Veirano Advogados

A nova economia do hidrogênio: como regulamentar? Desde 2 de agosto, o Brasil tem em vigor um marco legal do hidrogênio, novo pilar importante no contexto da transição energética e esforços de descarbonização da economia. Instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2022 e agora ratificado em lei, o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) tem a missão fundamental de regulamentar o marco legal e orientar a regulação que virá pela frente pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e demais autoridades competentes. A convite do Ministério de Minas e Energia (MME), nosso sócio Marcos Ludwig participou da 15ª reunião do Coges-PNH2, realizada em Brasília no dia 14 de agosto, onde apresentou pontos de atenção para essa agenda pelo viés jurídico, além de um panorama comparativo da regulação do hidrogênio em outras jurisdições. Com a participação de representantes do MME, da ANP e de mais onze órgãos da administração pública, além da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE como convidada, a reunião evidencia a importância da articulação entre entes públicos e privados para que as expectativas de desenvolvimento da economia do hidrogênio no País possam se tornar realidade. Passe para o lado e confira! #TimeVeirano - The New Hydrogen Economy in Brazil: How to Regulate?   Effective August 2, Brazil now has a legal framework for hydrogen, marking a significant new pillar in the context of energy transition and efforts to decarbonize the economy. Established by the National Council of Energy Policy (CNPE) in 2022 and now ratified into law, the Steering Committee of the National Hydrogen Program (Coges-PNH2) has the critical task of regulating this legal framework and guiding the upcoming regulations to be set by the ANP (ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) and other relevant authorities.   At the invitation of the Ministry of Mines and Energy (MME - Ministério de Minas e Energia), our partner Marcos Ludwig participated in the 15th meeting of Coges-PNH2, held in Brasília on August 14, where he presented key considerations for this agenda from a legal perspective, along with a comparative overview of hydrogen regulation in other jurisdictions. With the participation of representatives from the MME, ANP, and more than eleven public administration bodies, as well as the Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE as a guest, the meeting underscores the importance of collaboration between public and private entities to ensure that the development expectations of the hydrogen economy in the country become a reality. Swipe to learn more!   #TeamVeirano

Neste Dia do Estagiário, celebramos aqueles que representam o futuro da advocacia e, mesmo no início da carreira, mostram comprometimento com o direito e a justiça!   Desde 2019, nosso Programa de Estágio Start_ é estruturado para contribuir com a formação integral dos futuros advogados. Vemos as potencialidades trazidas pelas novas gerações, que incrementam inovação e novas formas de ultrapassar desafios. Nossos estagiários são parte fundamental do #TimeVeirano!   #ProgramadeEstágio #ProgramaStart_ #DiaDoEstagiário

International Arbitration Comparative Guide Nosso sócio Dr. T. Alex Backsmann contribuiu com o artigo ‘International Arbitration’ para a Mondaq, onde compartilhou sua visão sobre a arbitragem internacional, um dos métodos mais eficientes para a resolução de disputas complexas no cenário global. A publicação, em formato de guia comparativo, explora os principais aspectos e posicionamentos do Brasil no contexto da arbitragem internacional, destacando as particularidades da legislação brasileira e as melhores práticas a nível mundial. Este panorama global, trazido pelo profissional do #TimeVeirano, auxilia a compreensão integral do ambiente jurídico dentro e fora do país. Confira o artigo aqui (disponível apenas em inglês): https://bit.ly/3SPTbSM - International Arbitration Comparative Guide Our partner Dr. T. Alex Backsmann contributed with the article 'International Arbitration' to Mondaq, where he shares his insights on international arbitration, one of the most efficient methods for resolving complex disputes on the global stage. The publication, formatted as a comparative guide, explores Brazil's key aspects and positions in the context of international arbitration, highlighting its peculiarities in legislation and best practices worldwide. This global overview provided by our #VeiranoTeam professional helps to fully understand the legal environment both inside and outside the country. Check out the article here (available in English only): https://bit.ly/3SPTbSM #Arbitration #DisputeResolution

TECH 'n LAW SUMMIT – 2024 No próximo dia 21, discutiremos os principais temas do setor de tecnologia no TECH 'n LAW SUMMIT, em parceria com a VDI-Brasil - Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha. O #TimeVeirano será representado pelos sócios Alberto Büll, Beatriz França Mori, Bruna Rego Lins e Maria Christina M. Gueorguiev, que participarão como painelistas, e pelo sócio Dr. T. Alex Backsmann, responsável pela abertura do evento. A programação abrange desde e-mobilidade e carbono neutro até novas tecnologias em planejamento urbano, destacando os aspectos jurídicos que impulsionam a inovação. Passe para o lado e confira os destaques! O evento será realizado em nosso escritório de São Paulo. Inscreva-se: https://bit.ly/4dN1Q0D #Tech #Tecnologia

Conhecer a rotina de um grande escritório e aprender, na prática, a atuação de diversas áreas do direito é um diferencial na carreira dos jovens advogados. Essa é a proposta do nosso Programa de Estágio Start_ de Férias! A oportunidade é uma imersão no mundo jurídico, onde a teoria se encontra com a prática, auxiliando no direcionamento profissional. Durante o mês de julho, recebemos 13 estudantes em nossos escritórios do Rio de Janeiro e São Paulo, proporcionando um mês de intenso aprendizado e conhecimento ativo. Nossos estagiários tiveram a chance de conhecer de perto o Escritório, explorar nossas áreas de prática e vivenciar a experiência de fazer parte do #TimeVeirano. Quer saber mais sobre essa experiência? Passe para o lado e confira alguns dos depoimentos! 💚 #VemSerVeirano

Disponibilizamos mais uma edição do informativo Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, elaborado por nossos profissionais dedicados a questões ambientais. Esta edição, traz as principais notícias e tendências jurídicas da agenda ambiental e do clima referente ao último bimestre. Acesse nosso site e confira: https://bit.ly/3AqGJmj O #TimeVeirano destacou o Decreto nº 12.082/2024, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e nova Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária. O material aborda as novas diretrizes para elaboração de planos de adaptação à Mudança do Clima, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade e a exposição a riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura. *Este post contém texto alternativo. #Ambiental #EconomiaCircula #MudancasClimaticas #ESG

Quais são as próximas etapas para a regulamentação das usinas eólicas offshore no Brasil? Com a iminente votação do PL 576 no Senado, é essencial discutir aspectos fundamentais para a regulamentação das usinas eólicas offshore no país. As Notas Técnicas emitidas pela EPE, que abordam o valor devido à União pela cessão e limitações de áreas, colocam o tema em pauta no governo, mas ainda há muito a ser definido. Nesse contexto, o #TimeVeirano convida para o evento “Para onde sopram os ventos: próximos passos da regulamentação do offshore wind no Brasil”, que será realizado no dia 20 de agosto. A discussão acontecerá presencialmente em nosso escritório do Rio de Janeiro e será dividida em dois painéis: 💡 Custo da cessão e limitação da área a ser cedida Moderadora: Juliana Melcop Schor - Sócia, Veirano Advogados Palestrantes: Amanda Vinhoza (EPE), Edisiene Correia (Shizen do Brasil), Matheus Noronha (ABEEólica), Sylvain JOUHANNEAU (EDF Renewables) 💡 O pedaço que falta: outras regulamentações da OSW Moderador: Rafael Valverde - CEO, Eolus Consultoria Palestrantes: Fernanda Scoponi (IBP), Marcelo Lopes (Neoenergia), Ricardo de Luca (Corio), Rafael Palhares Simoncelli (OW) Para mais informações e inscrições, acesse: https://bit.ly/3SMkihJ Este post contém texto alternativo. #OffshoreWind #EnergiasRenováveis #Sustentabilidade

CyberSpaceCamp Sao Paulo 2024 Nosso sócio Fábio Pereira participará da próxima edição do CyberSpaceCamp como palestrante do painel sobre ‘E-commerce and Online Dispute Resolution’. O evento é uma oportunidade para jovens advogados se conectarem com especialistas na prática tecnológica e explorarem temas de vanguarda como inteligência artificial e proteção de dados. O encontro da ITechLaw Association acontecerá no dia 15 de agosto, em São Paulo, e integra a agenda do CyberSpaceCamp Program da ItechLaw, projetado para promover a interação entre a nova geração de profissionais e a prática jurídica voltada para a tecnologia e inovação. Saiba mais: https://bit.ly/3y5aMPM *Este post contém texto alternativo. #ITechLaw #TimeVeirano

Veirano Advogados contribui para o guia global 'Oil, Gas and the Transition to Renewables 2024' O #TimeVeirano contribuiu para o guia Oil, Gas and the Transition to Renewables 2024, da Chambers and Partners, ao escrever a seção “Trends & Development” para o Brasil. Com um olhar atento às tendências globais e às rápidas mudanças do setor, os sócios Ali El Hage Filho e Lívia Amorim, junto com os associados Arthur Lardosa e Tito Rosa, trazem insights valiosos que refletem nosso compromisso em oferecer soluções assertivas e alinhadas às necessidades do mercado. Leia a publicação na íntegra (em inglês): https://bit.ly/3SKKRE4 - Veirano Advogados Contributes to the Global Guide 'Oil, Gas and the Transition to Renewables 2024' The #TeamVeirano has contributed to Chambers and Partners’ Oil, Gas and the Transition to Renewables 2024 guide by writing the “Trends & Development” section for Brazil. With a keen eye on global trends and the rapid changes in the sector, partners Ali El Hage Filho and Lívia Amorim, along with associates Arthur Lardosa and Tito Rosa, provide valuable insights that reflect our commitment to delivering assertive solutions aligned with market needs. Read the full publication here: https://bit.ly/3SKKRE4 #TransiçãoEnergética #ChambersAndPartners #EnergyTransition

Hoje é dia de celebrar o afeto, reforçar conexões e criar novos momentos especiais ao lado daqueles que amamos. A paternidade é um exercício de cuidado, compromisso e proteção.  Desejamos a todos um feliz Dia dos Pais! #TimeVeirano #DiaDosPais