Publicação de ComparaJá.pt

As medidas para Fomentar a Habitação Jovem quer na compra quer no arrendamento parecem-me boas medidas. Contudo, precisamos acima de tudo, garantir que os jovens tenham capacidade financeira e que não seja apenas à custa de apoios que tenham acesso ao 1.º Direito! Os apoios têm de ser a exceção e não a regra!

🏠 𝐎 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐚𝐧𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐮 𝐮𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐣𝐮𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟑𝟎 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐞𝐧𝐟𝐫𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐚 𝐜𝐫𝐢𝐬𝐞 𝐧𝐚 𝐇𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨. 🔎 O plano - "Construir Portugal" - passa por incentivar a oferta de habitação, bem como promover a habitação pública, devolver a confiança aos intervenientes, fomentar a habitação jovem e assegurar a acessibilidade na habitação. 𝑪𝒐𝒏𝒔𝒖𝒍𝒕𝒆 𝒂𝒒𝒖𝒊 𝒐 𝒅𝒐𝒄𝒖𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒏𝒂 𝒊𝒏𝒕𝒆𝒈𝒓𝒂. ⤵

Porque é tão difícil aceder à habitação em Portugal? Que papel deve desempenhar o Estado? E quais são as medidas mais urgentes para facilitar a compra de casa aos portugueses? O Expresso desafia os especialistas Patrícia Barão e Jorge Gonçalves a serem ministros da habitação por um dia.

🔴🔵Estímulos vs. Incentivos: Mais políticas públicas de habitação, menos políticas de habitação pública Na formulação de políticas públicas, compreender a diferença entre estímulos e incentivos é fundamental para promover um ambiente de mercado saudável e dinâmico. Estímulos referem-se à criação de um ambiente propício que encoraja a atividade empresarial e o investimento sem intervenções diretas, focando na remoção de barreiras regulatórias e na simplificação de processos. Incentivos, por outro lado, são benefícios ou recompensas específicas oferecidas pelo Estado para motivar comportamentos ou investimentos desejados, como subsídios ou vantagens fiscais. As políticas de habitação pública tradicionais, baseada em incentivos, focam-se na construção direta de habitação pelo Estado, frequentemente resultando em soluções que não se alinham com as necessidades do mercado ou da população. Embora bem-intencionada, essa abordagem pode conduzir a uma alocação ineficiente de recursos e a longos períodos de espera entre o momento em que um político faz uma festa de lançamento da primeira pedra até ao momento em que um político faz uma festa de entrega de chaves aos seus eleitores. A Suíça é muitas vezes referida como um exemplo ilustrativo de como os estímulos, ao invés de incentivos diretos, podem criar um ecossistema de habitação robusto. Ao minimizar a intervenção estatal e promover um ambiente regulatório favorável, a Suíça conseguiu atrair investimentos privados para o setor, especialmente no modelo "built to rent". Este sistema não só diversifica a oferta, como assegura uma alta qualidade e sustentabilidade nos projetos desenvolvidos. Assim, não faz sentido o Estado criar mais incentivos quando o que é necessário são estímulos. Ao privilegiar a participação do setor privado e a inovação no mercado, o país poderia responder aos desafios de acessibilidade e qualidade de habitação de maneira mais eficaz. Mais uma vez a escolha é clara: ou se contintuam a promover "Políticas de Habitação Pública" que respondem às agendas ideológicas dos partidos de esquerda, ou se promovem "Políticas Públicas de Habitação" que coloquem as necessidades dos cidadãos no centro da decisão política. #PortugalMaisLiberal Iniciativa Liberal

Inovações na Política de Habitação Acessível: Modelos Portugueses em Destaque A habitação acessível permanece uma das questões mais urgentes na agenda política portuguesa, com o governo implementando medidas ambiciosas para mitigar o desafio. O "Programa Mais Habitação", já em vigor, representa um esforço abrangente do governo para promover habitação a custos acessíveis através de uma variedade de medidas, incluindo incentivos fiscais significativos para proprietários e novos mecanismos de mercado para aumentar a oferta habitacional. Com um investimento total de 2700 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este programa visa a redefinição da paisagem habitacional portuguesa. O "Programa Nacional de Habitação", aprovado pelo governo, complementa esses esforços com um foco na coesão e integração socioterritorial, mobilidade habitacional e inovação em soluções habitacionais. Com um investimento corrigido para 2.377 milhões de euros, o programa visa fortalecer o parque público habitacional e introduzir novos modelos de habitação cooperativa e colaborativa, além de promover a reabilitação e revitalização urbanas. Outras medidas incluem a proibição de novas licenças para alojamento local em áreas críticas, controle de rendas em novos contratos, e medidas para proteger as famílias da subida de juros e rendas altas, como a isenção de mais-valias para amortização de crédito à habitação e novos subsídios para ajudar no pagamento da renda. #HabitaçãoAcessível #PolíticaHabitacional #InovaçãoSocial #Sustentabilidade #Portugal #360Inova

APOIO À HABITAÇÃO PARA JOVENS EM BRAGA O Município de Braga deu um passo significativo em direção à promoção da habitação acessível para os jovens residentes no concelho. Durante a última reunião do executivo municipal, foram aprovadas, entre outras medidas, o reembolso de 25% do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para jovens entre os 18 e os 35 anos que adquirirem habitação própria e permanente. Este incentivo será aplicável tanto a indivíduos como a casais ou co-proprietários, desde que um dos adquirentes tenha até 35 anos e o outro não tenha mais de 40 anos. Para ser elegível, os requerentes não podem possuir outra habitação no concelho de Braga. Além disso, o reembolso de 25% do IMT será concedido para a aquisição de prédios urbanos dentro de determinados limites de valor, dependendo da tipologia do imóvel. Além do reembolso do IMT, a Câmara Municipal de Braga irá também oferecer uma comparticipação de 50% do custo do projeto de construção/reconstrução, até ao montante máximo de 1.000 euros, para projetos destinados exclusivamente à habitação própria e permanente no município. Estas medidas visam tornar a habitação mais acessível aos jovens residentes em Braga, promovendo assim o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. A AGENDA URBANA realça a importância desta medida do Município de Braga na criação de condições favoráveis para que os jovens possam concretizar o sonho da casa própria. Mais informação aqui: https://lnkd.in/gBCz9EBf #Braga #HabitaçãoAcessível #Jovens #agendaurbana