Luigi Ferrajoli (Florença, 6 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo,[2] definindo-se a si próprio como um juspositivista crítico.[3]

Luigi Ferrajoli

Na Faculdade de Direito da Universidade do Chile
Nome completo Luigi Ferrajoli
Nascimento 6 de agosto de 1940[1]
Florença, Toscana[1], Itália
Nacionalidade italiana
Ocupação Professor, escritor, jurista
Magnum opus Diritto e ragione: Teoria del garantismo penale (Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal)

Biografia

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Atuou como juiz entre 1967 e 1975, período em que esteve ligado ao grupo "Magistratura democrática", uma associação de juízes de orientação progressista. A partir de 1970, foi professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Camerino,[1] onde também foi diretor da "Facoltà di giurisprudenza" (Faculdade de Direito). Desde 2003, leciona na Universidade de Roma Tre.

Publicou diversas obras, com especial atenção ao juspositivismo jurídico,[1] sendo a principal delas "Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal".[2]

 
Luigi Ferrajoli e Lenio Streck.
  • 1990 - Diritto e ragione: teoria del garantismo penale
  • 2007 - Principia Iuris
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Referências

  1. a b c d BENTO, Patricia Stucchi. Garantismo na investigação policial. Publicado em Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3217, 22 de abril de 2012. Acesso em 22 de junho de 2022.
  2. a b TRINDADE, André Karam. Raízes do garantismo e o pensamento de Luigi Ferrajoli. Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2013. Acesso em 12 de outubro de 2013.
  3. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. Tradução Ana Paula Zomer Sica e outros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.