Declaração de independência
Usualmente, uma declaração de independência é a assinatura de documento prestando explicações a um todo da interrupção do elo que mantinham unidos as partes. Por exemplo, a declaração de independência das colônias dos Estados Unidos foi dirigida a Inglaterra no idioma deles explicando os motivos que levou-os a tomar tal decisão, o mesmo caso se aplica na Declaração de Independência do Brasil feita a Portugal em idioma português. Nesse sentido, uma declaração de independência de uma nação (onde vivem pessoas) deve possuir uma coerência nos fatos e nos atos, mas principalmente seja dirigida a alguém de fato e de direito ligado ao grupo, a terra e ao povo e tratando-se de nações não colonizadas, deve ser escrita e assinada no idioma de origem para que o próprio povo saiba da existência dessa declaração, sem isso não existe validade alguma e trata-se de ato de pirataria. Em 2010, a Tribunal Internacional de Justiça da ONU determinou no uma opinião consultiva no Kosovo que "o direito internacional não contém nenhuma proibição das declarações de independência",[1] embora o estado do qual o território deseja se separar possa considerar a declaração como rebelião, o que pode levar a uma guerra de independência ou um acordo constitucional para resolver a crise.
Lista de declarações de independência para cada país
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Referências
- ↑ «Accordance with International Law of the Unilateral Declaration of Independence in Respect of Kosovo» (PDF). Icj-cij.org. Consultado em 14 de fevereiro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 23 de julho de 2010
- ↑ Macedo, José Rivair (21 de março de 2019). «A Embaixada do Daomé em Salvador (1750): Protocolos Diplomáticos e Afirmação Política de um Estado em Expansão na África Ocidental.». Revista Brasileira de Estudos Africanos (em inglês). 3 (6). ISSN 2448-3923. doi:10.22456/2448-3923.86065
- ↑ RANDIG , Rodrigo Wiese. Argentina, primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. In: Cadernos do Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD. Ano 16 -número 31 - segundo semestre 2017: Fundação Alexandre de Gusmão/Ministério das Relações Exteriores do Brasil
