Câmara Municipal de Lousada

órgão dirigente do Município de Lousada

A Câmara Municipal de Lousada é o órgão executivo colegial representativo do município de Lousada, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.

Câmara Municipal de Lousada
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Pedro Machado, PS
Vice-presidente
Manuel Nunes, PS
Estrutura
Assentos 7
Grupos políticos
Executivo Municipal (5)
  •      PS (5)

Oposição (2)

Duração do mandato
4 anos
Eleições
Última eleição
26 de setembro de 2021
Local de reunião
Câmara Municipal de Lousada, Lousada
Website
Sítio da Câmara Municipal de Lousada

A Câmara Municipal de Lousada é composta por 7 vereadores, representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respetiva lista.

História

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O município de Lousada foi criado com a concessão da carta de foral, em 17 de Janeiro de 1514, pelo rei D. Manuel I.[1] Em 1706, o concelho compreendia várias freguesias, que pertenciam aos bispados do Porto e de Braga, sendo a povoação em si controlada pela Casa de Bragança.[1] Nesse ano, a autarquia contava com vários órgãos e funcionários, como um procurador, dois vereadores, dois almotacés, um escrivão, um distribuidor, um inquiridor, um contador e quatro tabeliões.[1] Entre 1974 e 1975, o presidente da Câmara Municipal de Lousada foi Rui Maria de Castro Feijó, figura que se destacou pela sua oposição ao regime ditatorial do Estado Novo.[2]

Em 2020, a Câmara Municipal de Lousada esteve envolvida numa situação polémica relativa à deposição de resíduos oriundos de Itália no aterro de Lustosa.[3] Numa entrevista ao jornal O Louzadense, o líder da delegação do Partido Social Democrata, Simão Ribeiro, explicou que este caso teve lugar num aterro que era gerido numa sociedade entre a autarquia e a empresa Mota-Engil, tendo afirmado que «as populações de Lustosa, S. Estêvão e Sousela há muito que vêm denunciando isto e ainda bem que se tornou público por um cidadão que colocou na agenda esta temática».[3] Acusou igualmente o presidente da Câmara Municipal, Pedro Machado, uma vez que tinha sido vereador do ambiente durante os mandatos do autarca anterior, Jorge Magalhães, pelo que «deveria por si só ter o domínio exaustivo destes temas e destes dossiês e deveria saber tudo o que se passa, não só neste aterro, mas também no da Ambisousa e neste em particular, pois a Câmara também é acionista».[3] Alertou igualmente que os resíduos em causa eram «oriundos de atividades industriais e não conhecemos o seu grau de perigosidade, não sabemos ao certo o tratamento que a RIMA está a dar a estes resíduos», motivo pelo qual os vereadores dos partidos da oposição enviaram uma carta ao Presidente da Câmara, o qual alegou que desconhecia a situação em causa.[3] Esta resposta foi duramente criticada por Simão Ribeiro, que comentou que o autarca ou estava a cometer «um erro de negligência grosseira, não sabendo que lixos desta natureza estão a ser cá depositados, ou então mente aos lousadenses dizendo que nada sabia, quando na verdade era conhecedor da situação».[3]

Numa entrevista ao jornal Verdadeiro Olhar em Novembro de 2022, o presidente da comissão política do Partido Social Democrata de Lousada, Leonel Vieira, criticou o mandato de Pedro Machado, do Partido Socialista, classificando-o como sendo de «continuidade, pouco ambicioso e de gente cansada». Acusou igualmente os dirigentes do partido socialista de «colocar nos quadros da câmara os seus amigos do partido e familiares», e questionou se os concursos para os funcionários públicos «tenham sido justos e transparentes».[4]

Vereação 2021–2025

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A atual vereação Lousadense tomou posse em 16 de outubro de 2021[5], com base nos resultados das eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Lousada e os respetivos pelouros.[6]

Presidente da Câmara Municipal
Nome Retrato Pelouro(s) Partido Período
Pedro Machado  
  • Gestão Financeira
  • Gestão Organizacional e Modernização Administrativa
  • Tecnologias de Informação
  • Assuntos Jurídicos e Contencioso
  • Diplomacia Económica
  • Relação com o Munícipe
  • Coordenação das Relações com as Juntas de Freguesia
PS 16 de outubro de 2021 – presente
Vereadores
Manuel Nunes  
  • Vice-Presidente da Câmara Municipal

  • Ambiente, Natureza e Clima
  • Cultura
  • Turismo e Desenvolvimento Rural (agricultura, floresta e ofícios tradicionais)
  • Obras Municipais
  • Energia
  • Transportes
  • Mobilidade
  • Trânsito
PS 16 de outubro de 2021 – presente
Maria do Céu Rocha  
  • Ação Social
  • Igualdade e Inclusão
  • Formação e Emprego
  • Feiras e Mercados
  • Desenvolvimento Social e Económico
PS 16 de outubro de 2021 – presente
Nélson Oliveira  
  • Ordenamento do Território e Urbanismo
  • Licenciamento de Atividades Económicas
  • Juventude
  • Habitação
  • Saúde
PS 16 de outubro de 2021 – presente
António Augusto Silva  
  • Educação
  • Desporto
  • Comunicação
  • Proteção Civil
  • Bem-estar Animal
PS 16 de outubro de 2021 – presente
Simão Ribeiro   PPD/PSD.CDS-PP 16 de outubro de 2021 – presente
Carlos Nunes   PPD/PSD.CDS-PP 16 de outubro de 2021 – presente

Referências

  1. a b c SERENO, Isabel; NOÈ, Paula; CARDOSO, Cristiano (2012) [1994]. «Pelourinho de Lousada». Sistema de Informação para o Património Arquitectónico. Direcção-Geral do Património Cultural. Consultado em 25 de Novembro de 2022 
  2. «Casa de Vilar». Revista Municipal de Lousada. Março de 2019. p. 5. Consultado em 25 de Novembro de 2022 – via Issuu 
  3. a b c d e «"Nós, vereadores do PSD, dizemos que nem tudo o que é legal é moral ou é aceitável"». O Louzadense. 10 de Maio de 2020. Consultado em 25 de Novembro de 2022 
  4. PINTO, Fernanda (14 de Novembro de 2022). «Lousada: PS tem feito um "trabalho de continuidade, pouco ambicioso e de gente cansada"». Verdadeiro Olhar. Consultado em 25 de Novembro de 2022 
  5. «Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos» 
  6. «Executivo Municipal de Lousada»