Em julho de 2020, o Brasil deu um passo significativo com a aprovação da Lei Federal nº 14.026, o novo Marco Legal do Saneamento. Quatro anos depois, refletindo sobre essa jornada, vejo avanços importantes, mas também desafios persistentes que demandam nossa atenção.
O setor de saneamento básico está passando por uma transformação fundamental, impulsionada por metas ousadas de universalização até 2033. No entanto, mais de 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à coleta de esgoto, e 30 milhões carecem de água tratada. O novo Marco removeu entraves que dificultavam a expansão dos serviços e a participação privada e estabeleceu metas ambiciosas de universalização do acesso aos serviços. Pela lei, até 2033 o Brasil deverá ter 99% da população com acesso à água potável e 90% com esgoto tratado.
Nesta jornada transformadora, a participação crescente do setor privado tem sido crucial, direcionando investimentos significativos e modernizando nossa infraestrutura. As novas concessões celebradas já garantem 70 bilhões de investimentos e, com a privatização da Sabesp este volume irá dobrar. Essa parceria tem impulsionado a eficiência e a expansão dos serviços, mas enfrenta desafios regulatórios e financeiros que precisam ser enfrentados.
Acredito que estamos em uma jornada transformadora, cheia de desafios e oportunidades. Com o comprometimento conjunto de governos, empresas e sociedade civil, podemos superar os obstáculos e garantir um acesso universal e digno aos serviços de saneamento básico para todos os brasileiros.
Vamos continuar lutando por um futuro sustentável e inclusivo, porque cada passo conta e nosso futuro depende das ações que tomamos hoje.
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