Implementação do projeto-piloto da carteira de identidade digital da UE

Carteiras de identidade digital da UE

O EU Digital Identity Walle tfoi concebido como um método conveniente e seguro para que os cidadãos e as empresas europeias autentiquem a sua identidade, utilizando a sua identificação digital para interações entre os setores público e privado. Os utilizadores podem armazenar vários documentos digitais dentro da carteira, desde credenciais académicas até passes de transporte, e utilizá-los para assinar em plataformas privadas, como redes sociais. Esta abordagem é mais segura e fácil de utilizar do que a gestão de inúmeras palavras-passe.

Com um único clique, os indivíduos podem transmitir com confiança informações específicas a entidades verificadas, divulgando apenas detalhes necessários — como idade ou nacionalidade — enquanto retêm dados pessoais adicionais. Isto minimiza o risco de criação de perfis pessoais e confere aos utilizadores a soberania sobre as informações pessoais, um feito inatingível com documentos tangíveis.

A carteira de identidade digital da UE facilitará o intercâmbio de informações no país de origem de uma pessoa e noutros Estados-Membros.

Em 2023, a União Europeia lançou quatro grandes programas-piloto para avaliar a carteira de identidade digital da UE antes da sua introdução oficial aos Estados-Membros. Quatro projetos-piloto de grande escala estão a recolher informações sobre os requisitos da carteira de identidade digital da UE e ajudam a desenvolver o conjunto de instrumentos comuns e a assegurar uma implantação segura.

Protótipo de carteira

A Comissão fornecerá um protótipo da carteira de identidade digital da UE (EUDI) em conformidade com os requisitos do Regulamento Identidade Digital Europeu. O protótipo foi adquirido ao abrigo doPrograma Europa Digitale inclui bibliotecas de códigos e uma aplicação de amostra. Serve de terreno de ensaio, permitindo o aperfeiçoamento e a validação das especificações descritas na Arquitetura e no Quadro de Referência.

Uma série de Pilotos de Grande Escala que abrangem vários setores — incluindo serviços financeiros, educação e transporte — oferecem informações inestimáveis e fornecem feedback sobre a funcionalidade e a usabilidade da carteira no mundo real. Anatureza de fonte abertada carteira de identidade digital da UE garante que os recursos cuidadosamente examinadosserão acessíveis ao público, permitindo aos Estados-Membros e às partes interessadas desenvolverem a sua própria carteira digital.

Uma versão inicial da implementação de referência está disponível no Github,juntamente com aArquitetura e oQuadro de Referência.

Pilotos de grande escala

Em maio de 2023, foram lançadosquatro projetos-piloto de grande escalacom o objetivo de testar a carteira de identidade digital da UE e assegurar a sua implantação segura e harmoniosa. Estes projetos-piloto envolvem cerca de 360 entidades, incluindo empresas privadas e autoridades públicas de 26 Estados-Membros, da Noruega, da Islândia e da Ucrânia. Cada projeto-piloto é estruturado como um consórcio que combina competências dos setores público e privado da UE, com cofinanciamento concedido através de subvenções da Comissão Europeia. Os pilotos são orientados pelasespecificações técnicas desenvolvidas pelo Grupo de Peritos eIDAS. Estes projetos-piloto deverão prosseguir até 2025.

Os pilotos estão a testar rigorosamente a carteira de identidade digital da UE numa série de cenários comuns com que os europeus se deparam no seu dia a dia. Estão também a recolher informações sobre a implementação de referência da carteira. As conclusões destes testes serão divulgadas para reforçar a segurança, a interoperabilidade e a conceção global da carteira de identidade digital da UE.

Os quatro projetos-piloto de grande escala:

• O Consórcio da carteira de identidade digital da UE (EWC) é um esforço conjunto para tirar partido dos benefícios da identidade digital da UE proposta sob a forma de credenciais de viagens digitais em todos os Estados-Membros. O EWC pretende basear-se na aplicação de carteira de referência para permitir utilizações relacionadas com as credenciais de viagens digitais.
• O potencial visa promover a inovação, a colaboração e o crescimento em seis setores de identidade digital — serviços governamentais, banca, telecomunicações, cartas de condução móveis, assinaturas eletrónicas e saúde.
• O NOBID é um conjunto de países nórdicos e bálticos que, juntamente com a Itália e a Alemanha, irão testar a utilização da carteira de identidade digital da UE para autorizar pagamentos de produtos e serviços.
• A DC4EU presta apoio concreto aos setores público e privado nos setores da educação e da segurança social através da implantação e do acesso a infraestruturas de serviços digitais transeuropeus interoperáveis de ponta e da sua integração num quadro de confiança transfronteiras.

Especificamente, os pilotos estão a explorar a forma como a carteira digital pode fornecer soluções nestas 11 áreas:

1. Acesso aos serviços públicos: Acesso seguro a serviços públicos digitais, como o pedido de passaporte ou carta de condução, a apresentação de impostos ou o acesso a informações de segurança social.
2. Abrir uma conta bancária: Verificação da identidade de um utilizador ao abrir uma conta bancária online, eliminando a necessidade de o utilizador fornecer repetidamente as suas informações pessoais
3. RegistoSIM: Prova de identidade para efeitos de contratos de cartões SIM pré e pós-pago (registo e ativação), reduzindo a fraude e os custos para os operadores de redes móveis.
4. Carta de condução móvel: O armazenamento e a apresentação da carta de condução móvel, tanto em linha como em interações físicas, como um condutor que fornece a sua carta de condução à beira da estrada.
5. Assinatura de contratos: Criar assinaturas digitais seguras para assinar contratos em linha, eliminando a necessidade de documentos em papel e assinaturas físicas.
6. Reivindicação de prescrições: Fornecer informações pormenorizadas sobre a receita médica às farmácias e iniciar a dispensa de medicamentos.
7. Viajar: Apresentar informações a partir de documentos de viagem (por exemplo, passaporte, visto), permitindo um acesso rápido e fácil ao passar pela segurança do aeroporto e pelas alfândegas.
8. Identidades DigitaisOrganizacionais: É um representante legítimo de uma organização.
9. Pagamentos: Verificação da identidade de um utilizador ao iniciar um pagamento online.
10. Certificação doensino: Prova de posse de credenciais educativas, tais como diplomas, graus académicos e certificados que facilitam a candidatura a empregos ou estudos complementares.
11. Acesso a prestações de segurança social: Uma carteira de identidade digital da UE pode ser utilizada para aceder de forma segura às informações e prestações de segurança social de um utilizador (por exemplo, reforma, prestações por invalidez). Pode também ser utilizado para facilitar a livre circulação através do armazenamento de documentos como o Cartão Europeu de Seguro de Doença.