de Gaza.[11]

8.ª legislatura (2014 – )

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Marisa Matias em Barcelona (2015).

Em 2014 encabeçou a lista do Bloco de Esquerda para as eleições europeias, tendo sido reeleita deputada do Parlamento Europeu, onde continua a integrar o grupo parlamentar GUE/NGL. Na presente legislatura, é membro da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON), da qual é coordenadora, e da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE). É Vice-Presidente da Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE), constituída na sequência dos escândalos luxleaks e swissleaks e outros. É Presidente da Delegação para as Relações com os Países do Maxereque (Líbano, Egipto, Síria e Jordânia), no âmbito da qual presidiu à delegação oficial de visita ao Líbano, durante a qual se debateu, entre outras, a questão dos refugiados. É Presidente do intergrupo dos Bens Comuns, que abrange não só os recursos naturais, em particular a água, mas também, por exemplo, espaços sociais ou jardins urbanos, ou mesmo bens imateriais como o conhecimento, a cultura, o pensamento, a criatividade os bens digitais comuns, todos eles com formas muito próprias de apropriação e de gestão. Mantém a copresidência do grupo de trabalho europeu para a Diabetes.

Na presente legislatura Marisa Matias tem acompanhado no âmbito da ECON, sobretudo, os relatórios ligadas à governação económica, ao semestre europeu, Banco Central Europeu e da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).

No âmbito da ITRE é relatora sombra do relatório relativo ao mercado único europeu das comunicações eletrónicas, no âmbito do qual se tem batido pela manutenção da neutralidade da internet.

A 25 de setembro de 2014 presidiu à apresentação das conclusões da sessão extraordinária sobre Gaza do Tribunal Russell para a Palestina, no Parlamento Europeu, com os membros do júri: Ken Loach, Roger Waters, Vandana Shiva, David Sheen, Richard Falk, Max Blumenthal, Mohamed Omer e Michael Mansfield. Depois de no início desse mesmo mês ter integrado uma delegação de deputados do Parlamento Europeu que seria impedida de visitar a Faixa de Gaza pelas autoridades de Israel.

Eleições presidenciais de 2016

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Marisa Matias foi a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda às eleições presidenciais de 2016.[12] O anúncio da candidatura foi feito a 7 de novembro de 2015 no Teatro Thalia, em Lisboa, e esta foi formalizada junto do Tribunal Constitucional a 17 de dezembro de 2015, com a entrega de cerca de 12 000 assinaturas. O seu mandatário nacional foi o ator António Capelo.[13]

Ficou em 3º lugar nas eleições, conquistando 10,12% dos votos, sendo a mulher mais votada de sempre em eleições presidenciais até ao momento, suplantando o resultado de Maria de Lurdes Pintassilgo em 1986.

Apoios nas presidenciais

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Entre os seus apoiantes contam-se:[14][15]

Resultados eleitorais

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Eleições presidenciais

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Data Partidos apoiantes 1.ª Volta 2.ª Volta Status
CI. Votos % /- CI. Votos % /-
2016 BE, MAS 3.º 469 582
10,12 / 100,00
Não eleita
2021 BE, MAS 5.º 165 127
3,96 / 100,00
 6,16 Não eleita

Eleições legislativas

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Data Partido Círculo eleitoral Posição Cl. Votos % /- Status Notas
2024 BE Porto 1.ª (em 40) 5.º 51 909
4,66 / 100,00
Eleita

Eleições europeias

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Data Partido Posição Cl. Votos % /- Status Notas
2009 BE 2.º (em 21) 3.º 382 667
10,72 / 100,00
Eleita
2014 1.º (em 21) 5.º 149 628
4,56 / 100,00
 6,16 Eleita
2019 1.º (em 21) 3.º 325 533
9,82 / 100,00
 5,26 Eleita

Referências

  1. «ACÓRDÃO Nº 700/2015». Tribunal Constitucional. 29 de dezembro de 2015. Consultado em 27 de maio de 2016. Cópia arquivada em 25 de janeiro de 2016 
  2. «Cópia arquivada». Consultado em 18 de maio de 2014. Cópia arquivada em 30 de maio de 2014 
  3. «Marisa Matias é a mulher mais votada de sempre em presidenciais». Consultado em 24 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 2 de fevereiro de 2017 
  4. «Presidencias 2021 - Resultados». www.presidenciais2021.mai.gov.pt. Ministério da Administração Interna. 24 de janeiro de 2021. Consultado em 25 de janeiro de 2021 
  5. Lopes, Maria João (18 de outubro de 2015). «Marisa Matias: já tem uma aldeia e o mundo dentro dela, agora quer Belém». PÚBLICO. Consultado em 26 de setembro de 2024 
  6. «Marisa Matias, a feminista atenta que sempre questionou tudo». www.sabado.pt. Consultado em 26 de setembro de 2024 
  7. «Marisa Matias: a feminista e defensora dos Direitos Humanos que quer pôr fim às desigualdades». SIC Notícias. 18 de janeiro de 2021. Consultado em 26 de setembro de 2024 
  8. a b «Marisa Matias - Biografia». Marisa Isabel dos Santos Matias. Consultado em 25 de janeiro de 2020 
  9. «Cópia arquivada». Consultado em 4 de maio de 2012. Cópia arquivada em 15 de janeiro de 2014 
  10. «Cópia arquivada». Consultado em 18 de maio de 2014. Cópia arquivada em 1 de junho de 2014 
  11. «Marisa Matias». Parlamento Europeu: Deputados. Cópia arquivada em 18 de abril de 2014 
  12. «Marisa Matias será a candidata à Presidência da República apoiada pelo Bloco». PÚBLICO. Consultado em 31 de dezembro de 2015. Cópia arquivada em 27 de novembro de 2015 
  13. «Marisa Matias formaliza candidatura a Presidente da República». Esquerda. Consultado em 31 de dezembro de 2015. Cópia arquivada em 21 de agosto de 2017 
  14. «Marisa Matias - Testemunhos». www.marisa2016.net. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2016 
  15. «Marisa Matias recebe cartas de apoio de personalidades da cultura». PÚBLICO. Consultado em 31 de dezembro de 2015. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021 
  16. «"Marisa Matias", por Abel Neves». Esquerda. Consultado em 31 de dezembro de 2015. Cópia arquivada em 11 de outubro de 2016 
  17. «Marisa Matias terá Pablo Iglesias em ação de campanha». JN. Consultado em 16 de janeiro de 2016. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021 
  18. «"Marisa é de confiança", por Sérgio Godinho». Esquerda. Consultado em 31 de dezembro de 2015. Cópia arquivada em 11 de outubro de 2016 

Ligações externas

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