Instituto Talanoa

Não perca a nossa análise da semana no Boletim da Política por Inteiro:

Hoje começam oficialmente os Jogos Olímpicos de Paris. Desde as últimas Olimpíadas na capital francesa, há 100 anos, as temperaturas médias aumentaram 3,1 °C na cidade. Isso representa um grande risco para a saúde e para a vida dos franceses, dos turistas e, claro, dos atletas. Estudos mostram que um aumento de 0,5°C na temperatura média acentuam o risco de doenças causadas pelo calor. As temperaturas elevadas e a umidade podem representar um risco à vida dos atletas porque o corpo produz de 15 a 20 vezes mais calor durante o exercício físico. Em um mundo cada vez mais quente, os impactos do clima nas pessoas e ecossistemas estão se mostrando mais vastos e severos do que se esperava, e os riscos futuros aumentam a cada fração de grau de aquecimento. Veja mais sobre o assunto no nosso post no blog: https://lnkd.in/dTZ7jXhu #institutotalanoa #politicasclimaticas #aquecimentoglobal #jogosolimpicos

Nesta semana, a Troika do Clima – trinca de países formada por Brasil, Azerbaijão e Emirados Árabes Unidos, criada desde a COP28 – reforçou o compromisso com a antecipação de suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (#NDC), documento que fixa as metas voluntárias – mas sempre progressivas – dos países em relação à política climática. Com o documento, cresce a possibilidade de as NDCs dos países da Troika serem anunciadas oficialmente durante a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York, e não durante a COP29, ou mesmo no início de 2025. Se por um lado esse anúncio movimenta a diplomacia internacional ao exercitar o senso de urgência dos países e os convida a se moverem mais rapidamente (os chamados early movers), por outro levanta o alerta sobre o risco de as NDCs serem menos ambiciosas do que deveriam, dada a rapidez do lançamento. O Brasil, por exemplo, ainda está em pleno processo de debate e renovação de sua política nacional sobre mudança do clima (#PNMC) e dos planos climáticos a ela vinculados. É bom ficar de olho. Confira o documento aqui: https://lnkd.in/dfx4stcM (editado) #institutotalanoa #politicasclimaticas #troikadoclima #mudançasclimaticas

Os sinais de que está se esgotando o tempo que nos resta para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa e evitar os piores cenários da crise climática são cada vez mais evidentes. Hoje, 22 de julho, Dia da Emergência Climática, o Relógio do Clima dá mais uma volta e marca que temos, oficialmente, apenas 4 anos para tomar as medidas necessárias para ficar abaixo de 1,5°C e garantir a temperatura em níveis habitáveis no planeta – em linha com o Acordo de Paris. Há poucos dias, o Serviço Copernicus de Mudança Climática mostrava que o cenário é mesmo muito mais urgente do que aquele projetado em 2015, quando o Acordo foi firmado na capital francesa. Então, a estimativa era de que, se continuássemos no mesmo ritmo de emissões, o mundo chegaria a esse grau de aquecimento em março de 2045. Atualmente, a data prevista para alcançarmos o limite de aumento de temperatura é março de 2033. Ou seja, 12 anos antes. A janela está se fechando rápido demais. Cada minuto, cada segundo conta. Tem mais detalhes no nosso post também: https://lnkd.in/dTDN7FRG #institutotalanoa #mudançasclimáticas #diadaemergênciaclimática #climateclock

Chegamos ao nosso 200º Boletim Semanal, com muita análise e conteúdo. Confira!

Na última semana, a notícia de que o mundo estava fechando um período de 12 meses com uma média de 1,64°C acima dos níveis Pré-industriais acendeu um alerta sobre a gravidade da crise climática. Isso significa que já ultrapassamos a meta? Não. A questão passou a ser abordada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) que, em seus relatórios de avaliação, recomendou considerar a temperatura média estimada no período de 1850 a 1900 como representativa do período pré-industrial. Além disso, os pesquisadores apontaram que não basta contabilizar um ano com temperaturas médias acima de 1,5° C, como ocorreu nos últimos 12  meses, para definir que o limite foi extrapolado. É preciso uma janela de tempo maior: pelo menos duas décadas. No ritmo atual, calcula o painel de especialistas, o uso de carvão mineral precisa cair 95%, o de petróleo 60% e o de gás natural 45% até 2050 para que a temperatura estabilize sem overshoot ou com ultrapassagem limitada. Veja a análise no blog e entenda melhor: https://lnkd.in/dTDN7FRG #institutotalanoa #politicasclimaticas #politicaspublicas #criseclimatica #overshoot

Fizemos um estudo sobre o Regulamento Europeu para importação de produtos livres de desmatamento, conhecido como #EUDR. A entrada em vigor da norma europeia converge com a expectativa de que o Brasil acelere resultados de sua política climática, em especial a contenção de emissões provenientes do setor de Uso da Terra e Florestas e a geração de oportunidades alinhadas à Economia Verde e ao Plano Nacional de Transformação Ecológica (PTE). É um estímulo para reduzir a vulnerabilidade de segmentos sociais que hoje são levados a operar em atividades ilegais, como o garimpo, o desmatamento e a grilagem de terras públicas. No blog, nossos argumentos e recomendações ao governo brasileiro para enxergar como oportunidade esta regulamentação. Confira:   https://lnkd.in/d7NfHc_V #institutotalanoa #politicasclimaticas #desmatamento #regulamentoeuropeu

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a primeira regulamentação da Reforma Tributária: o chamado “Imposto do Pecado”. O Imposto Seletivo (IS) é um novo modelo de tributação no Brasil que tem por objetivo desincentivar o consumo de produtos que impactem o meio ambiente e as pessoas, estimulando o progresso social. Dentro desta lógica, a preocupação com a redução de emissões deveria ser central. Mas não foi o que aconteceu. A pauta climática foi desconsiderada no debate tributário desta semana, apesar de o Governo do Brasil ter afirmado que todas as ações na reforma tributária são guiadas pelo Plano de Transformação Ecológica (PTE). Caminhões, que rodam a diesel – um dos combustíveis que mais emitem gases de efeito estufa – ficaram de fora da lista, enquanto carros elétricos, que estão na crista da onda sobre transição energética, serão taxados como “pecado”. Isentar veículos que queimam diesel vai na contramão da agenda de transformação ecológica dita prioritária pelo governo, o que deixa clara a mensagem que Parlamento e Executivo passam em relação a uma transformação pela ecologia do país: ela não é positiva para o clima. No ambiente da negociação, quando líderes do governo dentro do Congresso não defendem que “pecado” contemple tudo o que não colabora para o Brasil reduzir suas emissões, há, no mínimo, uma contradição. Como o Brasil defenderá a descarbonização sabendo que o clima perdeu um dos bondes mais importantes da história do mandato de Lula? A tal extrafiscalidade também jogará a favor do consumo de carne bovina, assim como das demais proteínas de origem animal, como frango, peixe, camarão, ovos e queijos, que terão alíquota isenta ou reduzida. Em matéria de política climática, há aqui ponto positivo e negativo: histórica e cientificamente, o consumo de carne tem relação direta com a expansão de pastos e, com eles, o aumento do desmatamento e da degradação florestal, sobretudo na Amazônia. No entanto, ao estimular outras fontes animais de menor emissão e consumo d’água no processo produtivo (como frango e peixe), o governo também abre alternativas para que a população possa variar a dieta e reduzir o consumo de carne bovina. É claro que ninguém está obrigado a virar vegetariano ou vegano, mas é essencial saber que uma das formas de combater as mudanças climáticas vem da redução do consumo de carne vermelha.  No balanço geral, nossa análise aponta que, na primeira grande regulamentação da Reforma Tributária, o Brasil perdeu a oportunidade de colaborar com a política climática. A bola agora está com o Senado, que ainda pode rever os pontos aprovados pela Câmara. Ainda há tempo. Nos nossos monitores: 🔎 Monitor de Atos Públicos: 16 normas publicadas no D.O.U. ⛈ Monitor de Desastres: 3 reconhecimentos de emergência, totalizando 16 municípios atingidos. Leia no blog:  https://lnkd.in/dmi4tZSM #institutotalanoa #politicasclimaticas #impostoseletivo

Governo brasileiro emite títulos soberanos sustentáveis na ordem de dois bilhões de dólares. Também conhecidos como títulos verdes, o mecanismo até aqui vem se configurando na principal estratégia do Governo do Brasil para ampliar as fontes dos recursos para financiamento climático. Como tudo em matéria de investimento, previsibilidade e confiança são atributos inegociáveis. Assim, é essencial que valores como progressividade da ação climática, saúde fiscal e estabilidade institucional e democrática prevaleçam, de modo que operações de títulos verdes não se tornem inviáveis perante riscos fora de controle. São desafios que dependem essencialmente de atores como o Parlamento e o Executivo, em sucessivas legislaturas e governos, razão pela qual as casas legislativas devem reconsiderar levar adiante projetos de lei que enfraquecem a ordem jurídica e institucional, bem como o governo reveja decisões incongruentes com o rumo da descarbonização, como a expansão de fósseis na matriz energética. Veja a nossa opinião sobre o assunto no blog: https://lnkd.in/dYwYTEnN #institutotalanoa #politicaporinteiro #politicasclimaticas #titulosverdes

Uma Instrução Normativa (IN) conjunta entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e Funai, publicada nesta quarta-feira (10), prorrogou por mais 12 meses a validade da norma que, em 2023, determinou que processos de licenciamento para empreendimentos localizados dentro de terras indígenas tenham análises e licenças suspensas ou indeferidas. Ao que tudo indica, o objetivo é resguardar a integridade de populações indígenas alcançadas por empreendimentos, até que “a Funai e o Ibama regulamentem a matéria”. A norma, de abril de 2023, havia definido que, durante o prazo de até 1 ano, empreendimentos propostos por organizações indígenas ficassem suspensos, enquanto aqueles propostos por organizações mistas” ficassem de imediato indeferidos, face à cautela de evitar legitimar coações. Como a nova IN conjunta não trouxe novidades em matéria de regulamentação, o impasse agora se estende até julho de 2025. No nosso site, temos uma análise sobre isso. Acesse: https://lnkd.in/dDKNqTG2 #institutotalanoa #politicasclimaticas #terrasindigenas #funai #ibama