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O curandeirismo em si mesmo não é proibido nem ilegal no Bostil e em vários outros lugares do mundo. O problema mesmo é quando uns e outros decidem levar muito a sério essa "profissão" ao ponto de realmente vender ela como tratamento médico real, num nível muito além da medicina alternativa ou sei lá qual pseudociência que seja.
A partir daí, quando se tenta efetivamente VENDER uma "cura" ou "tratamento 'médico'" alternativo e de eficácia totalmente la garantia soy yo, está constituída a tipificação criminológica, e, caralho, falei bonito demais, tô parecendo um jurista ou uma porra dessas, hahaha!
Definição básica[editar]
Dito tudo que foi dito acima, nem tem muito o que detalhar sobre como o curandeirismo vira crime: quando invés de só vender o cachimbo da paz ou o chá de ayahuasca como, vá lá, um tratamento bem alternativo para tristeza, cansaço e pau murcho, começa a vender que esses troços podem curar depressão, câncer no cu e doença do pau na boca. Aí realmente a pessoa está se passando de só um ser com conversa mole para conquistar a venda de produtos de eficácia duvidosa, mas pior, está realmente enganando geral com promessas de cura que nem via efeito placebo é possível conquistar, como pior, podem estar se aproveitando na cara dura do indivíduo vítima do curandeiro.
Exemplos de "curandeiros"[editar]
- Edir Macedo: Chegou a até ser preso por curandeirismo e charlatanismo no início dos anos 1990, afinal, pra ser curado lá, "ou dá ou desce" pro SPC/Serasa...
- Valdemiro Santiago: Além de vender o papo de que "a mão de Deus está aqui!" e com a foto da mão dele (Deus deve estar mó feliz em ser comparado ao chorão aí), houve um momento, durante a pandemia da COVID-19, que o cabra safado simplesmente passou a oferecer pros seus fieis e para outros "feijões ungidos", que teriam, supostamente, a capacidade de curar qualquer um dessa moléstia. Como ele não foi preso nessa eu não faço a menor ideia...
- Nise Yamaguchi: Principal promotora no Brasil de hidroxicloroquina. O que não seria um problema, se ela não quisesse empurrar no rabo de todo mundo que tinha COVID-19, mesmo com a eficácia desse tal de "tratamento precoce" com essa medicação já fosse comprovada sua ineficácia total. Bem, tem gente que nem liga para riscos de foder com a vida de outrem né;
- Osmar Terra: Promotor principal do uso da trindade cloroquina/ivermectina/azitromicina no chamado "Kit COVID". Se você sobreviveu, nos conte como é gostoso viver com as sequelas...
- Zé Arigó: O suposto doutor Adolph Fritz reencarnado, dizia conseguir curar quase todas as doenças por uma tal de "cirurgia espiritual", onde sem bisturis, agulhas ou anestesias, o cabra "operava" as pessoas. Uma ótima alternativa pra quem não quer passar por quimioterapia, chegava lá no bom doutor e esperava que provavelmente seu tumor iria "sair" via toque da fé. Macedo é pinto perto disso!
- Glauco Villas Boas: Manjava de Santo Daime e tentou levar um pretendente a membro da Predefinição:Jesuses a se curar da esquizofrenia através do uso do chá sagrado. Bem, pelo fato do que o seu fiel fez contra ele, acho que não deu muito bom...
- João de Deus: Esse dizia curar problemas de cunho sexual em suas "pacientes", mas pelo visto só o problema dele era resolvido. É o único da lista que efetivamente foi parar em cana e foi condenado na justiça, afinal prometer curar problemas sexuais das fieis currando elas, digo, curando o seu primeiro, é meio errado né...
Crimes no Código Penal do Brasil-sil-sil-sil |
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Teorias de crimes | Crime - Crime culposo - Crime doloso - Crime preterdoloso - Crime continuado - Crime tentado - Crime consumado - Concurso de agentes - Fato típico |
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Contra a pessoa | Homicídio - Homicídio qualificado - Homicídio culposo - Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio - Infanticídio - Aborto provocado pela gestante - Aborto provocado por terceiro - Aborto com consentimento da gestante - Lesão corporal - Perigo de contágio venéreo - Perigo de contágio de moléstia grave - Perigo para a vida e saúde de outrem - Abandono de incapaz - Exposição ou abandono de recém-nascido - Omissão de socorro - Maus-tratos - Rixa - Calúnia - Difamação - Injúria - Constrangimento ilegal - Ameaça - Sequestro e cárcere privado - Redução a condição análoga à de escravo - Violação de domicílio - Divulgação de segredo - Violação de segredo profissional |
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Contra o patrimônio | Furto - Furto de coisa comum - Roubo - Extorsão - Latrocínio - Extorsão mediante sequestro - Extorsão indireta - Alteração de limites - Supressão ou alteração de marca em animais - Dano - Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia - Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico - Alteração de local especialmente protegido - Apropriação indébita - Apropriação indébita previdenciária - Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza - Estelionato - Duplicata simulada - Abuso de incapazes - Induzimento à especulação - Fraude no comércio - Outras fraudes - Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações - Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant - Fraude à execução - Receptação |
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Contra a propriedade imaterial | Violação de direito autoral(pirataria) |
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Contra a organização do trabalho | Atentado contra a liberdade de trabalho - Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta - Atentado contra a liberdade de associação - Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem - Paralisação de trabalho de interesse coletivo - Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - Sabotagem - Frustração de direito assegurado por lei trabalhista - Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho - Exercício de atividade com infração de decisão administrativa - Aliciamento para o fim de imigração - Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional |
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Contra o sentimento religioso e respeito aos mortos | Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo - Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária - Violação de sepultura - Destruição, subtração ou ocultação de cadáver - Vilipêndio a cadáver |
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Contra a dignidade sexual | Estupro - Violação sexual mediante fraude - Assédio sexual - Estupro de vulnerável - Corrupção de menores - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - Mediação para servir a lascívia de outrem - Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual - Rufianismo - Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual - Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual - Ato obsceno - Escrito ou objeto obsceno |
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Contra a família | Bigamia - Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento - Conhecimento prévio de impedimento - Simulação de autoridade para celebração de casamento - Simulação de casamento - Registro de nascimento inexistente - Parto suposto/Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido - Sonegação de estado de filiação - Abandono material - Entrega de filho menor a pessoa não idônea - Abandono intelectual - Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes - Subtração de incapazes |
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Contra a incolumidade pública | Incêndio - Explosão - Uso de gás tóxico ou asfixiante - Fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante - Inundação - Perigo de inundação - Desabamento ou desmoronamento - Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento - Difusão de doença ou praga - Perigo de desastre ferroviário - Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo - Atentado contra a segurança de outro meio de transporte - Arremesso de projétil - Atentado contra s segurança de serviço de utilidade pública - Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou de telefone - Epidemia - Infração de medida sanitária preventiva - Omissão de notificação de doença - Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal - Corrupção ou poluição de água potável - Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios - Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Emprego de processo proibido ou de substância não permitida - Invólucro ou recipiente com falsa informação - Produto ou substância nas condições dos dois artigos anteriores - Substância destinada à falsificação - Outras substâncias nocivas à saúde pública - Medicamento em desacordo com receita médica - Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica - Charlatanismo - Curandeirismo |
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Contra a paz pública | Incitação ao crime - Apologia de crime ou criminoso - Quadrilha ou bando |
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Contra a fé pública | Moeda falsa - Crimes assimilados ao de moeda falsa - Apetrechos para falsificação de moeda - Emissão de título ao portador sem permissão legal - Falsificação de papéis públicos - Apetrechos de falsificação - Falsificação de selo ou sinal público - Falsificação de documento público - Falsidade ideológica - Falso reconhecimento de forma ou letra - Certidão ou atestado ideologicamente falso - Falsidade material de atestado ou certidão - Falsidade de atestado médico - Reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica - Uso de documento falso - Supressão de documento - Falsificação de sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins - Falsa identidade - Fraude de lei sobre estrangeiro - Adulteração de sinal identificador de veículo automotor |
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Contra a administração pública | Peculato - Peculato mediante erro de outrem - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas - Concussão - Excesso de exação - Corrupção passiva - Facilitação de contrabando ou descaminho - Prevaricação - Condescendência criminosa - Advocacia administrativa - Violência arbitrária - Abandono de função - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado - Violação de sigilo funcional - Violação de sigilo de proposta de concorrência - Usurpação de função pública - Resistência - Desobediência - Desacato - Tráfico de influência - Corrupção ativa - Contrabando - Descaminho - Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência - Inutilização de edital ou de sinal - Subtração ou inutilização de livro ou documento - Sonegação de contribuição previdenciária |
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Contra a administração pública estrangeira | Corrupção ativa em transação comercial internacional - Tráfico de influência em transação comercial internacional |
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Contra a administração da Justiça | Reingresso de estrangeiro expulso - Denunciação caluniosa - Comunicação falsa de crime ou contravenção - Auto-acusação falsa - Falso testemunho ou falsa perícia - Coação no curso do processo - Exercício arbitrário das próprias razões - Fraude processual - Favorecimento pessoal - Favorecimento real - Exercício arbitrário ou abuso de poder - Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança - Evasão mediante violência contra a pessoa - Arrebatamento de preso - Motim de presos - Patrocínio infiel - Patrocínio simultâneo ou tergiversação - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - Exploração de prestígio - Violência ou fraude em arrematação judicial - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito |
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Contra as finanças públicas | Contratação de operação de crédito - Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar - Assunção de obrigação no último ano ano do mandato ou legislatura - Ordenação de despesa não autorizada - Prestação de garantia graciosa - Não cancelamento de restos a pagar - Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura - Oferta pública ou colocação de títulos no mercado |
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Crimes extintos ou não incluídos no código penal | Atentado violento ao pudor - Crime passional - Adultério - Tentativa de suicídio - Usurpação de nome ou pseudônimo alheio - Feminicídio - Sonegação de pensão alimentícia - Dirigir embriagado - Participação em pega ou racha - Capacitismo - Cyberbullying - Suborno - Depositário infiel - Improbidade administrativa - Crime de responsabilidade - Sonegação fiscal - Crimes contra a humanidade - Crimes de guerra - Crime militar - Traição à pátria - Lesa-pátria - Deserção - Apologia ao nazismo - Genocídio - Propaganda enganosa - Perjúrio - Homofobia/Transfobia - Exposição de dados pessoais - Plágio - Stalking - Contravenção(Lei de contravenções penais) |
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