O que falta para que a agricultura urbana seja reconhecida e incentivada no país? Segundo o estudo "Como o Governo Federal pode apoiar os municípios no fomento à produção local de alimentos?", falta uma política nacional, com princípios, diretrizes, orientações e repasse de recursos. Mas isso deve mudar em breve. No início do mês, o Senado aprovou a criação da Política Nacional de Agricultura Urbana. Com ela, o governo federal poderá auxiliar os municípios na definição de áreas para a agricultura urbana, oferecer assistência técnica e facilitar a compra de produtos para programas governamentais de aquisição de alimentos e alimentação escolar. O texto vai passar, ainda, pela sanção presidencial. Acesse escolhas.org para fazer o download do estudo citado. Você também pode se interessar pela plataforma 100politicas.escolhas.org, que traz 100 iniciativas de governos municipais direcionadas ao fortalecimento da agricultura urbana. #InstitutoEscolhas #MeioAmbiente #AconteceNoEscolhas #AgriculturaUrbana #HortasUrbanas
Publicação de Instituto Escolhas
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https://lnkd.in/davBiFwk "Para incentivar o setor, foram fixados sete objetivos: Ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; Propiciar a ocupação de espaços urbanos e periurbanos livres, ociosos e subutilizados; Gerar alternativas de renda e atividades ocupacionais para a população dessas áreas; Articular a produção de alimentos nas cidades com programas de abastecimento e compras públicas; Estimular o trabalho familiar, de cooperativas, associações e organizações da economia popular e solidária; Promover a educação ambiental e a produção agroecológica e orgânica de alimentos nas cidades; Difundir a reciclagem e o uso de resíduos orgânicos, águas residuais e pluviais na agricultura urbana e periurbana."
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Acaba de sair no Valor Econômico artigo que escrevi sobre o acesso à assistência técnica pela agricultura familiar como crucial para garantir justiça climática. (...) Em um contexto de crise climática, como não deixar os agricultores familiares para trás? Como incluí-los nas políticas de transição para a sustentabilidade? Há muita coisa para fazer e todas precisarão da assistência técnica para ter sucesso. É a orientação técnica que apoiará o produtor na adaptação à nova realidade climática, na adoção de tecnologias mais adequadas, na transição para um modelo produtivo mais sustentável e na adequação às novas exigências legais e de mercado. Entretanto, somente 18% dos estabelecimentos da agricultura familiar recebem orientação técnica, segundo o Censo Agropecuário de 2017. Considerando que ainda predomina a lógica do “quem pode pagar pelo serviço de assistência técnica segue em frente e quem não pode fica de fora da transição”, é urgente reconhecer a assistência técnica como uma ferramenta de justiça climática.(...) #agriculturafamiliar #justiçaclimática https://lnkd.in/gX-r4bAK
Transição climática: como não deixar a agricultura familiar para trás?
valor.globo.com
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O presidente Lula sancionou, na última sexta-feira, a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei 14.935/24)! Agora, o governo federal poderá - entre outras medidas - apoiar os municípios na definição de áreas aptas e condições para a implantação de iniciativas de agricultura urbana. Poderá também auxiliar técnica e financeiramente as prefeituras para viabilizar a oferta de assistência técnica aos produtores. Mais do que nunca, vale lembrar os dados do Escolhas que mostraram: 🌿 Na Região Metropolitana de São Paulo, a produção local de alimentos poderia abastecer 20 milhões de pessoas. 🌿 Em Belém, a produção de legumes e verduras poderia alimentar 1,7 milhão de pessoas por ano, mais do que toda a população da capital paraense! Nas cidades abaixo, utilizando apenas 20% dos espaços aptos para a agricultura mapeados pelo estudo: 🌿 Em Curitiba, a produção local poderia abastecer mais de 551 mil pessoas por ano. 🌿 No Recife, mais de 252 mil pessoas por ano poderiam ser abastecidas com verduras e legumes. 🌿 No Rio de Janeiro, a produção local de verduras e legumes poderia alimentar 372 mil pessoas. Fortalecer e ampliar a produção local de alimentos é crucial para combater a fome, promover a segurança alimentar e nutricional, gerar emprego e renda e mitigar os efeitos da crise climática. A nova Política é mais um passo para tornar realidade todo esse potencial! Acesse escolhas.org para conhecer nossos estudos e dados sobre agricultura urbana. #InstitutoEscolhas #MeioAmbiente #AconteceNoEscolhas #AgriculturaUrbana #HortasUrbanas #SegurançaAlimentar
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