Publicação de Marinha Portuguesa - Página Oficial

🌊 Dia da Marinha e Dia Europeu do Mar. Dia da Marinha: Faz hoje 526 anos que o nosso épico e único Vasco da Gama chegou à Índia, uma data para celebrar essa epopeia dos descobrimentos, e marco inalienável da nossa história nacional e local. Serve esta data também para aproximar a nossa Marinha e a população. A todos os que incorporam a nossa armada, e a servem, um grande bem-haja pelo vosso serviço. O Dia Europeu do Mar visa sensibilizar os cidadãos europeus para os mares e a sua importância. Nos tempos que correm, é sem dúvida, de enorme importância realçar essa importância, de uma área tão sensível, vital e estratégica.

Marinha Portuguesa 𝗖𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘𝗦 𝗡𝗢 𝗠𝗔𝗥 𝗘𝗠 𝟯𝟬 𝗔 𝟰𝟬 𝗔𝗡𝗢𝗦 O chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, prevê que, ainda neste século, eventualmente nos próximos 30 ou 40 anos, haja «conglomerados humanos a viver no mar» em «cidades flutuantes». Isto conduzirá a um «fenómeno de competição pelos espaços marítimos», observou o chefe do Estado-Maior da Armada durante uma conferência online promovida pelo Instituto Superior Miguel Torga (ISMT). «Vamos viver um período mais conturbado» na corrida ao mar, ao seu potencial «geoestratégico, militar e científico», antecipou Gouveia e Melo, comparando o atual momento com a transição do paleolítico para o neolítico, há 30 mil anos, porque também no mar se irá passar de nómadas para sedentários. No entanto, analisou, nenhuma atividade será permanente sem segurança, que será fundamental para um mundo mais «oceanocêntrico». Nesse campo apontou os três fatores que contribuem para a insegurança no mar, que cobre dois terços da crosta terrestre e não tem fronteiras precisas. Desde logo os fatores acidentais, relacionados com a navegação, manutenção de embarcações, recurso a pessoal adequado, o que exige normalização e fiscalização. «Acontecem muitos acidentes no mar», disse. Depois há as causas internacionais, «difíceis da contrariar», praticadas, por exemplo, por grupos (pirataria, tráficos, poluição) ou mesmo por Estados. A mitigação passa pela prevenção, que exige observação, planeamento, decisão e ação. Ou seja, vigiar, perceber intenções, agir e dissuadir. O terceiro fator prende-se com as causas naturais, «que o ser humano não consegue dominar», e reclama «uma postura de prevenção, de monitorização dos fenómenos marítimos e geológicos». Por vezes, tais fatores ocorrem em cadeia, sobrepõem-se, referiu o almirante, ao notar que a área de responsabilidade marítima de Portugal (plataforma continental) é do tamanho da Europa e «nevrálgica» para o mundo ocidental. Uma dimensão que traz oportunidades, mas também ameaças, exigindo a um país pequeno e com poucos recursos, como Portugal, uma gestão com «muita inteligência», com «racionalidade económica», sem desperdício ou dispersão de meios. Tem de ter modelos de atuação eficazes, defendeu, dizendo, por outras palavras, que não pode haver, no mar, uma força para a droga, outra para a pesca ilegal, outra para acidentes… diversas marinhas. «O meu conselho», concluiu, «é que se desenhe uma marinha pós-moderna, eficaz e eficiente». Leia o artigo completo no Diário de Coimbra: https://lnkd.in/dj_JXqan 

Fragata Bartolomeu Dias lidera exercício inovador de defesa marítima em Portugal

JURISDIÇÃO ADMINISTRATICA MARITIMA A segurança da navegação, nas águas sob jurisdição nacional brasileira, rege-se pela Lei n. 9.537 /97, que regulamenta a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. A Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta) incide nas embarcações brasileiras, exceto nas de guerra, nos tripulantes, nos profissionais não-tripulantes e nos passageiros nelas embarcados, ainda que fora das águas sob jurisdição nacional, respeitada, em águas estrangeiras, a soberania do Estado costeiro. As embarcações estrangeiras e as aeronaves na superfície das águas sob jurisdição nacional estão sujeitas, no que couber, ao previsto na Lesta. Cabe à autoridade marítima brasileira, exercida pelo Comando da Marinha, consoante com a Lesta, arts. 3° e 4°, promover e assegurar a implementação das normas relativas à segurança e à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e nas hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio, o que se coaduna com o que prescreve a Lei Complementar n. 97/99, ao fixar suas atribuições subsidiárias às da Marinha. No campo administrativo, atua efetivamente a Diretoria de Portos e Costas (DPC), órgão do Ministério da Marinha, a que se subordinam as Capitanias dos Portos, as Agências (AG), as Delegacias (DL) e as Companhias Docas. #tudosobredireito #direitomaritimo #marinha #portos #embarcaçoes #leisdomar

FAZ HOJE 536 ANOS QUE BARTOLOMEU DIAS DOBROU O CABO DAS TORMENTAS No dia 3 de fevereiro de 1488, Bartolomeu Dias tornou-se o primeiro europeu a dobrar o Cabo das Tormentas. Na esperança de abrir novos caminhos às descobertas portuguesas o cabo foi rebatizado como sendo o Cabo da Boa Esperança. No final do século XV, a marinha portuguesa já tinha explorado a maior parte da costa africana virada ao Atlântico. Para prosseguir para oriente era fundamental perceber onde terminava essa linha de costa e se era ou não possível ligar-se ao Índico por mar. A confirmação desta possibilidade poderia abrir as portas para uma nova rota comercial entre a Europa e a Ásia. Bartolomeu Dias, supostamente enviado ao encontro do Prestes João, conseguiu realizar essa missão, dobrando o Cabo das Tormentas, mais tarde batizado Cabo da Boa Esperança em 1488. É a partir desta missão de Bartolomeu Dias que se pode preparar a viagem de descoberta do caminho marítimo para a Índia e para outros lugares do oriente.