Forma de governo
Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.
Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).
A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida nem com a forma de estado (Estado unitário, Federação ou Confederação), nem com seu sistema de governo (Parlamentarismo, Presidencialismo ou Semipresidencialismo).
Outra medida de cautela a ser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona segundo estruturas de poder e sociais específicas. Assim, alguns estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo quanto há sociedades.
Formas de governo
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1Vários Estados constitucionalmente considerados repúblicas multipartidárias são amplamente descritos pela comunidade internacional como países autoritários. Este mapa apresenta apenas a forma de governo de jure e não o grau de democracia de facto.
Tendo em mente a dificuldade em classificar-se as formas de governo, estas são tradicionalmente categorizadas em:
Para Aristóteles, reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política, as formas de governo são subdivididas em dois grupos, o de "formas puras" e o de "formas desviadas":
Formas puras de Governo (governo para o bem geral):
- Monarquia - Governo de um só
- Aristocracia - Governo de poucos ou dos melhores
- Politeia - Governo do povo
Formas impuras de Governo (governo para o bem individual ou de um grupo):
- Tirania - Governo de um só para o seu interesse ou de um grupo familiar
- Oligarquia - Governo de poucos para seu interesse ou de um grupo social
- Democracia - Governo exercido pela maioria para oprimir a minoria
Outras formas de exercício do poder
editarEsta seção combina formas de governo, sistemas de governo e conceitos afins em classificações de acordo com cada tipo. Cada Estado pode adotar elementos de mais de um sistema ao mesmo tempo.
- Autocracia
- Autoritarismo
- Absolutismo
- Despotismo
- Ditadura
- Ditadura militar
- Ditadura civil
- Ditadura do proletariado (tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política)
- Monarquia (uma variante, a monarquia constitucional, não pode ser considerada autocrática)
- Monarquia absoluta (historicamente, o mesmo que absolutismo)
- Monarquia absoluta (historicamente, o mesmo que absolutismo)
- Totalitarismo
- Tirania
- Democracia
- Democracia direta
- Democracia indireta (ou Democracia representativa)
- Democracia semidireta
- Democracia orgânica (podendo ser semidireta em alguns países, mas sempre com corporativismo)
- Centralismo Democrático
- Aristocracia
- Teocracia
Bibliografia
editar- AGUILHON, Maurice. 1848 – O Aprendizado da República. Tradução de Maria Inês, Rolim, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
- ALFIERI, Vittorio Amadeo. Tratado da Tirania. Tradução de Daniel Augusto Gonçalves, Lisboa: Futura, 1975
- JAFFRELOT, Cristophe J. A invenção do voto secreto na Inglaterra. In: CANÊDO, Lucia Bicalho (Org.). 2005. p. 218.
- JANINE RIBEIRO, Renato. República. São Paulo: Publifolha, 2011.
Referências
- ↑ «Significado de Demagogia». www.significados.com.br
